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terça-feira, 20 de agosto de 2013

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EM SANTOS, TERMINAIS DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NÃO TÊM LICENÇA AMBIENTAL



Terminais portuários não possuem autorização da CETESB, aponta gerente da unidade.




Os terminais portuários do Corredor de Exportação, localizados no bairro da Ponta da Praia, em Santos, não possuem autorização ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) para desempenhar suas atividades.

Assunto veio na última quarta-feira (14), durante audiência pública realizada na Câmara de Santos, apontado pelo Gerente Ambiental da Cetesb, César Valente.

“Todos os terminais não são licenciados pela Cetesb. Se tivessem, talvez não ocorreria o aumento da exportação de carga e descarga no Porto de Santos”, disse Valente, durante sua explanação.

A audiência foi realizada pelo vereador Sadao Nakai (PSDB) com o intuito de debater os impactos ambientais causados pelo embarque de grãos no Porto de Santos.

A falta de licença dos terminais foi um dos pontos abordados como causadores de impactos na Cidade. Ainda segundo Valente, a expansão imobiliária de Santos também motiva os problemas causados pela embarcação de grãos.

De acordo com o gerente ambiental, os problemas vão aumentando com a expansão do porto. “A movimentação recorde do Porto custa um preço e estamos arcando por esse crescimento, não tem jeito”.

Discussão ocorreu na Câmara de Santos (Foto: Jonas de Morais/DL)

O evento na Câmara ainda contou com a participação do secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Élio Lopes, do secretário de Meio Ambiente de Santos, Luciano Cascione, do secretário de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, Eduardo Lopes e o gerente ambiental da Codesp, Arlindo Manoel Monteiro.

Segundo Sadao, a audiência tinha como objetivo discutir os problemas que vêm assolando os bairros próximos da Zona Portuária de Santos nos últimos cinco anos.

“O embarque de soja tem impactado mais os bairros da Ponta da Praia e Aparecida, que contam com mais de 60 mil habitantes”, explica.

De acordo com o vereador, a emissão de micropartículas oriundas do embarque de grãos causa problemas de saúde aos munícipes. “Podem causar problemas respiratórios e cardíacos. Apesar de não ser possível atestar que problemas de saúde tenham sido causados por essas micropartículas, sabemos que elas trazem danos à saúde”.

Qualidade do ar inadequada na Ponta da Praia

Durante nove dias de julho (01, 02,03, 05, 06, 07, 21, 22 e 23), a qualidade do ar na Ponta da Praia permaneceu inadequada. O controle é feito pela Cetesb e os números estão disponíveis no site www.cetesb.sp.gov.br.

Não é de hoje que os moradores dos bairros próximos ao Porto, especialmente os da Ponta da Praia, convivem com o mau cheiro e com o pó produzido pelo embarque e desembarque de grãos nos terminais 39 e 40. Por isso, o vereador Sadao Nakai (PSDB) vem tentando mobilizar a sociedade através das redes sociais e pedindo apoio ao MP para tentar amenizar a poluição ambiental que atinge estes locais. De acordo com as pesquisas realizadas pelo vereador no site da Cetesb, durante o mês de julho, a qualidade do ar na Ponta da Praia esteve sempre inadequada ou irregular. Nakai entende que a grande quantidade de partículas se deve ao corredor de grãos instalado nos terminais 39 e 40.

"O munícipe que desejar acompanhar a qualidade do ar e buscar mais informações para o controle da poluição do ar, deve acessar: www.cetesb.sp.gov.br, no campo superior - AR/QUALIDADE AR/MAPA QUALIDADE AR/ INTERIOR E LITORAL, onde aparecerá um mapa do estado com todas as estações de monitoramento. Acesse em Santos/Ponta da Praia.

Falta de licença ambiental pode ocasionar diversos problemas em Santos (Foto: Luiz Torres/DL)

O vereador defende a utilização de filtros nos equipamentos de embarque e desembarque de grãos, nos terminais 39 e 40, para que as micropartículas não se espalhem com veemência nos bairros, acarretando doenças respiratórias e cardíacas, mau cheiro, além de sujar os carros e residências.

Histórico

O vereador Sadao Nakai (PSDB) protocolou, em maio de 2011, representação no Ministério Público onde aponta a poluição ambiental que atinge, principalmente, os bairros da Ponta da Praia e do Estuário, próximos aos terminais 39 e 40, local de embarque e desembarque de granéis sólidos. O parlamentar esteve com o promotor de Meio Ambiente do Município Daury de Paula Júnior e entregou um CD com fotos e vídeos do estrago que os grãos provocam nestes bairros.

De acordo com Nakai, o mau cheiro provocado pela fermentação dos grãos provoca um odor parecido com fezes. "Além disso, no momento do despejo dos grãos nos porões dos navios, há um levante vertiginoso de poeira e de fuligem, partículas que acabam atingindo alguns bairros da Cidade". O vereador colheu um abaixo-assinado com 2 mil assinaturas, após denúncias de munícipes que passaram mau com o forte cheiro nas últimas semanas.

Nakai conseguiu agendar uma reunião entre o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Santos, Daury de Paula Júnior e o presidente da Cetesb, Otávio Okano, para tentar encontrar uma solução para a diminuição da poluição ambiental. Nesta reunião, ficou definido que o Ministério Público atuaria para diminuir o impacto ambiental produzido pelo embarque e desembarque de grãos no cais santista. A promotoria se comprometeu a convocar a Codesp e operadores dos terminais 39 e 40 para, em conjunto  com a CETESB, avaliarem a melhor solução para atenuar o mau cheiro que atinge os moradores da Ponta da Praia, Estuário, Aparecida, Macuco e adjacências.

Nakai entregou ao presidente da instituição, Otávio Okano, a representação protocolada junto ao Ministério Público, em maio deste ano, junto com um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas dos moradores da Ponta da Praia.

“O abaixo-assinado acabou sendo de extrema importância para que a CETESB e o Ministério Público pudessem encaminhar as deliberações, já que não havia registros anteriores de denúncias na CETESB Regional", afirmou Sadao.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, a Ponta da Praia abriga 36.940 moradores. Já o Bairro da Aparecida conta com 30.448 habitantes. Macuco, e Estuário possuem juntos, aproximadamente, 26 mil munícipes, totalizando 90 mil pessoas nestas áreas de risco. Além disso, mais de mil unidades habitacionais serão construídas até 2012. 


Fonte: Diário do Litoral / Jornal da Orla



2 comentários:

  1. Isso é uma vergonha ! sou moradora da ponta da praia e não aguento mais ficar parada no tempo, por favor autoridades tomem uma providencia ,nosso bairro esta muito desvalorizado sem condições de moradia por conta deste terminas de grãos . o bairro parece um lixo ,não aguento mais limpar minha casa ,meu carro e ficar com rinite atacada passo mal todos os dias pelo amor de DEUS tomem providencia porque estou conversando com o DATENA e estou levando para a televisão. quem sabe só assim resolve .

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  2. quero saber a resposta ,porque estou entrando no ar .

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