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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

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CND RECOMENDA PRIVATIZAÇÃO DA CONDOMAR




Na última quarta-feira (4), o foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a sugestão do Conselho Nacional de Desestatização (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, recomendação à presidente da República da inclusão da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O Conselho propõe ainda que o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, seja designado responsável pela execução e acompanhamento do processo de concessão da Codomar à iniciativa privada.
De acordo com o Conselho, as ações representativas da participação acionária de titularidade da União e das entidades da Administração Indireta no capital social da empresa devem ser depositadas no Fundo Nacionais de Desestatização (FND) no prazo máximo de cinco dias, contados da data de publicação do decreto que autorizar a desestatização da companhia.
Condomar
A Condomar, com matriz e foro na cidade de São Luiz – MA, tem como principais objetivos, administrar, manter e melhorar as vias navegáveis e portos fluviais e lacustres, sempre em conjunto com as medidas do Ministério dos Transportes e mediante à delegação do Governo Federal.

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