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segunda-feira, 2 de maio de 2022

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RECEITA FEDERAL APREENDE 60 TONELADAS DE BRINQUEDOS FALSIFICADOS NO PORTO DE SANTOS


A mercadoria vinha da China e ocupava quatro contêineres

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no dia 14 de abril, 60 toneladas de brinquedos falsificados no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A mercadoria vinha da China e ocupava quatro contêineres. em dois terminais

A apreensão fez parte da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a análise de riscos das importações que chegam ao país por meio do Porto de Santos. Os brinquedos piratas entraram no Brasil junto a um carregamento regular, mas exames de raio-x mostraram que os produtos tinham características diferentes dos brinquedos originais. Foi isso que levantou a suspeita da fiscalização.

Irregularidade nos produtos

Segundo o delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, Richard Neubarth, assim como ocorre nas apreensões de drogas, há equipes que fiscalizam mercadorias falsificadas.

Após a identificação, as empresas que representam as marcas regularizadas atestaram a falsidade dos itens e a carga ficou retida e os laudos emitidos por elas apontam os problemas nos produtos.

Segundo o analista tributário da Receita, Evandro Ferst, na fiscalização envolvendo os contêineres, também houve outros indícios de falsificação, como a forma de acondicionamento dos itens, a forma como as caixas foram guardadas e a qualidade das peças.

“Uma das formas (de checar se o produto é original) envolve o peso e a qualidade. As peças (falsas) desmontam facilmente. As caixas ficam amontoadas, muito diferente do acondicionamento regular”.

Riscos

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, 15% dos produtos vendidos no Brasil são falsificados e trazem uma série de riscos à saúde.

 “Esses brinquedos foram pintados com tinta tóxica que não existe no Brasil. Aqui há cádmio, que dá tonalidade amarela, chumbo, no preto e no vermelho. A criança leva tudo até a boca e acaba absorvendo esses produtos no corpo dela”.

Segundo ele, esses elementos podem causar diversos danos às crianças, como intoxicações e até mesmo o desenvolvimento de células cancerígenas.

Volume apreendido

O volume apreendido equivale a R$ 15 milhões e um dos prejuízos da falsificação é que não são cobrados impostos sobre esses valores, o que impacta o orçamento de estados e municípios e dificulta a competição dos fabricantes nacionais.

Para o delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, Richard Neubarth, o consumo de produtos falsificados, especialmente brinquedos, pode trazer grandes prejuízos.

A comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causando prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

Desta vez, a quantidade apreendida chamou atenção. “São quatro contêineres (com brinquedos). É a maior quantidade do tipo desde 2019, quando tivemos grandes apreensões, disse Neubarth.

Importador foi autuado

O importador responsável pelo carregamento já foi autuado e vai ser convocado para se defender. Enquanto isso, a mercadoria fica sob os cuidados da Receita. O importador pode responder pelo crime de contrabando e, depois de encerrado o processo, os produtos falsificados serão destruídos por colocarem em risco a saúde da população.


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