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GUARDAS PORTUÁRIOS DENUNCIAM DIMINUIÇÃO DO EFETIVO E SUPRESSÃO DE POSTOS NO PARÁ

O quadro caótico vem comprometendo sensivelmente a segurança pública nos portos do Pará No dia 27 de janeiro, uma petição assinada...

sábado, 25 de maio de 2013

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OS PORTOS PARA LEIGOS





Tentando escrever sobre a questão dos portos, mas simplesmente não sei por onde começar. Na imprensa e no congresso impera a absoluta ignorância sobre a questão. Simplesmente não consigo entender como um país pode ser governado dessa maneira, o relator da MP na Câmara simplesmente não sabe como funcionam os portos, receio que a presidente saiba ainda menos.

A imprensa divulga que a segurança nos portos é feita pela Marinha e pela Polícia Federal, qualquer um que trabalhe em qualquer porto do Brasil sabe que a Marinha de Guerra simplesmente não se faz presente nos portos e qualquer um que tenha um pingo de conhecimento sobre segurança pública sabe que a Polícia Federal não é uma Polícia de presença ostensiva. Não existe patrulhamento da polícia Federal. A Polícia Federal é uma polícia de caráter jurídico. Em Rodovias Federais o patrulhamento ostensivo é feito pela Polícia Rodoviária, assim como nos portos é feito pela Guarda Portuária.

Um container que chega ao Brasil não passa pela Marinha do Brasil e nem pela Polícia Federal (a menos que esteja sendo investigado). O container passa pela Receita Federal onde tem sua situação alfandegária desembaraçada, são recolhidos os impostos de importação e é dada a autorização (um documento!) para que aquela mercadoria entre no país. Esse container vai ficar por alguns dias em um pátio com outras centenas, milhares de containeres até o dia em que a transportadora contratada para levá-lo chegue ao porto. Para que esse container saia do porto, toda a documentação emitida pela Receita Federal é conferida pela Guarda Portuária.

Simplesmente não existe um fiscal da Receita Federal no portão de cada porto do Brasil assim como não existe um fiscal do Detran em cada esquina cobrando carteiras de habilitação dos motoristas que circulam pela cidade. Quando um clandestino chega ao Brasil escondido em um porão de navio, ele só pode ser detido pela Guarda Portuária, se você desembarcar um container de contrabando ou tráfico de drogas ou armas e tentar sair com ele de dentro do porto, será detido pela Guarda Portuária, você não vai passar por nenhum fiscal da Receita Federal assim como não passará por um militar da Marinha do Brasil e nem por um fiscal da Receita.

A presente MP dos portos, inicialmente simplesmente não mencionava a existência da Guarda Portuária, deixando essa atividade sem nenhum respaldo legal e abrindo a brecha que todos os empresários do mundo querem que seja aberta, a terceirização da segurança portuária. Nada como ser fiscalizado por uma empresa de segurança paga por você mesmo! Seria o equivalente a acabarmos com a Polícia Rodoviária Federal e substituirmos por seguranças contratados pelas próprias transportadoras que circulam pelas estradas do país. O conflito de interesses é claro, nítido e evidente.

Felizmente, graças à mobilização de guardas portuários de todo o Brasil - que foram a Brasília explicar a gravidade da situação a deputados e senadores-, ao trabalho do Ministério Público do trabalho que denunciou o absurdo que seria a terceirização da atividade e graças ao apoio e à adesão de poucos parlamentares que tiveram o cuidado de avaliar a importância da questão enquanto a imensa maioria se preocupava apenas em aderir a esse ou aquele grupo de empresários interessados nos portos brasileiros, o congresso fez incluir na MP 595 um texto que garante que a segurança e vigilância das instalações portuárias seja exercida diretamente pela Guarda Portuária devidamente regulamentada pelo poder público.

Hoje o texto da MP está nas mãos da presidente Dilma Rousseff a quem cabe sancionar ou vetar o todo ou parte do texto final produzido no congresso, é certo que a presidente sofrerá todo tipo de pressão por parte do empresariado e de lobbystas para que o texto que dá à Guarda Portuária, isto é, ao poder público, a exclusividade da segurança e da fiscalização nos portos seja vetado.
 
Espero realmente que a presidente eleita pela maior parte do povo brasileiro faça valer o interesse público em primeiro lugar e não permita a total subordinação da segurança e fiscalização dos portos brasileiros aos interesses do alto empresariado que não tem qualquer outro compromisso que não com o lucro.

 

Texto: Victor Cavalcanti – Guarda Portuário na CDRJ

Fonte: ASGPORT-BA
 
 
 
 

3 comentários:

  1. MEUS PARABÉNS Victor Cavalcanti – Guarda Portuário na CDRJ - PELO EXCELENTE E ESCLARECEDOR TEXTO SOBRE A GUAPOR, SUA COMPETENCIA E FINALIDADE, AMPARO E AREA LEGAIS PARA ATUAR, E ALGUMAS VERDADES E FATOS SOBRE QUEM SÃO OS QUE REALMENTE SEMPRE SE ENCONTRAM NOS PORTOS QUANDO AS OCORRENCIAS E EVENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA E VIGILANCIA DOS PORTOS PRECISAM TER QUEM SE FAÇA SEMPRE PRESENTE PARA QUE ESTES SEJAM EXECUTADOS.
    INFELIZMENTE A POLITICAGEM, A BARGANHA, O CONCHAVO, AS PSEUDOS COSTURAS E ALIANÇAS POLITICAS E OS JOGOS DE INTERESSES QUE ESTAS ENCOBREM, AS CAMPANHAS ELEITORAIS FINANCIADAS, AS FALCATRUAS EM LICITAÇÕES, ETC, INFELIZMENTE, É TUDO ISSO QUE IMPERA NESSE PAÍS.

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  2. Parabéns não só pelo texto verdadeiro mais especialmente por amar a profissão, pela seriedade das palavras que transparece claramente o que o Guarda Portuário sente em ver tantas atitudes tomadas pelos segmentos que desconhecem o real propósito de existir uma GUARDA PORTUÁRIA e que me parece que só esta prevalecendo o interesse alheio ao fiel e real comprometimento desta GUARDA para com O PORTO E TUDO QUE ACONTECE DENTRO DELE.

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  3. LI E GOSTEI,PARABÉNS VICTOR PELAS VERDADES QUE AQUI
    TU RELATAS.
    GUARDA PORTUÁRIOS SOMOS MUITOS MAS COM A CORAGEM
    DE DIZER O QUE AQUI TU DISSESTE SÃO POUCOS BEM VINDO
    A NOSSA LUTA,QUANDO NOSSOS GUARDAS PORTUÁRIOS
    DE TODO O BRASIL PERDEREM O MEDO E ENTENDEREM QUE
    SOMENTE A UNIÃO DE NOSSA CLASSE É QUE NOS MANTERÁ
    UNIDOS PARA ENFRENTAR QUALQUER UM,QUALQUER LUTA
    NESTE MEIO DE PESSOA LEIGAS,INCLUSIVE A GRANDE MAIORIA
    DOS P0LÍTICOS.

    Att,LUCIO RICARDO NATAL
    GUARDA PORTUÁRIO
    DIRETOR DO SINTAC
    EM LAGUNA SC.

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