Codeba adquiriu lanchas para serem usadas no trabalho de
fiscalização da Guarda Portuária (GPort)
A Companhia Docas da
Bahia (CODEBA) - Autoridade Portuária está desenvolvendo ações para tornar as
operações nos portos baianos mais seguras, como aquisições de lanchas e
armamentos e qualificação dos profissionais que fazem as operações nos
terminais.
Recentemente, por
exemplo, 31 integrantes da Guarda Portuária receberam um curso de capacitação
dado pela Capitania dos Portos e pela Polícia Federal, para ampliar a autonomia
e a eficiência da GPort nas atividades de patrulhamento em área molhada dos
portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. As aulas tiveram como foco a prevenção de
crimes, o controle de acesso, o uso progressivo da força e a vigilância em
áreas sensíveis, tanto em terra quanto no mar.
Os integrantes da
GPort foram habilitados para conduzir, em conformidade com as normas da Marinha
do Brasil, as três lanchas recentemente adquiridas pela Codeba. A Autoridade
Portuária também comprou armamentos em um investimento na segurança dos
controles de acesso às áreas portuárias e na qualificação de sua guarda para
atuar em operações terrestres e aquáticas.
Segundo a Codeba, os
cursos de Condutor de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP) e de
capacitação com simulação embarcada sobre abordagens operacionais, controle de
acesso, prevenção de crimes, uso diferenciado da força e patrulhamento em áreas
portuárias, na Baía de Todos-os-Santos e na costa marítima de Ilhéus,
objetivaram ampliar a proteção de uma área considerada estratégica para a
economia baiana e nacional e aumentar a competitividade dos portos baianos.
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| Foto: Lucas Bernardo |
“Com o crescimento
das operações portuárias e em atenção à responsabilidade da Autoridade
Portuária quanto à fluidez e segurança das movimentações, essas formações visam
a garantir que os guardas estejam habilitados a operar as lanchas com
propriedade, em alinhamento com os padrões exigidos pela Marinha e com os
procedimentos operacionais integrados com a Polícia Federal e outros órgãos,
melhorando a resposta de ocorrências, combate a ilícitos e a segurança de
navegação, inclusive com manobras noturnas. Isso se reflete em maior proteção
das operações logísticas, das embarcações e do patrimônio público”, informa a
Codeba, em nota enviada ao A TARDE.
A Autoridade
Portuária ainda destaca que o treinamento conjunto com a Polícia Federal visou
a padronizar procedimentos e facilitar ações coordenadas entre os órgãos. “Isso
reforça a presença institucional nos portos e amplia a capacidade de resposta a
crimes federais, como contrabando, tráfico e evasão fiscal. A integração
fortalece o sistema de controle portuário e atende aos requisitos de segurança
exigidos pela Receita Federal nas Zonas Primárias”, acrescenta a nota.
Legalidade e segurança
A Guarda Portuária é
um órgão público vinculado ao Ministério da Infraestrutura e ao Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP). Ela atua nos chamados Portos Organizados, que são
administrados pela União ou por entes delegados (como estados e municípios). A
essência do trabalho do órgão é garantir a legalidade e a segurança das
operações portuárias em todo o país. Sem a guarda, o risco de crimes e desordem
cresceria, principalmente em terminais estratégicos, como o Porto de Salvador,
cada vez mais procurados por quadrilhas criminosas por causa de sua localização
e das linhas que conectam o Brasil a países europeus e asiáticos.
Uma das maiores
apreensões de cocaína da história da Bahia aconteceu no Porto de Salvador, em
17 de outubro de 2024. Cerca de 550 kg da droga foram apreendidas no local e
sete homens foram presos em flagrante. O grupo estava pronto para colocar o
entorpecente em contêineres com cargas destinadas à Europa. Cerca de 240 kg de
cocaína estavam escondidos no fundo falso de um caminhão, enquanto o restante
foi encontrado em um contêiner com algodão já posicionado no terminal, com
destino ao Porto de Algeciras, na Espanha.
Mas nem o sucesso
dessa operação pôs freio às organizações criminosas. Em maio deste ano, 63 kg
de cocaína foram apreendidos em uma carga de limões refrigerados que estava
prestes a ser embarcada em um navio com destino à Grã-Bretanha. Outros casos
semelhantes foram registrados em portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP), com
gangues que usavam mergulhadores profissionais para “contaminar” cargas
voltadas à exportação, acondicionadas em contêineres já inspecionados e
liberados pelas autoridades portuárias ou em cascos de navios que fariam viagens
para o continente europeu.
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| Foto: Lucas Bernardo |
A efetividade dessas
operações contra o crime organizado mostra a importância de um trabalho
conjunto e integrado entre a Guarda Portuária, a Polícia Federal e a Receita
Federal, entre outras autoridades portuárias. Além de mergulhadores e
caminhoneiros, as quadrilhas costumam usar pequenas lanchas e motos aquáticas
para não serem vistos por sistemas de vigilância e assim contaminar contêineres
e cascos de navios.
As cargas de frutas
e algodão, dois produtos exportados pela Bahia, estão entre as mais visadas
pelas facções para serem contaminadas porque o volume dentro dos contêineres é
muito grande, dificultando a fiscalização. Um terceiro tipo de carga muito
procurado pelas gangues é o minério de ferro, item que deve ganhar força na
pauta de exportações baianas nos próximos anos, por causa de projetos em
desenvolvimento por empresas como a Brazil Iron e Bahia Mineração.
Enfrentamento
Vinício da Silva
Cruz, um dos guardas portuários beneficiados com o Curso Especial para
Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP), destacou que a
formação ampliou a capacidade operacional da Guarda Portuária nos portos da
Codeba no enfrentamento de ações ilícitas dentro da área de jurisdição dos portos
de propriedade da companhia.
De acordo com ele, o
objetivo central da formação foi o de capacitar os guardas portuários da Codeba
na condução de embarcações públicas de pequeno porte, utilizadas em operações
dentro da poligonal portuária, visando a ampliar a autonomia e a eficiência dessa
força em deslocamentos e patrulhamentos náuticos, fortalecendo o cumprimento de
normas e legislações específicas para terminais marítimos.
“O aprendizado será
aplicado diretamente no cotidiano das operações portuárias, sobretudo no
patrulhamento preventivo e repressivo em áreas aquaviárias de acesso restrito”,
afirma. “A prática envolve desde o deslocamento seguro em situações de rotina
até o emprego tático em ações conjuntas com outros órgãos, sempre observando
protocolos de segurança, navegação e proteção da vida humana no mar.”
O curso, segundo
Vinício, foi dividido em duas partes. No primeiro momento, os guardas
portuários foram habilitados para o uso das embarcações recentemente adquiridas
pela Codeba. Nesse ponto, os guardas tiveram o primeiro contato com as normas e
as condições de segurança para a condução dessas lanchas. Depois, a
qualificação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom),
uma unidade especializada da Polícia Federal que atua diretamente na segurança
das águas brasileiras, especialmente em portos, rios e áreas costeiras, com um
treinamento para uso das lanchas no canal do Porto de Salvador para uma abordagem
mais eficiente e segura.
“A aplicação de
patrulhamento marítimo vai fazer um grande diferencial nas abordagens da guarda
portuária na parte molhada dos portos”, acredita Vinício. “Com guardas aptos a
conduzir embarcações, a Codeba passa a ter maior prontidão para apoiar
operações integradas com a Polícia Federal, Receita Federal e Marinha,
reforçando o combate ao tráfico de drogas, contrabando e outros crimes
transnacionais. O resultado é um ambiente portuário mais seguro, com reflexo
direto na competitividade logística e na proteção da sociedade.”
Fonte: A Tarde
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