A ação
foi coordenada pelo GSI em conjunto com a CONPORTOS
O Porto do Rio de
Janeiro sediou, no período de 23 a 25 de novembro, o Exercício de Segurança
Nuclear em Porto (ESFPORTO 2022).
A ação foi coordenada pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Órgão Central do
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), em conjunto com a
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(CONPORTOS) e a Comissão Estadual (CESPORTOS-RJ).
Além da Companhia
Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra o Porto do
Rio de Janeiro, o exercício envolveu dezenas de organizações públicas federais,
estaduais e municipais, e algumas empresas privadas. A atividade foi realizada
na modalidade “exercício de mesa”, em que situações fictícias foram analisadas
pelos órgãos participantes, que operaram no Centro de Comando e Controle de
Segurança Portuária (CCCSP) do Porto do Rio de Janeiro.
Para o
superintendente da Guarda Portuária (GPort), José Tadeu Diniz, além de treinar
o pessoal para pronta-resposta diante de uma emergência nuclear em área
portuária e promover a interação entre as instituições, o exercício é uma boa
oportunidade para aprimorar a gestão de risco: “Por meio dessa atividade,
podemos identificar vulnerabilidades, conhecer as ameaças e adotar as boas práticas
de prevenção. Sabemos que a probabilidade de ocorrerem acidentes dessa natureza
é muito baixo, mas devemos estar sempre preparados, porque as consequências
seriam desastrosas para a população, o meio ambiente e a economia”.
Segundo a gerente
de Riscos de QSMS (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Docas do
Rio, Jussara Mendes, o exercício ocorreu conforme o planejamento e foi
bem-sucedido. “Participo do exercício desde 2020 e perseguimos o objetivo de
estabelecer um grupo de trabalho sólido para compor uma ação integrada para
elaboração de protocolo de resposta para Operações de Carga de classe 7. Foi
perceptível o engajamento e comprometimento dos participantes em apresentar
soluções inteligentes e integradas para cenários como esse”.
ESFPORTO
O ESFPORTO tem por objetivos testar a efetividade dos protocolos de atuação integrada, elaborados pela CONPORTOS e pela CESPORTOS-RJ, durante uma operação portuária com carga nuclear ou radiológica; propor aperfeiçoamentos aos referidos protocolos, a fim de utilizá-los como base em outros portos de interesse do Programa Nuclear Brasileiro (PNB); e testar a capacidade de comando e controle do Centro Integrado de Comando e Controle Regional.
Organizações participantes
O GSI participou
por meio do Departamento de Coordenação Nuclear (DCNuc) e da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin). As demais instituições participantes foram: Ministério
da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas
(SEOPI), Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro
(SR/PF/RJ), Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de
Inteligência da Polícia Federal (CET/PF), Núcleo de Polícia Marítima da
Delegacia Regional Executiva da SR/PF/RJ, Guarda Portuária (GPort), Polícia
Rodoviária Federal (PRF), CONPORTOS e CESPORTOS-RJ/; Ministério da Defesa, por
meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Comando da Marinha do
Brasil (MB), Comando do Exército Brasileiro (EB) e Comando da Aeronáutica
(FAB); Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB); Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA); Ministério da Saúde;
Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SNPDC); Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(ANTAQ); Companhia Docas do Rio de Janeiro; Indústrias Nucleares do Brasil
(INB); Eletronuclear; Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Governo
do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia
Militar (SEPM), Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Secretaria de
Estado de Defesa Civil, por meio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA);
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Guarda Municipal, da
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e do Centro de Operações do
Município do Rio de Janeiro (COR); Praticagem do Rio de Janeiro; e as empresas
MultiRio e ICTSI-Rio, arrendatárias dos terminais de contêineres do Porto do
Rio de Janeiro.
