Postagem em destaque

PF FLAGRA PORTUÁRIOS COM PACOTES DE COCAÍNA NO CORPO PARA EMBARQUE EM NAVIO

Trabalhadores do Porto de Santos tentaram levar carregamento até navio atracado no cais, que foi cercado pela Guarda Portuária. Tablete...

domingo, 31 de agosto de 2014

0

ANTAQ ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NORMA DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PORTUÁRIO



A ANTAQ abriu na última segunda-feira (25), audiência pública para obter subsídios e informações adicionais ao aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.584-ANTAQ, que objetiva aprovar proposta de alteração à norma aprovada pela Resolução 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro 2014, que disciplina a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.
A minuta do ato normativo está disponível no endereço eletrônico da Agência (www.antaq.gov.br) e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 5/9/2014, por meio de formulário eletrônico também disponível no sítio da Autarquia, no link “audiência pública”.
Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Audiência presencial
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, será realizada no dia 2 de setembro de 2014 audiência pública presencial, no auditório da ANTAQ, no endereço Ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, quadra 514, conjunto E, Asa Norte - Brasília-DF.
A audiência presencial terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h20.  
As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.
Novo sistema
A partir desta audiência pública, a ANTAQ está inaugurando uma nova forma de recebimento de contribuições para as audiências que tratem de proposta ou alteração de norma. De acordo com o coordenador substituto de Atos, Publicação e Assessoramento da Secretaria Geral da Agência, Pablo Viana Souza, o novo sistema traz funcionalidades que facilitam o envio de contribuições.
“Antes era preciso acessar o sistema a cada contribuição. Com o novo sistema, é possível efetuar várias contribuições de uma única vez, emitir o comprovante do envio das contribuições e ainda realizar um cadastro de e-mail para recebimento de avisos sobre futuras audiências”, informou.

Para o secretário-geral da ANTAQ, Joelson Miranda, por sua vez, além da maior agilidade, o novo sistema traz ainda mais transparência às audiências públicas realizadas pela Agência.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEGISLAÇÕES