EMAP DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO PÁTIO DE CARRETAS

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), visando a segurança dos condutores de caminhões e carretas no Porto do Itaqui,  regulamentou a utilização do Pátio de Retenção de Veículos (PRC) por parte desses profissionais. Entre as regras estão o respeito à sinalização de trânsito, a não permanência de crianças e mulheres no PRC, a proibição da utilização de cigarro, já que é uma área de risco com cargas inflamáveis, a não permanência de vendedores ambulantes no local com a comercialização de produtos piratas e também de refeições, cuja origem e qualidade são duvidosas e estão sujeitas a fiscalização da ANVISA. Blitz foram organizadas pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar no intuito de fiscalizar a documentação do condutor e as condições do veículo.

Os trabalhos, apesar de intensa divulgação, gerou reação por parte dos condutores que interditaram as principais vias de acesso do porto maranhense na manhã desta quinta-feira. Os manifestantes alegaram também a adoção do procedimento das Distribuidoras de Combustíveis instaladas no Itaqui. O processo para movimentação/recebimento da carga e emissão das respectivas notas é moroso. Já com relação a utilização do PRC, os caminhoneiros entendem que a instalação do PRC é permanente, quando na verdade é temporária no máximo 24 horas. As consequências e prejuízos gerados foram mais de cinco horas de paralisação nas atividades portuárias do Itaqui, além da interdição na BR 135, inviabilizando o deslocamento de pessoas.

Imediatamente, os representantes dos condutores de veículos, da EMAP e da Polícia Rodoviária Federal se reuniram e alinharam as soluções. Com relação ao Disciplinamento regulamentado pelas portarias, por se tratar de preservação a vida humana, foram mantidas as regulamentações das portarias. Já com relação as Distribuidoras fora marcada uma reunião para a próxima segunda-feira para tratar sobre a emissão das notas fiscais e tornar o processo mais célere.

Atualmente cerca de 180 caminhoneiros circulam diariamente pelo Pátio de Retenção de Carretas (PRC), administrado pela EMAP. Entre os condutores de veículos estão os que transportam graneis sólidos e líquidos. O PRC é dotado de uma infraestrutura com banheiros e lanchonete que serve para atender os condutores de veículos, e tem por objetivo servir como ponto de apoio temporário e não de permanência por mais de 24 horas, como a maioria dos condutores se instala. Além disso, a EMAP está desenvolvendo um projeto para instalação de um restaurante objetivando dotar o PRC de melhores condições de atendimento ao usuário. “O pátio tem como função o controle de fluxo de veículos e não a permanência dos mesmos”, informou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária.

Disciplinamento

Essas regras entre outras foram divulgadas, implantadas e estão sendo cumpridas. Aos infratores estão sendo aplicadas sanções que proíbem o acesso do condutor ilegal no porto do Itaqui por 30 dias.

Produtividade

Com relação a emissão de Nota Fiscal por parte de algumas Distribuidoras de Combustível que atuam na poligonal do Porto, e motivo de reclamação por parte dos caminhoneiros ficara alinhada uma reunião na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, entre a EMAP, Polícia Rodoviária Federal, Representantes de Distribuidoras e dos condutores de veículos para tornar o processo mais célere.

Para aumentar e garantir a produtividade nas operações portuárias do Itaqui e consequentemente minimizar o tempo de permanência no PRC, a EMAP regulamentou por meio da portaria nº223/2014, regras que estabelecem a padronização de equipamentos e a designação de produtividade mínima diária para as operadoras de granéis sólidos no porto maranhense. Uma variedade de cargas é movimentada diariamente no Itaqui. No entanto, das Operadoras Portuárias são exigidos padrões mínimos de produtividade. O volume de cargas varia de 5 mil a 9 mil toneladas/dia. 

Segurança

Atualmente, o porto maranhense é o segundo maior em movimentação do país em granéis líquidos e funciona como entreposto para o Norte e Nordeste. A EMAP investiu em tecnologia de ponta, o que proporciona uma ampla visão do pátio em todos os ângulos. “Investimos em logística e segurança para garantir operações portuárias ágeis, sustentáveis, seguras e corretas”, ressaltou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária. A atuação das câmeras de segurança e da Guarda Portuária já registrou e levou à prisão de condutores de veículos que desviaram combustível.

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EMAP ENCAMINHA À PF DENÚNCIA DE DESVIO DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DO ITAQUI

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que a denúncia feita pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis-MA), de que estariam sendo desviados de 5 a 10 milhões de litros de gasolina via Porto do Itaqui, foi encaminhada a quem era de competência, no caso a Polícia Federal. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que só se pronunciará sobre as denúncias assim que as acusações forem formalizadas por meio de inquérito policial.

A resposta da Emap saiu em forma de nota. A empresa informou que recebeu a denúncia do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e, como administradora portuária, esclareceu que tem competência para atuar em assuntos de segurança patrimonial, não criminal. A denúncia foi encaminhada a quem era de competência, no caso a Polícia Federal.

“Qualquer atividade suspeita é comunicada via rádio para o vigilante de plantão no PRC averiguar”, ressaltou o gerente de Segurança Portuária, Carlos Roberto de Souza Lima. “A possibilidade de ocorrer desvios existe, mas no pátio de carretas não passaria despercebido”, complementou.

Segundo a Emap, foram feitos investimentos na segurança, com ampliação do sistema de monitoramento, aumento do contingente da Guarda Portuária, além da efetivação de melhoria nos sistemas de controle e alterações em algumas operações portuárias. Informou que foram adquiridas novas câmeras e hoje o Pátio de Retenção de Carretas (PRC) é monitorado 24 horas. São mais de 90 veículos sendo monitorados com tecnologia de última geração sob vários ângulos. Além disso, foi instalado mais um posto da Guarda Portuária, aumentando para seis o número de profissionais de segurança no PRC e para três o número dessas unidades.

Sefaz

Já de acordo com Assessoria de Imprensa da Sefaz, as acusações não passam de denúncias, mas se ficarem comprovadas o caso passa a se configurar sonegação fiscal para o estado.

Segundo o auditor fiscal da Sefaz, Fernando Rezende, o caso foi noticiado na imprensa, mas ainda não há nada de concreto que evidencie se estaria ou não havendo desvio do produto. “Se de fato isso estiver ocorrendo, fica caracterizada sonegação fiscal, principalmente com relação ao percentual de 27%, que é cobrado pelo maior imposto do estado. Enquanto isso, a Sefaz nada pode fazer”, declarou.

Denúncias

O caso veio à tona depois que o próprio presidente do SindCombustíveis-MA, Orlando Santos, divulgou informação em tom de denúncia, na segunda-feira, 7, alertando os consumidores para o fato de o baixo preço da gasolina praticado por alguns postos de São Luís poder ser o resultado de combustível desviado e até adulterado.

“Chegou ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por mês, por meio de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto desviado”, afirmou Orlando Santos, em texto jornalístico enviado às redações dos meios de comunicação de São Luís.

No texto, ele afirma que, em média, cerca de 60 navios atracam no local transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e Amazonas.

Orlando Santos confirmou que a prática ilegal resulta em sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras e até em adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. Ele destacou que quando o preço do combustível começou a cair inesperadamente e sem motivos, ficou evidente o desvio do produto. “Como pode um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Este preço abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avaliou.

Apesar das denúncias, o presidente do SindCombustíveis-MA disse que ainda não pode comprovar quem e quantos estariam cometendo esse tipo de crime. Disse esperar que não haja conivência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), pois caminhões ficam estacionados no pátio do órgão para se abastecer nas distribuidoras. “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas de combustíveis”, ratificou.

Orlando Santos disse que o caso está sendo comunicado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que o órgão tenha conhecimento do que está acontecendo no Maranhão e possa tomar as providências cabíveis. “Queremos que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, afirmou em texto o presidente do SindCombustíveis-MA.

 

Fonte: Daniel Matos - O Estado

 

 

 

 

 

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EMAP INVESTE EM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA

Investimentos em sistema de segurança, moderno e eficiente e qualificação profissional garantem operações seguras e transparentes no Itaqui. Para cada atividade portuária um registro. É assim a rotina em um dos principais indutores do desenvolvimento econômico do estado: o Porto do Itaqui.

Os investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em monitoramento, controle de acesso e qualificação profissional na área de segurança patrimonial são contínuos. O que se reflete em atividades portuárias transparentes e credibilidade no mercado.

Atualmente, a área do Porto do Itaqui é monitorada 24 horas por dia por profissionais da Gerência de Segurança Patrimonial da Emap. Cerca de 50 câmeras registram movimentos em setores estratégicos e atividades importantes como o carregamento e descarregamento de navios, pátios de cargas, canteiro de obras, acesso das pessoas em todos os prédios, avenidas que dão acesso a estrutura portuária do Itaqui, entre outros. Além do registro, os equipamentos proporcionam aproximação em tempo real e em todos os ângulos. “Buscamos utilizar tecnologia de ponta, equipamentos modernos e aumentar o número de profissionais para cobrir toda a poligonal do porto”, explicou Carlos Roberto de Souza Lima, gerente de Segurança Portuária da Emap.

Na próxima semana o número de câmeras vai aumentar de 50 para 150. O objetivo é registrar com maior riqueza de detalhes as rotinas portuárias. Todas as imagens são direcionadas para monitores, vigiados também 24 horas por dia. Ao detectar qualquer atividade suspeita, imediatamente, via sistema de rádio, um vigilante é deslocado para o local para averiguar os fatos.

Postos de fiscalização da Guarda Portuária também foram ampliados, a exemplo do que aconteceu no Pátio de Retenção de Carretas (PRC). O local abriga os condutores de veículos que transportam combustível para outros estados do Brasil. Vale lembrar que o porto maranhense é o segundo maior em movimentação do país em granéis líquidos e funciona como entreposto para o Norte e Nordeste.

Diariamente cerca de 90 motoristas com seus veículos circulam pelo PRC da Emap. Com um movimento considerável, a Guarda Portuária instalou mais uma unidade de fiscalização no PRC. Aumentando para três o número de postos e, para seis, o número de profissionais que atuam no pátio. “Qualquer atividade suspeita, o vigilante averigua. “Todos os esforços da equipe estão concentrados em eliminar a possibilidade de ocorrer desvios de combustíveis no PRC, do pequeno aos grandes volumes”, esclareceu o gerente.

Aumento na movimentação

Nos primeiros nove meses deste ano a Emap registrou cerca de 600 navios atracados, 11 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Números que refletem a expansão do Itaqui dentro de um contínuo processo de crescimento que tem como meta torná-lo de classe mundial.

A estratégia de negócio da Emap, gestora do porto do Itaqui, passa pelo investimento em segurança que garante a integridade física de todos os envolvidos, segurança ambiental e patrimonial e à transparência nas atividades portuárias. “As mudanças na organização, dentro de uma gestão comprometida, aumentam os níveis de competitividade e produtividade. A segurança pessoal e patrimonial faz parte do desenvolvimento contínuo da empresa”, enfatizou Luiz Carlos Fossati, presidente da EMAP.

Sobre o Porto do Itaqui

O porto maranhense é um dos principais indutores do crescimento econômico do Estado. Para os próximos anos, com a construção do berço 108, está previsto um incremento de 40% na movimentação dos derivados de petróleo.

Em 2012 o Porto do Itaqui atingiu a marca inédita de 15,7 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de 13% em relação a 2011. O bom resultado deveu-se, principalmente, ao incremento nas importações de derivados de petróleo (7%) e de fertilizantes (33%) somados às exportações de soja (10%) e milho (1.330%).

O Complexo Portuário de São Luís – que inclui além do porto público os portos privativos de Ponta da Madeira (Vale) e da Alumar – encerrou o ano com o recorde de 133,8 milhões de toneladas.

 

Fonte: Jornal Pequeno – Revista Caras e Nomes

 

 

 

 

 

 

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