Projeto faz parte de programa de
modernização da Aduana Brasileira, denominado PNSA.
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Receita
Federal do Brasil inaugurou na terça-feira (19), uma nova Central de Operações
e Vigilância (COV) na Alfândega (ARF-Santos) do Porto de Santos. O Projeto da Receita Federal do Brasil, já
vem sendo desenvolvido desde 2004 e é parte de um grande programa de
modernização da Aduana Brasileira, denominado PNSA (Plano Nacional de Segurança
Aduaneira), que inclui também outros projetos correlatos, todos baseados no
principal fundamento, que é o forte investimento em informatização e uso da
tecnologia para a agilização dos despachos aduaneiros.
A
COV consiste em um espaço exclusivo para o monitoramento dos recintos
alfandegados sob a jurisdição da Alfândega de Santos, através de computadores e
vídeos que permitem a visualização das imagens de mais de 1.500 câmeras e dos
escâneres de cargas à distância, bem como possibilita o acesso aos dados dos
sistemas de controle das operações aduaneiras nesses recintos.
Além
dos dados obtidos por meio dessas ferramentas tecnológicas, a fiscalização
aduaneira tem dentro da COV a possibilidade de consultar todos os sistemas informatizados
da própria RFB e de efetuar a liberação ou o bloqueio das cargas de importação
ou de exportação, sendo que, em algumas situações poderá, inclusive,
desobrigar-se da presença física do servidor aduaneiro no local de depósito de
carga.
Os
atuais requisitos para a manutenção do alfandegamento dos recintos e terminais
portuários em Santos, fez com que a Receita Federal obrigasse, por meio de
normativas, todas as administradoras desses locais a instalarem sistemas de
controle de acesso, monitoramento por câmeras e equipamentos para escaneamento.
Na
região do Porto de Santos, para atendimento dessas exigências de uma maneira
mais racional e econômica, algumas empresas se cotizaram através de um projeto
viabilizado pela ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados)
viabilizando a transmissão para a COV, mediante a utilização em comum de
equipamentos e sistemas capazes de concentrar e selecionar as informações,
dados e imagens, que a fiscalização pontualmente necessite, minimizando seus
custos individuais de instalação dos equipamentos, bem como das despesas
necessárias para a manutenção e transmissão dessas imagens e dados para a COV.
Fonte: Jornal A Tribuna / TV Tribuna / G1 Santos
Fonte: Jornal A Tribuna / TV Tribuna / G1 Santos
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