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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

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MAIS DOIS TERMINAIS SOB SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NO PORTO DE SANTOS

 

Paulo Vieira auxiliou mais duas empresas do Porto de Santos


 


SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POLÍCIA FEDERAL


OPERAÇÃO PORTO SEGURO LEVANTA SUSPEITA NA CONCESSÃO DE ÁREA À TERMINAIS PORTUÁRIOS DE SANTOS.


TERMINAL CARGILL AGRÍCOLA
TERMINAL HIPERCON
 
 
 

Acusado de chefiar quadrilha que vendia pareceres técnicos e fazia tráfico de influência, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, atuou para beneficiar mais duas empresas com processos administrativos e judiciais no Porto de Santos e uma com ação no Ministério dos Transportes aponta relatório da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Trocas de e-mails interceptadas na investigação mostram Paulo orientando o advogado Marco Antônio Martorelli, também detido na operação, a como agir para favorecer a Hipercon Terminais de Carga Ltda, a Cargill Agrícola e o Estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro

O ex-diretor da ANA não se limitou a dar conselhos. Mensagens eletrônicas coletadas pela PF a partir de fevereiro de 2010 mostram que Paulo redigiu petições que foram apenas assinadas por Martorelli.

No último dia 12 de junho, o servidor federal chegou a enviar e-mail para o então ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, com o número de uma ação na vara federal do Distrito Federal e o nome do representante da AGU num processo de interesse do grupo. Era uma solicitação de preferência de compra para a Hipercon Terminais de um imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) em Santos, junto à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo.

"Importante ressaltar que Paulo Vieira, como funcionário público com atuação nas áreas portuárias (conselheiro fiscal da Codesp) e de Hidrologia (ANA), deveria defender com exclusividade os interesses da União, diferentemente do que apontam os elementos colhidos até o presente momento", aponta a PF.

A investigação mostra que os contatos entre Paulo e Martorelli eram frequentes. Além de atuarem em favor de empresas com problemas jurídicos e administrativos na esfera federal, os dois falavam com frequência sobre depósitos e pagamentos. A PF identificou ordens de pagamento feitos pelo ex-diretor da ANA ao advogado entre 2010 e 2011 totalizando R$ 245 mil.

Cargill

No período em que desempenhava as funções de ouvidor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Paulo orientou Martorelli a como proceder num processo de interesse da Cargill. Em e-mail enviado em 18 de junho de 2009, Paulo sugere uma ação civil pública contra a Codesp e envia textos de legislações que podem embasar o processo. Na época, a Cargill tentava prorrogar contrato de exploração de um terminal no porto. O processo judicial ainda tramita na 22ª Vara de Justiça do Distrito Federal.

Em outro e-mail, o ex-diretor da ANA lista nove pontos para a apresentação da ação. Paulo diz que é melhor apresentar ação ordinária, e não mandado de segurança. A firma que "não é interessante arrolar na Ação Civil a União como litisconsorte passivo, pois podemos chamá-la em seguida para o polo ativo da própria ação" e sugere que depois de instalado o processo, a empresa deve solicitar um "acordo nos autos diretamente dirigido ao Senhor Advogado-Geral da União".

No relatório, a PF destaca que Paulo havia sido presidente do Conselho Fiscal da Docas e é membro do colegiado até hoje.

A PF também interceptou um e-mail, enviado em agosto de 2010, de Paulo para Martorelli para tratar de processo administrativo do Estaleiro Mauá no Ministério dos Transportes. Na mensagem, o ex-diretor da ANA é explícito: "Peço-lhe analisar a minuta da petição, fazer as formatações, e se de acordo, assinar e enviar para Brasília por sedex para que eu possa protocolar no MT".

Paraa PF, Paulo utiliza-se mais uma vez "da estrutura e informações relativas a seu cargo com o objetivo de defender interesses particulares", afirma o relatório.

Outro lado

Por nota, a Cargill informou que não sabia que era citada em relatório da PF na operação Porto Seguro. A empresa confirmou que Martorelli a representou em duas ações. A última delas, em janeiro 2009, tinha como objetivo impedir a inviabilização da operação de um terminal de açúcar, no qual a Cargill detém 50%.

Segundo a empresa, Martorelli não atua na ação em que a empresa processa a Codesp e a Antaq para garantir a ampliação do prazo de exploração do terminal de grãos – objeto dos e-mails trocados entre o advogado e Paulo Vieira.

O Estaleiro Mauá e a Hipercon Terminais não responderam aos questionamento enviados pela reportagem. O advogado José Luiz Macedo, representante de Martorelli, disse que seu cliente não cometeu irregularidades. "Ele é advogado no caso da Hipercon e está perdendo tudo na Justiça", disse Macedo. "Como é que tem favorecimento?", questionou. Segundo ele, Paulo e Martorelli apenas "trocavam figurinhas" sobre alguns processos e o estilo invasivo do ex-diretor da ANA fez a PF acreditar que seu cliente estivesse envolvido em irregularidades.

A reportagem não localizou Paulo Vieira e seu advogado. José Weber Holanda Alves também não foi localizado.


Fonte: Estadão Conteúdo - Publicado na Revista Veja - Jornal a Tribuna
 

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou. O nosso papel é apenas manter informado aqueles que acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária, nesse caso, a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.



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