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FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO EM OPERAÇÃO DE FORÇAS DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

A operação contou com a participação da Polícia Civil dos dois estados, da Policia Militar-SP e da Guarda Portuária Na manhã da última ter...

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sábado, 10 de maio de 2025

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ANVISA DETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ARMAZÉNS E TERMINAL NO PORTO DE SANTOS

Foto: Divulgação Santos Brasil

A agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.

As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28/04), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados.

Um dos armazéns parcialmente interditados da empresa Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP).

Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal do Brasil (RFB) onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro.

A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.

O g1 entrou em contato com o Ecoporto, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da Santos Brasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:

Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado;

A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;

A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.

Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de "cargas soltas" de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Santos Brasil

Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. "Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga", disse, em nota (confira abaixo na íntegra).

Ecoporto

Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.

Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto.

No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.

O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.

Até quando vão as suspensões?

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que "a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS". Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas.

O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Resposta da Santos Brasil na íntegra:

A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.

Relembre regra para água de lastro: Porto de Santos tem regra para descarte de água dos navios

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impede a atração de navios que não apresentam atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou a valer a partir de 21 de agosto.

Fonte: g1 santos e região


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sexta-feira, 27 de setembro de 2024

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CORPO DE TRIPULANTE É RETIRADO DE NAVIO NO PORTO DE SANTOS


O corpo do tripulante, de nacionalidade russa, foi retirado do navio Stolt Courage, bandeira da Libéria

Por volta das às 3h da madrugada da última terça-feira (24), o corpo de um tripulante foi retirado do navio Stolt Courage, bandeira da Libéria, atracado no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

O navio atracou no terminal Alamoa III, na noite de segunda-feira (23), para o embarque de 29.350 mil toneladas de etanol. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o navio é proveniente do Porto de Mejillones, no Chile, e tem como destino o Porto de Busan, na Coreia do Sul.

O caso é investigado pela Polícia Civil e a Polícia Federal. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) o corpo da vítima foi encontrado pela tripulação na manhã do dia 21/09, enquanto o navio navegava. Assim que a embarcação atracou, os tripulantes solicitaram um médico para atestar a morte, o que foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e PF. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame necroscópico. O caso foi registrado como morte suspeita e é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur).

De acordo com a Polícia Federal (PF), a morte a bordo de navio foi de causas naturais, sem sinais de violência ou causa externa.

Segundo a APS, as operações no terminal ocorreram normalmente no embarque do carregamento de produtos químicos e inflamáveis.


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quinta-feira, 29 de agosto de 2024

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POLÍCIA FEDERAL RESGATA CINCO CLANDESTINOS EM NAVIO CARGUEIRO NO RIO DE JANEIRO


A embarcação, fundeado na Baía da Guanabara, partiu do Porto de Dakar, capital de Senegal

A Polícia Federal (PF) resgatou, no dia 17 de agosto, cinco imigrantes clandestinos africanos a bordo de um navio cargueiro de bandeira maltesa, fundeado na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro.

Os clandestinos foram descobertos pelos tripulantes da embarcação, que partiu do Porto de Dakar, capital de Senegal, em 4/8. Durante a ação, foi constatado que eles estavam em condições precárias de saúde e foram resgatados por motivos humanitários.

Os tripulantes relataram que eles estavam escondidos perto do bagageiro e que não sabiam se estavam ingerindo alimentos ou água. Devido à situação, receberam autorização para o desembarque condicional.

Os cinco clandestinos são originários de Conakri, capital da Guiné. Entre eles, dois são menores de idade, com 16 e 17 anos. Os jovens viajaram por três dias em um caminhão de carga clandestino antes de embarcar no navio. Um dos imigrantes expressou interesse em solicitar refúgio no Brasil.

O jovem de 16 anos relatou que deixou um irmão de 11 anos cuidando de outros quatro irmãos menores em casa. Os pais teriam morrido em uma explosão que matou 400 pessoas em Guiné.

Após serem ouvidos pela PF, a seguradora do navio assumiu a responsabilidade pelos cuidados dos imigrantes, que foram encaminhados para um hotel, onde aguardam a continuidade dos procedimentos legais.

A operação foi realizada pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) do Rio de Janeiro, com o apoio do Núcleo de Fiscalização de Tráfego Internacional (NFTI) da Delegacia de Migração (Delemig).

A embarcação também foi inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após suspeitas de infecção por malária em um dos tripulantes e em um dos imigrantes resgatados.

Outro caso recente em Santos

No dia 7 de agosto, a PF, por meio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), após uma inspeção no navio Jasmine, de bandeira liberiana atracado no Porto de Santos, confirmou a localização de 9 clandestinos a bordo.

Eles alegaram serem nigerianos e teriam embarcados escondido no Porto de Lagos, na Nigéria.

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quinta-feira, 22 de agosto de 2024

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POLÍCIA FEDERAL ENCONTRA NOVE CLANDESTINOS EM NAVIO ATRACADO NO PORTO DE SANTOS

Foto: Diego Bertozzi - TV Tribuna

Segundo a Polícia Federal, grupo alegou ser nigeriano e embarcou escondido no Porto de Lagos, na Nigéria

A Polícia Federal (PF), por meio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após realizarem no dia 7 de agosto, uma inspeção em um navio atracado no Porto de Santos, litoral de São Paulo, confirmaram a localização de 9 (nove) clandestinos a bordo.

Segundo a PF, os clandestinos, que foram localizados no navio Jasmine, de bandeira liberiana, atracado no cais do armazém 29, alegaram serem nigerianos e teriam embarcados escondido no Porto de Lagos, na Nigéria.

A Seção de Vigilância Epidemiológica (Seviep), da Secretaria de Saúde de Santos, informou que também participou da operação, e de acordo com protocolo da Vigilância em Saúde, os imigrantes foram retirados da embarcação e foram levados para um hotel, onde ficaram por dez dias de quarentena, sob o acompanhamento da PF.

De acordo com a Seviep, todos os membros do grupo estavam "assintomáticos e aparentemente bem". Mesmo assim, a prefeitura ressaltou que foi necessário o cumprimento dos dez dias de quarentena, para ver se o quadro de saúde dos nove permaneceria estável ou se surgiria alguma doença, já que eles podiam estar com um vírus em período de incubação.


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quinta-feira, 2 de março de 2023

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RECEITA FEDERAL APREENDE LIXO HOSPITALAR EM CONTÊINER NO PORTO DE SUAPE

 

Mercadoria caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada, veio de Portugal

Um contêiner contendo 14,8 toneladas de lixo hospitalar saiu de Portugal e foi apreendido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. Equipo (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, estavam no contêiner.

A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.

Diante das suspeitas, a RFB enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na manhã do dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a ANVISA vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.

A vistoria conjunta da Receita Federal e Anvisa da carga, procedente de Portugal, foi realizada no recinto alfandegado do Porto de Suape. De acordo com as evidências coletadas durante o procedimento de inspeção física, a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012.

A delegada da Alfândega do Recife lembrou que “tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas”. A Receita Federal tem um importante papel na defesa da sociedade e impedir a entrada de cargas que coloquem em risco a saúde pública é uma das missões da instituição.

Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realizou na segunda-feira (27/2) a perícia no contêiner que foi apreendido.

Uma equipe de peritos criminais federais se dirigiu até ao contêiner em Suape para realizar a perícia técnica a fim de avaliar se existe crime que seja de atribuição da Polícia Federal (contrabando ou crime ambiental).

Caso seja comprovada a ilicitude de competência na esfera federal será instaurado inquérito policial objetivando investigar todas as circunstâncias e responsabilização dos envolvidos na importação.


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quarta-feira, 15 de junho de 2022

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AUTORIDADES DIVULGAM BALANÇO DA OPERAÇÃO ÁGATA VIII

    Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

A operação resultou em 22 pessoas presas, cerca de R$ 83 milhões de reais em produtos ilícitos apreendidos e R$ 24,2 milhões entre multas e materiais contrabandeados

A “Operação Ágata VIII”, articulada pelo Ministério da Defesa (MD) nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, realizada entre 24 de maio e 4 de junho, teve o seu balanço divulgado no dia 8 e junho, na Capitania dos Portos, no Porto de Santos (SP), no litoral de São Paulo

Em nota, a Marinha aponta que a operação resultou em 22 pessoas presas, cerca de R$ 83 milhões de reais em produtos ilícitos apreendidos e R$ 24,2 milhões entre multas e materiais contrabandeados.

Nesta edição, a operação contou com 2.500 integrantes, entre militares e agentes. Os profissionais estavam envolvidos nas ações preventivas e repressivas, como postos de bloqueio e controle em estradas - vias urbanas e rurais -, patrulha e inspeção de embarcações nos rios e área marítima e monitoramento aéreo da área de operação.

A operação contou com a participação em conjunto da  Marinha do Brasil, com a coordenação local do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste; a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP); Exército Brasileiro; Força Aérea Brasileira (FAB), o Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom-PF); a Receita Federal do Brasil (RFB); a Autoridade Portuária; a Guarda Portuária (GPort), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PMSP) e a Fundação Florestal.

Segundo as autoridades envolvidas na operação, foram realizadas 127 abordagens e cinco embarcações foram apreendidas na região Sudeste. Uma delas, um barco pesqueiro que estava sendo monitorado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e realizava pesca irregular há aproximadamente dois meses.

Segundo o IBAMA, mais de 20 toneladas de pescados de peixes das espécies atum, dourado e bonito foram apreendidas, resultando na aplicação de R$19,74 milhões em autuações. A maior parte nesta embarcação, que foi autuada e multada em R$ 12 milhões.

O pescado apreendido foi doado para 12 entidades assistenciais da Baixada Santista, por meio do Programa Mesa Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do estado.

Foto: Ana Angélica Alabarce - Ibama

Os agentes do Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar – o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo, 118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do avião Poseidon - do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões.

Os agentes do Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar – o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo, 118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do avião Poseidon - do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões.

Realizadas nessa etapa da Operação Ágata VIII do Ministério da Defesa, as operações Descarte e Plataforma do Ibama são constantes na região do Porto de Santos. O objetivo do Instituto é fiscalizar navios e embarcações menores que realizam higienização e desinfecção em seus porões com descarte de resíduos poluentes no mar, além de outros ilícitos, como pesca irregular – para preservação do estoque pesqueiro, e invasão de barcos pesqueiros em áreas de segurança das plataformas.


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