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sexta-feira, 12 de novembro de 2021

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20º CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA - CESSP

 

Participaram cerca de 120 profissionais, dos setores público e privado, de todas as regiões do país

Foi encerrado na última sexta-feira (5), o 20º Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP, realizado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), em João Pessoa, no estado da Paraíba.

O evento, organizado pela Conportos, contou com a colaboração e patrocínio da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Polícia Federal (PF) e demais órgãos que integram a Comissão Estadual de Segurança Púbica nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da Paraíba (Cesportos–PB), Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Capitania dos Portos da Paraíba, Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Durante uma semana, cerca de 120 profissionais, dos setores público e privado, de todas as regiões do país, participaram desta importante ação de capacitação e, agora, estão habilitados como Supervisores de Segurança Portuária (SSP), ou Port Facility Security Officer (PFSO) na sigla em inglês, com tarefas e responsabilidades previstas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

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CONPORTOS ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A 20ª EDIÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA


O curso será realizado entre os dias 01 a 05 de novembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba

Na última segunda-feira (06), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Edital da 20ª edição do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP).

Organizado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos, o curso, que terá carga horária de 40 (quarenta horas), será realizado entre os dias 01 a 05 de novembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Para participar é necessário que o candidato tenha concluído o ensino superior e indicação formal pelo representante legal da instalação portuária com a qual mantem vínculo empregatício ou estatutário direto.

Inscrições

O período de inscrição será de 06 a 27 de setembro de 2021, sem prorrogação.

Vagas

Serão disponibilizadas 120 (cento e vinte) vagas, em 03 (três) turmas, "A", "B" e "C", de 40 (quarenta) alunos cada, disponibilizadas entre os portos organizados e as instalações portuárias sediadas no território nacional.

Seleção

A seleção dos inscritos será realizada pela Secretaria-Executiva da Conportos, observado o número de vagas disponíveis, e o atendimento aos requisitos básicos.

Caso o quantitativo de candidatos inscritos seja superior ao número de vagas ofertadas, a seleção dos candidatos aptos levará em consideração os seguintes critérios:

a) Menor quantitativo do efetivo de Supervisor de Segurança Portuária da empresa, estabelecido conforme cadastro existente na Conportos na data deste edital;

b) Maior grau de escolaridade do candidato; e

c) Maior tempo de vínculo empregatício com a empresa.

Orientação para Inscrição:

a. Leitura do Edital do Processo de Seleção para o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP 20ª Edição (link);

b. Preenchimento e assinatura do formulário de inscrição para o curso (link);

c. Envio de cópia de toda a documentação exigida no item IV.2 do edital deste processo de seleção, na mesma ordem de apresentação ali disposta, em um único arquivo digital e em formato PDF, somente para o endereço eletrônico cursos.conportos@mj.gov.br; e

d. Todos os documentos exigidos no item IV.2 do edital deste processo de seleção deverão ser apresentados em suas versões originais ou fotocópias autenticadas em cartório, no primeiro dia de aula do curso, para análise e homologação da Secretaria-Executiva da Conportos e da Academia Nacional de Polícia (ANP).

Em caso de dúvidas, buscar informações pelo telefone (061) 2024-8487.


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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

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FUNCIONÁRIO DE PROTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS (PFSO)




No Brasil, o PFSO – Port Facility Security Officer (Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias) recebe o nome de Supervisor de Segurança Portuária (SSP). Esse funcionário é formado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
Com a implementação dos Planos de Segurança Pública das Instalações Portuárias, a fim da necessidade de se adequar às definições e recomendações do Código Internacional de Segurança para Navios e Instalações Portuárias – ISPS CODE, em toda Instalação Portuária deve haver um Supervisor de Segurança Portuária.
Cabe a Autoridade Portuária designar o Supervisor de Segurança Portuária do Porto Organizado e as administrações das instalações portuárias privadas, na área do Porto Organizado e fora dele, designar os respectivos Supervisores de Segurança Portuária.
Compete ao Supervisor de Segurança do Porto Organizado a coordenação das ações dos Supervisores de Segurança das instalações portuárias localizadas na área do porto.
São atribuições do Supervisor de Segurança Portuária, conforme estabelecido no Art. 17.2, da Parte A do ISPS CODE, além de outras, as seguintes:
1. Executar uma inspeção inicial completa de segurança das instalações portuárias;
2. Zelar pela manutenção do plano de segurança das instalações portuárias;
3. Operacionalizar o plano de segurança das instalações portuárias;
4. Executar inspeções regulares de segurança das instalações portuárias com vistas a assegurar a continuidade da aplicação das medidas apropriadas de segurança;
5. Recomendar e incorporar, conforme apropriado, alterações ao plano de segurança das instalações portuárias a fim de corrigir falhas e atualizar o plano, de modo a incluir mudanças relevantes nas instalações portuárias;
6. Intensificar a conscientização do pessoal das instalações portuárias quanto aos aspectos de segurança;
7. Assegurar a provisão de treinamento adequado ao pessoal responsável pela segurança das instalações portuárias;
8. Reportar-se às autoridades competentes e manter registros, por cinco anos, das ocorrências que ameacem a segurança das instalações portuárias;
9. Coordenar a implementação das medidas de segurança das instalações portuárias junto ao Oficial de Segurança da Companhia e o Oficial de Segurança do Navio;
10. Exercer a coordenação dos serviços de segurança, conforme apropriado;
11. Assegurar que o pessoal responsável pela implementação das medidas de segurança das instalações portuárias atenda aos padrões de certificação e qualificação necessários;
12. Assegurar que os equipamentos de segurança sejam adequadamente operados, testados, calibrados e mantidos; e,
13. Auxiliar os Oficiais de Segurança dos navios na confirmação da identidade de pessoas que necessitem subir a bordo do navio, quando solicitado;
O Supervisor de Segurança Portuária deve estar plenamente capacitado para exercer as tarefas e responsabilidades previstas no capítulo XI-2 da Convenção SOLAS e na Parte A do ISPS CODE.
A designação e as atribuições do Supervisor de Segurança Portuária estão contidas na Resolução Nº 22 da Conportos.



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sábado, 7 de novembro de 2015

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AUTORIDADE PORTUÁRIA NACIONAL DO PERU DISCUTE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS SEUS PORTOS




A Autoridade Portuária Nacional (APN) do Peru realizou o VII Fórum Nacional ISPS - Desafios na Proteção e Segurança Portuária às ameaças do tráfico de drogas e o crime organizado.
O evento, realizado na cidade de Trujillo, foi inaugurado pelo gerente geral da APN peruana, Veronica Zambrano, que disse que "em virtude do Estado ter sido atingido por tráfico de drogas na cadeia de abastecimento, nos reunimos para fortalecer as questões de eficiência, segurança e segurança operacional".
"Uma maior segurança, maior eficiência. Precisamos ser competitivos. O Peru deve ser visto como um nível de referência de proteção e segurança no mundo um ponto importante para mercadorias, sem pensar que vamos ser afetados pelo tráfico de drogas", disse o gerente geral do NPC.
Por outro lado, Zambramo detalhou as medidas tomadas pelo NPC e da comunidade portuária para combater esse fardo, com destaque para o projeto de lei que regulamenta o trabalho portuário, os equipamentos eletrônicos, a criação do Comitê de Inteligência do Porto e da Comissão para a Proteção e Segurança Portuária, entre outros.
O VII Fórum Nacional visa à interação do ISPS Code entre as autoridades competentes e a comunidade portuária, bem como expor as experiências, os avanços tecnológicos e a otimização de recursos para a proteção e segurança portuária, para garantir o comércio marítimo seguro através dos portos peruanos.
Da mesma forma, pretende-se garantir que os funcionários de proteção das instalações portuárias – (PFSO – Port Facility Security Officer - Supervisor de Segurança Portuária) e os responsáveis ​​pela segurança e manuseio das normas de mercadorias perigosas melhorarem a gestão dos sistemas de segurança portuária.
O programa, que foi executado até a última sexta-feira (06), com uma série de três dias de conferência, com apresentações de representantes das autoridades e especialistas na área, incluindo painéis de discussão e workshops de acordo com o tema desenvolvido em cada apresentação.
Fonte: Portal Portuário .
Tradução: Portal Segurança Portuária Em Foco




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segunda-feira, 6 de julho de 2015

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15ª EDIÇÃO DO CURSO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA SERÁ EM VITÓRIA


Representantes da Conportos, Codesa e de terminais privativos discutiram a realização do curso em Vitória-ES.

A 15ª edição do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP-15ª) vai acontecer, ainda no segundo semestre de 2015.

Na última quinta-feira (02), o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), Clovis Lascosque e o diretor de Infraestrutura e Operações, Hugo Amboss receberam dois integrantes da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), Edson Raimundo Machado e Wolnei Scholant de Moraes, para discutir a realização do curso naquele estado.
Também participaram do encontro o Coordenador de Segurança e de Navios e Instalações Portuárias (Cosnip-Guarda Portuária), Enildo Pereira e o Coordenador de Recursos Humanos, Fabrício Bernardes Diniz.  
Na sexta-feira (03), ocorreu uma nova reunião, desta vez contando também com a presença do Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Corrêa, do Assessor Técnico da ATP, Antônio Moreira, e do Gerente de Relações Institucionais da Vale, Roberto Oliveira Pinto Almeida.
Nesta reunião foram abordados pelos participantes questões referentes à infraestrutura, logística e responsabilidades do curso, além de detalhes da parceria. O local, o número de vagas e a distribuição também fizeram parte da discussão.
O ex-presidente e consultor jurídico da Conportos, Edson Raimundo Machado, frisou a importância da parceria com a Codesa para a realização do CESSP-15ª. “A reunião com os responsáveis da Conportos e a diretoria da CODESA é fundamental para o sucesso do evento, cujos procedimentos serão publicados no Diário Oficial da União nas próximas semanas”, afirmou.
A 15ª edição do CESSP vai ser aberta para a participação de empregados de instalações portuárias de todo o país. Ele capacita profissionais das Companhias de Docas e da área portuária para combater e/ou reagir a ameaças de segurança como pirataria, ataques à mão armada, terrorismo, contrabando, roubo de carga, entre outros.

A 14ª edição, que aconteceu no Rio de Janeiro, foi a primeira fora de Brasília.


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