SINDICATOS ACORDAM E SE MOBILIZAM CONTRA O PL 4330

Dirigentes sindicais representantes da Guarda Portuária de vários estados brasileiros estiveram em Brasília na última terça-feira (14) para se mobilizarem contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que no seu texto original, possibilitava a terceirização de todo e qualquer serviço.

Pela manhã, ocorreu uma reunião na sede da Federação Nacional dos Portuários (FNP), onde foi traçada a estratégia de trabalho. Mais de mil panfletos foram impressos solicitando o apoio dos deputados federais à Emenda Aditiva de Plenário nº 46, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a qual propunha a exclusão da Guarda Portuária da possibilidade de terceirização, defendendo o argumento de que ela realiza ações de estado, tendo poder de polícia administrativa, portanto não poderia ser terceirizada.

No corpo a corpo com os deputados no Congresso, muitos se prontificaram a defender a categoria, outros, já se antecipando o que mais tarde viria a se confirmar, alegavam que iriam defender a exclusão das empresas públicas no texto do projeto.

A mobilização deu certo, diante da pressão de várias categorias no congresso, eles acabaram cedendo, e excluíram as empresas públicas da possibilidade de terceirização, ampla e irrestrita.

Corrente pela Aprovação da Emenda

Guardas portuários de várias partes do país participaram de uma corrente em prol da aprovação da Emenda de Plenário nº46, enviando e-mails para todos deputados federais, solicitando o apoio deles.

Protesto nos portos

De acordo com Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e dirigente da CUT, os trabalhadores dos portos de Santos, Rio, Vitória, Salvador, Recife, Rio Grande e Belém fizeram atos públicos em frente às empresas portuárias para marcar o dia de protesto.

CODESP

Cerca de 50 trabalhadores participaram da manifestação contra a terceirização na porta da Codesp. O protesto reuniu empregados administrativos, estivadores, jornalistas, engenheiros e pessoal de capatazia. A categoria se reuniu em assembleia e decidiu fazer a manifestação.

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, explicou que o objetivo é manter a categoria mobilizada porque quando o texto sobre a terceirização for para o Senado Federal uma paralisação total das atividades no Porto de Santos poderá ocorrer.

Ele ressaltou que embora o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não seja o final, muitos portuários ficaram aliviados com a retirada das empresas públicas do projeto de terceirização. Na noite de terça-feira, os deputados retiraram as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

“Por essa razão, houve uma desmobilização dos empregados da Codesp. Porém, devemos continuar atentos porque o projeto de lei ainda está sendo discutido e vai prejudicar os trabalhadores, diminuir salários e provocar demissões”.

CODERJ

No Porto do Rio de Janeiro, portuários também realizarão uma manifestação na frente da sede da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Várias faixas foram estendidas repudiando o PL 4330. No Porto de Itaguaí-RJ, guardas portuários realizaram uma operação padrão, ocasionando uma enorme fila na entrada dos trabalhadores.

CODESA

O Porto de Capuaba, em Vila Velha, suspendeu suas atividades no início da manhã. O ato foi organizado pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos Serviço Portuários (SUPORT), em protesto contra a aprovação do projeto de lei 4330/04, que legaliza a terceirização em todos os postos da cadeia produtiva.

CODEBA

O movimento realizado em frente a sede da CODEBA, contou com intensa participação, apesar da chuva e da ausência de transporte na cidade. Durante a manifestação foi interditada dois terços da Avenida da França, no Comércio, foram usadas palavras de ordem e faixas contra a tentativa do Congresso Nacional, financiado por grupos empresariais interessados na desregulamentação indireta das conquistas trabalhistas obtidas durante a História pela classe trabalhadora, incluindo a CLT.  

Paulinho é chamado de traidor dos trabalhadores em protesto contra terceirização

O presidente do Partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, foi citado no carro de som. "É a música do Paulinho. É o traidor número um dos trabalhadores minha gente", disse uma liderança da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A crítica foi feita após tocar a música Vou Festejar, de Beth Carvalho, cuja letra diz "você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Os manifestantes acusam Paulinho de ter articulado pela aprovação do texto base do PL 4330, que libera a terceirização de atividades-fim da empresa.

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da presidente Dilma Rousseff, o veto à lei que regulamenta e amplia a terceirização no país, que está em votação na Câmara. Para Lula, é “uma questão de honra” barrar a proposta. Ao discursar para uma plateia de sindicalistas, o ex-presidente afirmou que o governo não pode permitir o retrocesso nos direitos trabalhistas.

“Não deixar aprovar a lei 4.330 [da terceirização] é questão de honra da classe trabalhadora”, afirmou Lula, ao discursar no 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos.

Repercussão assusta Câmara e pode brecar lei da terceirização

Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão da terça-feira (14), na qual estavam sendo votados pontos específicos do projeto.

Cunha decidiu adiar a sessão após apelos de líderes partidários. Da tribuna, alguns deles admitiram preocupação com a repercussão negativa da Lei, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (08). André Figueiredo (CE), do governista PDT, disse que seu partido é herdeiro do trabalhismo de Getúlio Vargas, o pai da CLT, e não quer ficar conhecido como “traidor”. Ele reclamou que em alguns aeroportos há sindicalistas da CUT e da CTB disseminando a ideia de “traição”.

Dos 28 partidos representados na Câmara, apenas três ficaram oficialmente contra o projeto na semana passada. O PT foi um deles, ao lado de PCdoB e PSOL. Um dos únicos seis, entre 61 peemedebistas, a votar contra o projeto, João Arruda (PR), que presidiu a comissão especial do Marco Civil da Internet, disse a Carta Capital que a onda anti-terceirização começou a se formar no fim da semana passada.

Segundo ele, em redes sociais e em conversas no Paraná, sua terra natal, foi possível perceber um crescente sentimento contra o projeto. Suspensa a sessão, Arruda apontou à reportagem um panfleto revelador do clima entre os deputados. Intitula-se “Ladrões de Direitos” e exibe a foto de seis “Procurados” pelo “crime” de “roubo de direitos”. “Essa lei rasga a carteira assinada. É muito ruim para o trabalhador”, afirmou Arruda.

Sindicatos acordam após “sono profundo”

Ao observar os atos, o pesquisador em relações de trabalho Arnaldo Mazzei Nogueira, professor-doutor da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), pergunta-se onde estavam os trabalhadores sindicalizados nas manifestações de junho. “Os sindicatos estavam dormindo nesse ambiente onde tudo parecia normal. Eles saíram tarde [às ruas], mas saíram.”

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