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quarta-feira, 8 de março de 2017

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RECEITA APREENDE PRODUTOS NÃO DECLARADOS NO PORTO DE SALVADOR


Foto: Divulgação da Receita Federal

Suspeita é de que a carga de sete toneladas seja de material falsificado
Foram apreendidos 7 toneladas de relógios, óculos de sol e tênis

A Alfândega da Receita Federal do Porto de Salvador apreendeu um contêiner de sete toneladas, que continham em seu interior 292 caixas com óculos, tênis e relógios de marcas nacionais e importadas. A suspeita é que todo esse volume seja de produtos falsos. A apreensão é a maior do ano realizada pela Receita.
A apreensão foi realizada no dia 22 de fevereiro, no entanto, as caixas só foram abertas nesta terça-feira (7). O conteúdo do container foi previamente selecionado pela equipe de vigilância aduaneira a partir de técnicas de análise de risco utilizadas pela Receita Federal e observação de imagens por scanner, que mostrou discordância com o que havia sido declarado.
O material foi retido por falsa declaração, já que a carga estava registrada como sacos plásticos para embalagens, chapéus e copos de vidro. Os exportadores foram tão descuidados que na terceira caixa aberta, já foi possível identificar que a mercadoria na verdade era outra.
Receita suspeita que seja de produtos falsificados. (Foto: Carol Aquino/ Correio)

No carregamento oriundo da China foram encontrados óculos das marcas Empório Armani e HB. Marcas nacionais também estavam no rol de produtos, como Mormai e Chilli Beans, e ainda continham a inscrição “Made in Brazil”. Completando a lista estavam centenas de pares de tênis da marca Mizuno.
Segundo o Auditor Fiscal Roberto Reis esses os produtos de luxo não são transportados como estavam no contêiner, em caixas abarrotadas até o limite da capacidade, o que alimenta as suspeitas a respeito das falsificações. “Geralmente, produtos deste valor não vêm neste volume, nem em carregamentos multimarcas”, disse. Outro fator que levantou suspeita sobre a carga foi a sua origem, a China, de onde vem à maioria dos produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal.
Duas amostras de produtos de cada marca foram retiradas, e os representantes das grifes no Brasil serão convidados a fazer uma análise do material para atestar se os mesmos são falsos ou não. Se a suspeita for confirmada, os destinatários da mercadoria serão enquadrados no crime de contrabando e a mercadoria apreendida será destruída. Caso contrário, os importadores responderão por "descaminho" que é entrada no país de produtos sem o pagamento do imposto devido.

O valor total da mercadoria contida no contêiner é de R$ 5 milhões. Se os produtos forem originais, o valor total da carga pode ser muito superior ao estimado pelo órgão federal. O modelo mais barato do óculos de sol, da marca Ray Ban, custa R$ 270 e o mais caro é vendido a R$ 1.090 no site oficial da empresa. Em apenas uma das caixas apreendidas pela Receita tinham 1.800 deles, o que equivale, no mínimo, a R$ 486 mil. 

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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

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RECEITA FEDERAL APREENDE RODAS NO PORTO DE PARANAGUÁ




A Alfândega do Porto de Paranaguá/PR localizou e selecionou, na fase do pré-despacho, quatro contêineres com mercadorias declaradas como rodas de liga leve que apresentavam falsa declaração de conteúdo. As mercadorias irregulares foram retidas para apreensão.
O importador, que possuía certificação do Inmetro para determinadas medidas de roda, utilizava embalagem e fatura comercial com identificação diferente da mercadoria encontrada. Para burlar a fiscalização, ocultava modelos e dimensões distintos do declarado e que não possuíam certificação do Inmetro. Na conferência física da carga foram encontradas 636 rodas de liga leve para veículo automotor que apresentavam a irregularidade.
O valor total dos itens retidos ultrapassou U$ 25.000,00.


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terça-feira, 16 de junho de 2015

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ADUANA APREENDE "CONTÊINERES FANTASMAS" NO PORTO DE SANTOS


Navio Venezia
Contêineres não constavam do manifesto do navio. Eles levavam mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

Mais de R$ 1 milhão em mercadorias foram apreendidos pela Alfândega do Porto de Santos em um terminal de contêineres da região. As cargas, que ainda estão sendo contabilizadas, estavam em dois contêineres não declarados, descobertos a bordo do navio Venezia, com bandeira de Hong Kong.  
A embarcação chegou ao cais santista na última quarta-feira e partiu no mesmo dia. Conforme registros da Praticagem de São Paulo, entidade que reúne os profissionais responsáveis por orientar a manobra de cargueiros, o navio atracou às 5 horas no terminal.
Antes de chegar a Santos, o Venezia havia passado pelo Porto de Suape (PE). No entanto, a origem das mercadorias retidas era o Porto de Everglades, nos Estados Unidos, onde normalmente são embarcados muitos dos produtos eletrônicos apreendidos pela Receita Federal.
A origem das mercadorias retidas era o Porto de Everglades, nos Estados Unidos.
Os dois contêineres que transportavam as cargas foram descobertos quando o navio estava fundeado na Barra de Santos (aguardando o momento de atracar no terminal), durante uma patrulha da equipe de fiscalização da Alfândega. Os agentes estavam em uma lancha da Aduana equipada com câmeras de longo alcance, que identificaram a numeração dos contêineres, transportados no convés do navio.
Os dados captados foram confrontados com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal. Foi quando se descobriu que os dois contenedores não tinham sido declarados.
“Quando a câmera da Alfândega estava passando pelo navio, a gente achou dois contêineres que não estavam manifestados. Acessamos os sistemas da Receita, consultamos o Siscomex Carga e vimos que não estavam declarados. Quando ele não está manifestado, a pena é apreensão e foi isso que aconteceu”, explicou o inspetor chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, em entrevista a A Tribuna ontem.
Segundo o inspetor, esta pode ser uma nova modalidade de crime. Normalmente, os contrafeitos são encontrados em contêineres com declarações de produtos falsas. Neste caso, trata-se de um “contêiner fantasma”. “De repente, é até uma migração da forma do ilícito. Ao invés de fazer uma falsa declaração, não declara”, explicou.
Na abertura dos contêineres, os fiscais encontraram vários produtos eletrônicos e roupas.
Em um dos contêineres havia notebooks, aparelhos de GPS, HDs externos e peças de computador

Em um deles, havia notebooks, aparelhos de GPS, HDs externos e peças de computador, como placas-mãe. Já na outra caixa metálica, estavam equipamentos de ginástica e artigos de vestuário, como roupas de bebês. “Como a gente ainda não acabou de apreender, a gente ainda não sabe o valor exato, mas fazendo uma estimativa, isso dá mais de R$ 1 milhão”, explicou Simões.
O destino final das cargas ainda é uma incógnita. Isto porque, como os dois contêineres não estavam declarados, não há nenhum dado sobre onde seriam desembarcados.“Como não está manifestado, eu não sei se a carga ia descer em Santos, no Sul, na Argentina, no Uruguai, pois era um contêiner fantasma, podemos dizer assim”.
Procedimento
Segundo a Aduana, a contabilização das cargas deve ser concluída entre segunda e terça-feira próximas. Em seguida, a Alfândega vai iniciar os trabalhos de cruzamento de dados para identificar os responsáveis pelo crime.

A investigação começará com um contato com a armadora (a responsável pelo navio). Depois, serão solicitados dados como o conhecimento de embarque das cargas transportadas. “Ainda demora um pouco para chegar ao verdadeiro dono. Quando chegar, aí sim, sendo um crime contra a ordem tributária, a gente faz o procedimento e vê que, em tese, quem cometeu o ilícito foi o fulano. A gente não tem uma função policialesca de ir atrás do dono, vamos ver e dizer: aparentemente é o fulano. E a Polícia Federal vai investigar a fundo e utilizar todos os recursos para identificar a pessoa”.


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