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| Sócrates, ao centro, sempre esteve presente nas lutas da categoria juntamente com Cileno Borges, à direita |
A
possibilidade dos postos de trabalho do pessoal responsável pela atracação dos
navios retornarem aos auxiliares portuários da Companhia Docas do Pará (CDP) é
fruto da luta de um empregado da operação, auxiliar portuário, Antônio Tavares
Martins, o Sócrates.
Não que
outros não lutem também, mas este, sem dúvida, é o que mais dá a cara pra
bater.
Sócrates, lotado
no terminal de Miramar, onde ironicamente atuam cinco dirigentes sindicais, é
que tem lutado pelo direito dos auxiliares portuários em voltar a exercerem a
função. Ele tem procurado, diariamente, os dirigentes do Sindiporto para
representá-los nessa questão.
Todas as
informações que tem saído nos portais, sites e blogs, dando conta que essa
função é dos auxiliares portuários; as informações técnicas, objetivas e
jurídicas que este pesquisa e que outros companheiros de luta lhe repassam,
etc; tudo ele repassa ao Sindiporto, requerendo que esta entidade faça a denúncia
no MPT para reintegrá-los aos postos de trabalho, terceirizados em abril deste
ano, onde o principal argumento agora é o Edital do Concurso para auxiliares
portuários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), atendendo
determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo juridicamente
o exercício da função desses trabalhadores, por ser atividade-fim da operação
portuária.
A CDP
implantou em 2014 o PES – Plano de Empregos e Salários -, onde, a partir deste,
foi criado o cargo de auxiliar portuário, inclusive neste plano e nos Regimes de
Exploração dos Portos da CDP essa função da amarração e desamarração das
amarras dos cabeços na faixa dos cais e dos píeres está especificada como
atribuição especifica dos auxiliares portuários.
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| A operação de atracação é atividade-fim da CDP, portanto não pode ser terceirizada. |
Em uma
dessas suas diversas idas ao Sindiporto, o presidente da entidade lhe assegurou
que já foi feita denúncia ao MPT no sentido de os postos de serviço serem
reintegrados aos empregados da CDP, denúncia feita por petição eletrônica, porém,
sem terem lhe mostrado a minuta da petição que foi enviada e também da alegação
de que, no dia 09 de setembro, o sindicato havia levado o edital do concurso
da Codesp e outros documentos ao MPT para juntarem a petição, tendo em vista
comprovar o direito da função aos auxiliares portuários.
Segundo o
sindicato, o procurador disse que vai fazer pedido ao juiz para reintegrar os
postos de serviço aos mesmos e, provavelmente, realizar concurso para auxiliar
portuário, como feito na Codesp, sendo que este procurador deixou bem claro,
que a decisão cabe ao juiz, já que o MPT só age como reclamante nessa questão,
dando um prazo de 45 dias para citar a CDP.
Justiça se faça.
Infelizmente, o Sindiporto só passou a fazer algo, cerca de seis meses
depois, após ter, como eles dizem, "provas concretas nas mãos", que se
tratava de atividade-fim, mas, em nenhum momento, se interessaram em ir atrás
dessas provas, nem mesmo depois desse Portal, em abril desse ano, ter publicado artigo
demonstrando que a função não podia ser terceirizada, por se tratar de
cargo, cujo ingresso só se dá conforme o artigo 37 da CF/88.
E, se não fosse pela insistência desse trabalhador, que representa digna e
honradamente os auxiliares portuários nas assembleias e no dia-a-dia do sindicato,
nada teria sido feito, e essa denúncia ao MPT, provavelmente, jamais teria sido
encaminhada.
Parabéns a este empregado, um dos poucos que lutam de fato e legitimamente
pela categoria de portuários da Companhia Docas do Pará.
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