A INSPEÇÃO COM CÃES DE DETECÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NOS PORTOS BRASILEIROS

Armadores e afretadores têm contratado esses serviços como medida preventiva para mitigar os riscos associados ao tráfico de drogas

O tráfico internacional de drogas é uma das maiores ameaças à segurança portuária global. Armadores e afretadores marítimos que operam em portos brasileiros enfrentam riscos jurídicos e financeiros significativos caso drogas sejam encontradas em suas embarcações no porto de destino final. Além de sanções severas, como multas e retenção de navios, essas situações podem comprometer seriamente a reputação e a credibilidade das empresas envolvidas.

Nos portos brasileiros, a Guarda Portuária (Gport), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) desempenham um papel crucial no combate ao tráfico de drogas, utilizando cães de detecção altamente treinados. No entanto, desafios como a limitação de efetivos humanos e caninos tornam difícil atender à crescente demanda por segurança preventiva.

No Porto de Paranaguá cães de canil contratado atua na detecção de drogas

Em resposta a essa lacuna, tem-se observado um aumento significativo no número de empresas privadas que oferecem inspeções especializadas com cães de detecção. Armadores e afretadores, buscando resguardar-se juridicamente, têm contratado esses serviços como medida preventiva para mitigar os riscos associados ao tráfico de drogas.

Um exemplo de sucesso nessa colaboração público-privada é o trabalho realizado pela Administração de Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Autoridade Portuária que administra os portos de Paranaguá e Antonina, que conta com o apoio de uma empresa privada especializada em cães de detecção para auxiliar em suas operações. Essa parceria tem se mostrado eficaz no fortalecimento das ações de fiscalização e no cumprimento das diretrizes do ISPS Code, contribuindo para a segurança e conformidade dos terminais portuários.

Cães de faro atuando em apoio a Guarda Portuária no Porto de Paranaguá

O tema ganhou ainda mais relevância com o estudo conduzido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), que, por meio da Deliberação Conportos nº 1.103, de 22 de abril de 2024, a qual analisou haver óbice ou não dos serviços de inspeção com cães de detecção em embarcações de longo curso, concluindo não haver óbice no serviço supracitado.

É evidente que essas colaborações só têm a agregar. Para armadores e afretadores marítimos, garantem maior segurança jurídica e operacional. Para os terminais portuários, alinham-se às práticas de compliance e fortalecem a reputação internacional do Brasil como um hub portuário seguro e eficiente. A sinergia entre o setor público e privado é essencial para enfrentar os desafios do tráfico de drogas e proteger a integridade das operações portuárias.

Autor: Felipe Kanitz Braga - Diretor de Operações na Deteccion Brazil K9

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