SUJEIRA E BAGUNÇA NO PORTO DO RIO

Imagens chocantes: A sujeira e bagunça que imperam dentro do Porto do Rio de Janeiro

O Porto do Rio de Janeiro é um bem público. Portanto, as fotos abaixo poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Federal, se providências urgentes não forem tomadas pelas autoridades. Este artigo será usado como denúncia junto à ANTAQ.

Olhem bem a imagem acima! Avaliando-a isoladamente, você deve estar pensando que ficamos malucos, que a imagem não tem nada a ver com porto, muito menos com o movimento dos usuários, que se trata de um terreno baldio, com um carro abandonado, que mais parece objeto de furto ou roubo em fase de desmonte.

Lamentavelmente, informamos que essa imagem foi feita dentro do Porto do Rio de Janeiro, na altura do Portão 24, a esquerda de quem o acessa, em 01 de setembro de 2014, em área externa aos terminais privados arrendados, onde a responsabilidade é da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, Autoridade Portuária. Porto Organizado, só se for na Lei 12.815/13!

Acharam que é uma imagem pontual, que foi uma foto tirada para ser tratada com sensacionalismo?  Então vejam agora as imagens abaixo com um apanhado geral dessa parte do Porto, em uma extensão de mais de 400 metros.

Sucatas, lixo, mato e chão de terra são as imagens vergonhosas que a CDRJ propicia aos visitantes e clientes do Porto do Rio de Janeiro. São essas as imagens que empresas investidoras nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e parte São Paulo, sejam nacionais ou estrangeiras, guardarão do nosso Porto.

Esperamos que a nova diretoria da CDRJ, formada por doqueiros, e que não deve ainda ser responsabilizada por esse absurdo, saia do escritório, passe a frequentar mais o Porto e resolva essa situação. A CDRJ e seus funcionários precisam se preocupar mais com o Porto, que é de onde sai a receita da estatal, e olhar menos para dentro do prédio da Rua do Acre.

Será que a CDRJ não viu isso? Fica difícil acreditar que não. Aliás, não estamos diante de um problema de gestão. O que está sendo feito com o Porto é fruto de puro descaso, um mal aproveitamento da área, em que os usuários acabam pagando por isso.

Segundo nossos levantamentos, todo, ou parte desse material, pertence a um dos arrendatários do porto. 

Assim, tendo em vista que a CDRJ foi omissa e inútil até então, seria interessante que a ANTAQ, que dispõe de um posto avançado de fiscalização no Porto do Rio, verificasse essa informação. Afinal de contas, essas sucatas e lixos têm dono e precisamos saber de quem são, para que as devidas sanções sejam aplicadas. Aço é um produto altamente vendável e tem bom preço de mercado, vale lembrar!

Porto público é lugar onde se prioriza a carga e não para servir de depósito de sucatas e, muito menos, para servir de lixão. Porto público, área comum, não pode servir de base para manutenção de maquinários e equipamentos de quem quer que seja, nem da CDRJ. 

A região do Portão 24, seja no raio de 700 metros à esquerda e todo o lado direito, incluindo o Cais da Gamboa, passa por um processo de favelização, o que é péssimo para a imagem do Porto do Rio de Janeiro. Seja de dentro do Porto, seja de fora, principalmente os que passam pelo viaduto paralelo ao Porto, que têm uma visão panorâmica do caos, ficam com a imagem de que não há ordem dentro do Porto do Rio. E não existe ordem no Porto mesmo!!

Vejam as fotos abaixo, pois imagens dizem mais do que palavras:

Guindastes que são verdadeiras sucatas, não mais em utilização, ocupando área nobre de cais, oficinas sujas e equipamentos desmontados, são imagens comuns que os fiscais da Autoridade Portuária olham todos os dias e nada fazem. É necessário que tenhamos o entendimento de que o Porto do Rio de Janeiro é público e que o metro quadrado dentro do Porto Organizado é valiosíssimo.

Cada espaço ocupado por sucatas, lixo, além de custar caro à imagem do nosso porto, custa caro aos cofres públicos. Falar que o Porto não tem espaço para carga e descarga eficiente de caminhões, diante de tanta desordem, não reflete a realidade. Vivem falando em truck center, porém, jamais avaliarão a verdadeira demanda com essa baderna imperando.

O pior é que não temos nem como maquiar essa situação vexatória do Porto. Se, o acesso pelas vias públicas através do Portão 24 é bem melhor e mais decente do que os acessos pelo Bairro do Caju, quando se entra por este portão, tem-se a imagem do pesadelo, daquele Porto da década de 80. Já os acessos pelo bairro do Caju, marcados pelo abandono de décadas e décadas das administrações municipais, tornam a coisa pior ainda, ou seja, não dão opção ao Porto do Rio para que ele passe uma imagem minimamente decente para visitantes e investidores.

Vivemos reclamando que a prefeitura não cuida dos acessos do Porto, do Bairro do Caju, mas, por culpa da CDRJ, nos esquecemos de cobrar a limpeza da nossa própria casa, até mesmo para dar exemplo de que temos um Porto bem organizado.  

O que estamos tratando aqui é algo muito sério. Trata-se de omissão da CDRJ, de desleixo, de falta de higiene e de preocupação mínima com o meio ambiente e com a saúde dos que trabalham dentro do Porto. As sucatas que vimos nas primeiras fotos podem virar focos de mosquito da dengue e proliferar outras doenças. O triste é ler a mídia noticiando que a CDRJ anda preocupada em reciclar as lâmpadas da sua sede, pregando sustentabilidade, e ver essa sujeira toda no cais do Rio. 

A fiscalização da ANTAQ, através da Unidade do Rio de Janeiro e de seu posto avançado, precisa cobrar providências urgentes no sentido de obrigar que a CDRJ faça um levantamento completo de todas as sucatas que poderão ser destinadas a leilão, ou vendidas.

É importante para o meio ambiente, é para a saúde das pessoas que a CDRJ separe o que é lixo para que saia do Porto em caráter emergencial, até porque, se isso não ocorrer, buscaremos os órgãos de saúde pública, pois, justamente quem deveria zelar por tudo isso, ou seja, a Autoridade Portuária, está sendo omissa. 

Aos usuários e demais que acham que o UPRJ não deve se meter nessas questões, é necessário fazer a Leitura da RESOLUÇÃO Nº 3274 - ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014, que APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. Abaixo, seguem alguns destaques:

Art. 2º São direitos básicos e deveres do Usuário, sem prejuízo de outros estabelecidos em legislação específica e contratualmente:

I - receber serviço adequado:

b) com cumprimento das práticas recomendadas de proteção à vida e à saúde dos usuários e à integridade da carga;

e) com instalações limpas, sinalizadas, acessíveis e condizentes com o serviço; e

f) com urbanidade, respeito e ética;

V - levar ao conhecimento da ANTAQ e da Administração do Porto as irregularidades de que tenha conhecimento, referentes ao serviço prestado;

VII - contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos quais lhes são prestados os serviços.

Art. 3º A Autoridade Portuária, o arrendatário, o autorizatário e o operador portuário devem observar permanentemente, sem prejuízo de outras obrigações constantes da regulamentação aplicável e dos respectivos contratos, as seguintes condições mínimas:

VIII - higiene e limpeza, por meio de remoção, armazenagem e destinação adequada dos resíduos e demais materiais inservíveis, assim como controle de pragas e instalação de mecanismos de vedação à entrada de insetos e animais nocivos nos recintos de armazenagem ou destinados à movimentação de passageiros;

Em 05 de agosto de 2014 estabelecemos com a Prefeitura do Rio de Janeiro, através da SECPAR - SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIA PUBLICO-PRIVADAS, uma Agenda Comum par tratar dos acessos ao Porto através do Bairro do Caju. Na oportunidade da primeira reunião, recebemos reclamações quando ao acúmulo de veículos na entrada do Portão 24 e fomos questionados se algo poderia se feito. Então, procuramos a AGPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para tratar exclusivamente da questão dos tramites de entrada de caminhões no Porto e encontramos pessoas dispostas a ajudar, mostrar os problemas e, principalmente, a dar boas sugestões para melhorar as operações externas aos terminais. O mesmo jamais encontramos na CDRJ.

Como o foco do presente artigo é a organização e a limpeza da nossa casa, no próximo, que tratará dos acessos e que será publicado em 12 de setembro, traremos todas as observações, relatos e sugestões dadas pela Associação que representa os Guardas. Podemos adiantar que é um trabalho extremamente técnico, com imagens, que buscou ouvir as pessoas que estão no dia a dia do cais, que entendem do tema e que possuem, portanto, propriedade para tal.

Parte desse trabalho, já transmitida à Prefeitura. Trataremos de irregularidades, tais como excesso de veículos de passeio dentro do Porto, estacionamento irregular, mais desleixos da CDRJ, falta de sinalização, transportadoras que trabalham para a Petrobras usando o Porto como pulmão logístico, deixando os veículos estacionados por dias no cais congestionando o pátio, etc.

André de Seixas - Criador e Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do seu autor. O nosso papel é apenas manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária.