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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

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DESCANSO DE 11 HORAS É DERRUBADO POR LIMINAR



Depois de parar o Porto de Santos por 6 horas seguidas, o Sindicato dos Estivadores obteve na noite de ontem liminar que derruba a aplicação do descanso de 11 horasentre duas jornadasdetrabalhonocais. Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a nova regra ­ que estava para ser aplicada desde 2006 ­ chegou a valer entre 13 e 19 horas no porto. Mas a liminar expedida pela juíza da 6ª Vara do Trabalho de Santos, Tâmara Valdivia, determinou ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) que suspendesse a aplicação do TAC imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 200 mil por dia. Os procuradores do MPT podem recorrer, mas enquanto isso não acontece, os portuários de Santos têm direito de dobrar a jornada dentro das regras acertadas em 2005 com o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp). Só que, até esse desfecho, muitos episódios ocorreram durante a tarde histórica no Porto de Santos. Às 13 horas, os avulsos decidiram não pegar trabalho, por não concordarem com as 11 horas de descanso. A recusa coletiva foi cercada de tensão e protestos.No Posto de Escalação 3, no Estuário, os portuários protestaram. Do lado de fora, fogos e rojões eram disparados a todo momento. Para completar,ainda acusaram o sistema de escalação do Ogmo de falhas. O Ogmo eximiu-se de culpa e garantiu que apenas três homens da capatazia ganharam o trabalho de forma manual. 


PORTO PARADO 

À tarde, a Codesp informou que, por conta do temporal que castigou Santos e do movimento dos avulsos, o porto estava parado, com 20 embarcações atracadas. Onde houve trabalho, os portuários mantiveram um ritmo lento. Por fim, às 19 horas, o Posto 3 encheu novamente. Mais rojões foram disparados. Só que para comemorar a limitar e a queda do TAC, ainda que provisória."Onde tinha um trabalhador a bordo, ficamos parados. Nada temos contra os procuradores, mas sim contra esse TAC maldoso",diz o presidente da categoria, Rodnei Oliveira da Silva.
O procurador e vice-coordenador nacional do Trabalho Portuário no Ministério Público do Trabalho (MPT), Mauricio Coentro, explicou o que levou o órgão a lutar pelo descanso obrigatório de11horas. "A legislação que impõe o intervalo é de 1998. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) surgiu em fevereiro de 2006. E estamos falando de sua implantação em 2012. É muito tempo. Nós somos apenas os cumpridores da lei, que prevê as11horas de descanso". Trabalhando em Sergipe, Mauricio deu a entrevista exclusiva antes de a Estiva de Santos obter a liminar que suspendeu a implantação do TAC. Ontem ànoite oprocurador não foi encontrado. A tendência é que ele comente a situação hoje. Contudo, Mauricio deixou um alerta aos sindicalistas portuários: garante que o TAC não tem data de validade, podendo ser aplicado a qualquer momento. Diz, ainda, que a assinatura de uma nova convenção coletivadetrabalho entre os sindicatos de avulsos e o Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp) não garante de forma automática o fim do descanso. A tendência é que o assunto se arraste pelos tribunais de Santos e São Paulo nas próximas semanas. 


INSATISFAÇÃO 

Quem estava indignado era o presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Robson Apolinário. "Isso é um desserviço do Ministério Público. Joga categoria contra a categoria. Temos nossas regras para dobra e eles precisam respeitar. A liminar é a vitória nossa." O presidente da Estiva, Rodnei Oliveira da Silva, foi direto ao ponto. "Tentaram impor uma regra e não aceitamos. Os poucos que aceitaram serviço fizeram a operação lenta. Não aceitamos as 11 horas porque não queremos descansar". 

PREJUÍZOS 

Tanto o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) quanto o Sindicato das Agências Marítimas (Sindamar) preferiram não estimar prejuízos por conta da paralisação de ontem. 

* matéria publicada no Jornal A Tribuna - Santos

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