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LEGISLAÇÕES

terça-feira, 18 de março de 2014

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CURSO INÉDITO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO PORTO DE VITÓRIA




Teve início, na manhã desta segunda-feira (17), o I Curso de Capacitação para Inspetores e Líderes da Guarda Portuária da CODESA. Promovido pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e pelo Sindicato da Guarda Portuária (Sindguapor), o curso termina na sexta-feira (21) e está sendo ministrado no auditório da empresa.


A solenidade de abertura do curso aconteceu no Cais Comercial de Vitória, e contou com a participação da Banda Militar do 38º BI e a presença de autoridades civis e militares. Entre elas, o presidente da CODESA, Clovis Lascosque, o diretor da Secretaria de Portos (SEP), Antônio Maurício Ferreira Neto, e o presidente do Sindguapor, José Maria Loureiro de Castro. Contou ainda com representantes da Marinha do Brasil, da Polícia Militar, da Prefeitura de Vitória, do Suport, além da deputada estadual Luzia Toledo, e dos diretores da CODESA, Hugo Amboss e Danilo Queiroz, e do coordenador de Segurança Portuária do Porto de Vitória, Enildo Pereira Gonçalves Júnior.

O curso, que terá a participação de mais de 70 alunos, é uma iniciativa inédita no Brasil. Vai abordar temas como: nova Lei dos Portos, Noções Básicas de Direito Trabalhista e Guarda Portuária nos Negócios do Porto.  “O objetivo é melhorar a qualificação da guarda portuária na segurança portuária. Isso vai permitir uma melhor gestão e atuação da equipe, aumentando e modernizando o sistema de segurança”, assinalou Lascosque.


Programação do curso:

SEGUNDA FEIRA – 17-03-2014
08:00h – Café de Recepção
08:30h – Palavra de Boas Vindas- Sindguapor 08:45h - Abertura - A cerimônia de abertura contará com a participação da Banda de Música do 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, além de autoridades da segurança pública estadual.
10:15h – Palestra Inicial – Clóvis Lascosque, Presidente da Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa).
10:30h – A Nova Lei dos Portos – José Adilson Pereira, presidente da Intersindical da Orla Portuária ES e vice presidente da Conttmaff.
11:45h – Fórum – debates e perguntas
12:00h – Almoço Livre
13:30h- Noções Básicas de Direito Trabalhista- Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo.
15:00h – Intervalo
15:15h – A Guarda Portuária e a Segurança do Trabalho- Wagner Catane Vitor, Técnico em Segurança do Trabalho da Cia Docas do Espírito Santo.
16:00h – A Guarda Portuária nos Negócios do Porto – Hugo Merçon, Diretor de Infraestrutura e Operações da Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa) 17:15h – Fórum – debates e perguntas
17.30h – Encerramento
TERÇA-FEIRA – 18-03-2014
08:00h – Noções de Direito Penal – Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo 09:30h – A Armazenagem de Carga e a Guarda Portuária – Enildo Moreira, Superintendente Substituto da Cia Docas do Espírito Santo.
10:45h –  Intervalo
11:00h – A Polícia Federal nos Portos Brasileiros – Antônio José Rabello Montenegro, Presidente da CESPORTOS-ES e chefe do NEPOM  - Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – A Atuação das Guardas Portuárias sob a Ótica da Marinha do Brasil – Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo.
14:45h – Normas de Acesso e Legislações Aplicáveis – Zózimo Pereira Garcia, Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
16:00h – Intervalo
16:15h – Credenciamento de Pessoas e Veículos – Rosimara Andrea de Carvalho Teixeira, Tecnólogo em Recursos Humanos, Agente da Guarda Portuária do Espírito Santo.
17:30h – Encerramento
QUARTA FEIRA – 19-03-2014
08:00h – Noções de Direito Administrativo – Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo.
09:15h – Liderança - Fabrício Bernardes Diniz – Mestre em Administração com Especialização em Finanças Corporativas, Coordenador de Recursos Humanos da Cia. Docas do Esp.Santo.
10:30h – intervalo
10:45h – Liderança - Fabrício Bernardes Diniz – Mestre em Administração com Especialização em Finanças Corporativas, Coordenador de Recursos Humanos da Cia. Docas do Esp.Santo.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – CLT e Legislações Aplicáveis – Elierci da Cunha Magro, Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo.
14:20h – Gestão de Equipes – Luiz Carlos de Araújo - Professor da Faculdade Estácio de Sá, Administrador de Empresas, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão da Administração Pública, Finanças Corporativas, Mestre em Economia Empresarial.
15:30h – Intervalo
15:45h – Gestão de Conflitos - Luiz Carlos de Araújo - Professor da Faculdade Estácio de Sá, Administrador de Empresas, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão da Administração Pública, Finanças Corporativas, Mestre em Economia Empresarial.
16:40h – A Inteligência Aplicada à Gestão da Guarda Portuária – José Nivaldo Campos Vieira, Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo e Diretor do Grupo SEI – Segurança & Inteligência.
17:30h – Encerramento
QUINTA FEIRA – 20-03-2014
07:30h – O Terrorismo e a Realidade dos Portos -  Marcus Reis - Advogado, Mestre em Economia pela UnB, Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri (Espanha); Especialista em Contraterrorismo e Contrainsurgência, Combate ao Crime Organizado Transnacional, bem como em Governança Global e Segurança Mundial, todos pela National Defense University/CHDS (Washington, EUA); Especialista em Vitimologia de Crime de Terrorismo pela UC3M (Madri, Espanha) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio apresentado pelo Port of Tacoma Patrol  and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studies pela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em Proteção a Infraestruturas Críticas.
10:30h – Intervalo
10:45h – NAPV e Padronização de Procedimentos – Moacir Rezende Cordeiro - Oficial R2 do Exército Brasileiro desde 1982, Instrutor de Curso de Segurança Credenciado junto ao MJ/DPF, Técnico de Nível Superior - Segurança e Inteligência - CRA/ES 16946- Lotado na Coordenação de Segurança Portuária da CODESA.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – Relações Interpessoais e Direitos Humanos – Hildiceia Santos Afonso, Consultora da CECAMP – Centro Capixaba de Medicina e Psicologia - e Professora da Universidade de Vila Velha -UVV.
15:30h – Intervalo
16:15h – Relações Interpessoais e Direitos Humanos - Hildiceia Santos Afonso, Consultora da CECAMP – Centro Capixaba de Medicina e Psicologia - e Professora da Universidade de Vila Velha-UVV.
17:30h – Encerramento
SEXTA-FEIRA – 21-03-2014
07:30h – ISPS Code – Carlos Carvalhal - Inspetor / Supervisor de Segurança Portuária da Guarda Portuária na Cia Docas de São Paulo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, SSP – Supervisor de Segurança Portuária (COMPORTOS), Introdução ao ISPS Code (DPC/FEMAR),Táticas e Técnicas de Segurança Portuária, Counter – Narcotics Maritime Law Enforcemente Course (TREASURY CUSTOMS SERVICE –U.S.), Counter – Narcotics Maritime Law Enforcemente Training (UNITED STATES COAST GUARD, Auditoria em Instalações Portuárias (MD – CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.), Repressão ao Furto e Roubo de Carga (ACADEPOL–POLÍCIA CIVIL), 10:30h – Intervalo 10:45h – Papel das Autoridades Intervenientes no Porto – ANTAQ/ANVISA/SEP e outros – Jaminson Pires de Carvalho Paiva, Técnico de Nível Superior da Cia Docas do Espírito Santo.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – O Papel da Guarda Portuária na Segurança Pública - Carlos Carvalhal
- Inspetor Inspetor / Supervisor de Segurança Portuária da Guarda Portuária na Cia Docas de São Paulo.
15:30h – Intervalo
15:45h - A Guarda Portuária e o Meio Ambiente - Ricardo Pereira Rezende.
Engenheiro Agrônomo, com mestrado em Engenharia Ambiental pela UFES.
17:00h – Considerações Finais
17:30h – Encerramento
Fonte: CODESA


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