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GUARDAS PORTUÁRIOS PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ADESTRAMENTO DE CÃES NO PARÁ

As instruções teóricas foram realizadas tanto em espaços ao ar livre quanto em sala, com apresentações em slides e considerações impor...

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

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TRABALHADORES REIVINDICAM POSTOS DE TRABALHO NO PARÁ




Ação visa coibir que auxiliares portuários exerçam a função de guardas portuários.

Trabalhadores portuários da Companhia Docas do Pará (CDP), entregaram um ofício ao presidente da empresa, solicitando que a terceirização do serviço de atracação seja revista, e que esses trabalhadores não sejam deslocados para exercerem a função dos guardas portuários.
Veja a carta na íntegra:
Ilm.º. Senhor presidente da Cia. Docas do Pará - Parsifal de Jesus Pontes
Nós, abaixo assinados, empregados efetivos dessa Cia. vimos, respeitosamente, informar e testemunhar para depois requerer:
Que a atracação e desatracação de embarcações é atividade fim do Sistema Público Portuário (conforme rege o Direito Internacional (anexo); o REP - Regime de Exploração de Portos dessa CDP; e as atribuições descritas no PES – plano de empregos e salários, como sendo típicas dos auxiliares portuários, REP e PES anexos).  Porém, mesmo assim, esse serviço já estava (tal e qual a Guarda Portuária) ilegalmente terceirizado no âmbito da Cia., a exceção era a unidade portuária denominada terminal de MIRAMAR, onde se encontram lotados 24 (vinte e quatro) empregados exercendo essa função, e cuja terceirização se deu, forçada e inexplicavelmente, em abril do ano em curso e ao arrepio do Consad.
E, tal e qual a Guarda Portuária, por ser atividade fim, as contratações para esse cargo só podem ser efetivadas através de concurso público, conforme artigo 37 da CF/88. Aliás, como acontecem agora na CODESP, que promove concurso (matéria anexa) para contratar 88 auxiliares portuários, após TAC (anexo) firmado entre a Codesp e o MPT/SP, além de julgamento favorável aos auxiliares portuários que atuam nesta Cia. Docas (Porto de Santos).
Informamos ainda que a CDP, recentemente, implantou o plano de empregos e salários – PES, onde seus empregados de nível fundamental foram enquadrados como auxiliares portuários, justamente a função que deve ser exercida em terra e são realizadas durante a manobra de atracação e desatracação de embarcações, conforme estipulado no seu próprio regulamento, enfatizando ainda que a diretoria da CDP descumpre acordo feito com o Sindiporto (gestão passada), quando este requereu e a CDP acatou que os empregados do setor operacional exerceriam tais atividades, acordo que ainda prevalece, pois não houve quaisquer reuniões para revogar essa decisão.
A situação estar por se agravar ainda mais, pois o próprio presidente do Sindiporto comunicou aos auxiliares portuários, lotados no Terminal Petroquímico de Miramar, que estes irão cumprir a tarefa de controle de acesso, utilizando coletores de dados, função típica dos guardas portuários; além de cumprirem a obrigação de, também, ocupar postos antes ocupados pelos vigilantes. O que contraria o PES implantado em 2014, já que a intenção deste era acabar com os desvios de função na Cia., em especial na área operacional.
Em face ao exposto, vimos requerer a reintegração dos auxiliares portuários lotados no Terminal de Miramar - e nos demais portos onde aja ocorrência dessa terceirização - aos seus reais postos de trabalho, em conformidade com a sugestão de descrição de tarefas a seguir:
AUXILIAR PORTUÁRIO – Realizar amarração, desamarração, “puxadas” e mudanças de embarcações nas manobras de atracação e desatracação de navios nas faixas de cais e píeres nos Terminais Petroquímico de Miramar e portuário de Outeiro; portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, e demais portos onde ajam auxiliares portuários fora da função aqui referida, sendo estes ainda responsáveis pela conservação e organização de equipamentos e objetos utilizados para execução das atividades, inclusive dos equipamentos de proteção individual. Praticar as melhores técnicas determinadas para as suas qualificações e aptidões, sempre voltadas para as especialidades e dificuldades inerentes aos sistemas portuários, onde também irá executar serviços auxiliares, sob supervisão ou orientação, relativos à sua área de atuação.
Na certeza de vosso deferimento
Subscrevemo-nos
Wilson Ferreira                           Auxiliar Portuário
Requerente
Cileno Santos Borges                 Guarda Portuário
Testemunha

Belém, 05 de Outubro de 2015.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                                                                                                                                                                               
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3 comentários:

  1. LUTAMOS COM QUEM SE DISPÔE A LUTAR.
    SAO MUITOS OS QUE DESENCORAJAM.
    NAO IMPORTA.
    QUANTO MAIS ARDUA A LUTA, MAIOR A CONQUISTA.

    CILENO BORGES

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  2. SE PRECISAR VOCÊS DEVEM RECORRER À JUSTIÇA PARA FAZER VALER O QUE ESTA ESCRITO.
    VEJAM QUE NESTE PAÍS , E NÃO É SÓ COM A GUARDA , LOGICAMENTE, SE FAZ NECESSÁRIO
    A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO , QUE JÁ ESTA SOBRECARREGADO , PARA SE GARANTIR DIREI-
    TOS JÁ PACIFICADOS E CONSAGRADOS, JÁ QUE NO CASO OS CHAMADOS "ADMINISTRADORES"
    PÚBLICOS DESCUMPREM E IGNORAM A NORMALIDADE JURÍDICA .

    GP ALEXANDRE - ES

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  3. a faina de atracar e desatracar navios quando era feita pelos empregados da cdp, hoje auxiliares portuários, nunca deu problema algum durante a manobra de fixarr, amarrar e desamarrar os cabos dos cabessos que os seguram.saimos do serviço na marra, de um jeito revoltante. O TRABALHO É NOSSO!!! NÃO PODEM TEMPORARIOS ESTAREM EM NOSSOS POSTOS.o trabalho em portos e cais publicos hoje esta precário e com insegurança para as embarcações. de forma alguma isso deveria estar acontecendo. ISSO É UMA INJUSTIÇA CONOSCO SERVIDORES DA CDP. AGORA RECONHECEMOS a luta dos que nos alertaram quando tudo estava sendo armado pelo GERGEP e DIREX para tirar nossas funções. estamos todos agora aperceber quem são os que realmente se preocupam conosco e com certeza o sindicato conspira contra nós, pois esperou doze meses para levar o caso ao MP. isso tudo é muito humilhante para nós, a maioria com mas de 30 anos de casa, uma vida dedicada a essa empresa, com conhecimento e experiencia em várias tarefas de porto, atracar e desatracar pra nós a mais importante e digna e que nos ocupava mais. tudo isso jogado no lixo desculpem o nosso desabafo, mas é revoltante ver os que montaram as firmas para atracar navios estarem a recrutrar pessoas nas esquinas, saindo a perguntar quem quer vir trabalhar na cdp para fazer um serviço que levamos anos para aprimorar e agregar conhecimento.

    Injustiça!

    Injustiça!

    Injustiça!

    Auxiliares portuárois da cdp

    Caro Senhor Parsifal

    Acreditamos que o senhor irá nos reintegrar aos nossos postos de trabalho, pois o senhor é homem justo, trabalhador como nós é honesto.

    Feliz Círio e que Nossa Senhora nos abençoes

    CILENO BORGES
    PS.: RETIRADO DO BLOG PARSIFAL 5-4
    COMENTÁRIO DO ARTIGO ABAIXO

    06/10/15
    A tragédia do Haidar
    NAVIO QUE FOI A PIQUE COM QUASE 5.000 CABEÇAS DE BOIS

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