Postagem em destaque

LADRÃO DETIDO É ENCAMINHADO PELA GUARDA PORTUÁRIA AO DISTRITO

O filho da vítima, também caminhoneiro, com a ajuda de outros colegas, conseguiu deter o suspeito antes da chegada da Guarda Portuária...

quinta-feira, 9 de abril de 2015

0

RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RIO APREENDE R$ 500 MIL EM OBRAS DE ARTE



Entre as obras de arte estão quadros e esculturas de renomados artistas como Kenny Scharf, Keith Haring e Alexandre Mazza.
A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro realizou uma apreensão neste mês onde foram detectados R$ 500 mil em obras de arte e 5 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. O caso foi descoberto depois que servidores da Receita Federal inspecionaram um contêiner procedente dos Estados Unidos.

Os brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros, visando o não pagamento de tributos de forma a ocultar o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição.

Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 5 toneladas de móveis, eletroeletrônicos diversos, instrumentos musicais, etc., que entrariam no Brasil simulados de bagagem desacompanhada, sem pagamento de tributos. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 1 milhão de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

O processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e elas serão destinadas definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei 12.840/2013.

Fonte: Receita Federal

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. O nosso papel é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                
*Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEGISLAÇÕES