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domingo, 7 de abril de 2013

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ENCONTRO NACIONAL DAS FEDERAÇÕES PORTUÁRIAS É REALIZADO NO RIO DE JANEIRO





Encontro Nacional das três Federações dos Trabalhadores Portuário, no Rio de Janeiro, sobre os trabalhos da MP 595/2012



A Plenária para tratar da MP 595/12 (MP dos Portos) realizada na última sexta-feira (04/04), no clube dos portuários, contou com a participação das três Federações, Centrais Sindicais, Sindicatos e portuários de todo país, além da presença dos parlamentares envolvidos com a questão.

Segundo os Deputados Glauber Braga (PSB/RJ) e Paulinho da Força (PDT/SP) o relator da MP, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), se reunirá com os representantes das três Federações e das Centrais Sindicais, na próxima segunda-feira, dia 08, em Brasília, onde tomarão conhecimento do seu relatório. Porém, o relatório final só será divulgado oficialmente na próxima quarta-feira, dia 10. 


Representantes da Guarda Portuária com o deputado Glauber Braga




A AGPERJ se fez presente na plenária, através dos guardas portuários Péricles e Costa Júnior e conversaram pessoalmente com o Deputado Gláuber e com o Presidente da Federação dos Portuários, Eduardo Guterra, onde pediram apoio no acompanhamento do texto que será escrito em relação a Guarda Portuária. Gláuber enfatizou a importância da presença da Guarda Portuária em Brasília nos próximos dias para o acompanhamento do relatório. Já Guterra confirmou sua presença na reunião de segunda-feira e afirmou que estará atento quanto ao texto que tratará da Guarda Portuária. A expectativa é que o acordo que foi firmado entre o Governo e os portuários seja mantido.


 Representantes da Guarda Portuária com o presidente da FNP, Eduardo Guterra 



O presidente do Sindicato dos Portuários, Sérgio Giannetto, também confirmou que estará em Brasília com sua equipe na pr ficará óxima semana para o acompanhamento do relatório e afirmou que não medirá esforços em defesa da Guarda Portuária para que seja inserida na MP.

No documento fechado com os portuários foi acordado que a Guarda Portuária ficará subordinada a SEP, no entanto, não ficou definido como será esta subordinação, portanto é importante o acompanhamento da questão. No texto da MP deve ficar bem claro que a Guarda Portuária deverá ser composta por pessoal próprio. Os representantes em Brasília devem ficar atentos a qualquer tipo de manipulação que possibilite a terceirização.  






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quinta-feira, 21 de março de 2013

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REPRESENTANTES DA GUARDA PORTUÁRIA FORAM RECEBIDOS NA SEP





Na última quarta-feira (20), o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra,o pressidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sergio Magalhães Gianetto, e os representantes da Guarda Portuária, Ange Bibiou, Dejacy da Conceição e Sergio Ricardo Mendonça, foram recebidos pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. Os trabalhadores entregaram pauta com itens que reivindicavam que fossem incluídos ou retirados alguns itens da Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o setor. O documento também foi entregue ontem ao relator da MP, o senador Eduardo Braga.

Os trabalhadores pediram apoio do ministro nas discussões sobre a inclusão da Guarda Portuária na MP. A categoria pediu a supressão do parágrafo único do artigo 4º que prevê a privatização da administração portuária, hoje a cargo das companhias Docas. Na ocasião, o ministro se comprometeu a analisar o documento com essas e outras reivindicações dos portuários.
O trabalho realizado pelos nossos "anjos guerreiros" foi muito importante em Brasília. o trabalho entregue ao ministro e ao relator da MP mostrando a realidade da Guarda Portuária ajudou no convencimento para a manutenção da categoria.


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sábado, 9 de março de 2013

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GIANNETTO DEFENDE A GUARDA PORTUÁRIA



Durante a Audiência Pública na Comissão Mista que discute a MP 595, Sergio Magalhães Giannetto, presidente do sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, entidade representativa dos guardas portuários daquele estado, defendeu a Guarda Portuária.
 
 

Giannetto em seu discurso disse que a argumentação para fazer esta covardia com os trabalhadores portuários foi iniciada lá atrás em 1988, pelo governo neo-liberal, e que os trabalhadores novamente vão pagar.

“A Senadora Kátia Abreu disse que nós não entendemos nada, que nós estamos fazendo politicagem, mas quem entende de porto somos nós”, falou Giannetto. Ele deixou claro que os trabalhadores portuários têm cinco pontos primordiais:

1-    O respeito à Convenção 137, da OIT.

2-    A volta da proibição do trabalho temporário, pois é uma covardia o que vão fazer com os avulsos.

3-    A volta da autonomia do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, pois ali é o foro de debate que envolve todos os segmentos do porto.

4-    A volta da presença dos trabalhadores no Conselho de Administração das Companhias Docas – CONSAD, pois isso desrespeita ao art. 10º da Constituição, tornando esta MP inconstitucional.

5-    A volta da Guarda Portuária.

 
Em defesa da Guarda Portuária, citou que o Porto do Rio de Janeiro conta atualmente com 370 guardas portuários, concursados, treinados; nos quais a empresa gastou uma quantia enorme com estes profissionais, que defendem o porto, que é fronteira e estes trabalhadores saíram do dispositivo legal porque querem terceirizar.

 
Giannetto falou ainda que de dois em dois anos existe uma ação dentro da Secretaria dos Portos – SEP, para terceirizar a Guarda Portuária, fato que já se iniciou no Porto do Rio de Janeiro. Lá nós já temos quatro postos terceirizados. É um absurdo e nós não vamos aceitar que a Guarda Portuária esteja fora, senão, eles vão terceirizar.

 

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