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terça-feira, 2 de julho de 2013

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FORÇA-TAREFA DO MPT ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PORTO DE SANTOS




Fiscalizações verificaram descumprimento de normas de segurança por empresas que operam no cais.
 
 

Em Santos-SP, uma Força-Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho pelas empresas que operam no Porto de Santos (SP). Ao todo, foram inspecionadas 13 companhias portuárias no mês de junho. As fiscalizações atingiram cerca de 11.200 portuários que trabalham no cais.  Desse total, 4.900 são funcionários das empresas fiscalizadas e 6.300 são portuários avulsos inscritos em Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo).

Os terminais de contêiner das empresas Santos Brasil e Marimex Despachos foram alguns dos locais vistoriados. Só este ano há registro de oito acidentes de trabalho, na Santos Brasil, com casos de afastamento e perda de membros do corpo por trabalhadores.

A Marimex foi processada em R$ 100 mil por não ter comparecido a audiência para assinatura de termo de ajuste de conduta. No terminal da empresa havia problemas de proteção na operação de soldagem e corte a quente, falta de sinalização de trânsito de veículos e pessoas nos pátios e de regulamento próprio para disciplinar a rota de tráfego de veículos, máquinas e pedestres.

Falta de pavimentação, condições precárias dos pisos, das instalações sanitárias e das áreas de circulação de caminhões e vagões de granel sólido também foram verificadas no corredor de exportação, no sistema integrado de transporte e armazenamento para escoamento de produtos de alta concentração e grandes volumes. As empresas que usam o corredor têm 120 dias para a restauração do local.
 

 Fonte: MPT / FNP
 
 
 
 

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