EMPREGADO DA CDP LUTA CONTRA FIM DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

Sócrates, ao centro, sempre esteve presente nas lutas da categoria juntamente com Cileno Borges, à direita

A possibilidade dos postos de trabalho do pessoal responsável pela atracação dos navios retornarem aos auxiliares portuários da Companhia Docas do Pará (CDP) é fruto da luta de um empregado da operação, auxiliar portuário, Antônio Tavares Martins, o Sócrates.

Não que outros não lutem também, mas este, sem dúvida, é o que mais dá a cara pra bater. 

Sócrates, lotado no terminal de Miramar, onde ironicamente atuam cinco dirigentes sindicais, é que tem lutado pelo direito dos auxiliares portuários em voltar a exercerem a função. Ele tem procurado, diariamente, os dirigentes do Sindiporto para representá-los nessa questão.

Todas as informações que tem saído nos portais, sites e blogs, dando conta que essa função é dos auxiliares portuários; as informações técnicas, objetivas e jurídicas que este pesquisa e que outros companheiros de luta lhe repassam, etc; tudo ele repassa ao Sindiporto, requerendo que esta entidade faça a denúncia no MPT para reintegrá-los aos postos de trabalho, terceirizados em abril deste ano, onde o principal argumento agora é o Edital do Concurso para auxiliares portuários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo juridicamente o exercício da função desses trabalhadores, por ser atividade-fim da operação portuária.

A CDP implantou em 2014 o PES – Plano de Empregos e Salários -, onde, a partir deste, foi criado o cargo de auxiliar portuário, inclusive neste plano e nos Regimes de Exploração dos Portos da CDP essa função da amarração e desamarração das amarras dos cabeços na faixa dos cais e dos píeres está especificada como atribuição especifica dos auxiliares portuários.

A operação de atracação é atividade-fim da CDP, portanto não pode ser terceirizada.

Em uma dessas suas diversas idas ao Sindiporto, o presidente da entidade lhe assegurou que já foi feita denúncia ao MPT no sentido de os postos de serviço serem reintegrados aos empregados da CDP, denúncia feita por petição eletrônica, porém, sem terem lhe mostrado a minuta da petição que foi enviada e também da alegação de que, no dia 09 de setembro, o sindicato havia levado o edital do concurso da Codesp e outros documentos ao MPT para juntarem a petição, tendo em vista comprovar o direito da função aos auxiliares portuários.

Segundo o sindicato, o procurador disse que vai fazer pedido ao juiz para reintegrar os postos de serviço aos mesmos e, provavelmente, realizar concurso para auxiliar portuário, como feito na Codesp, sendo que este procurador deixou bem claro, que a decisão cabe ao juiz, já que o MPT só age como reclamante nessa questão, dando um prazo de 45 dias para citar a CDP.

Justiça se faça.

Infelizmente, o Sindiporto só passou a fazer algo, cerca de seis meses depois, após ter, como eles dizem, "provas concretas nas mãos", que se tratava de atividade-fim, mas, em nenhum momento, se interessaram em ir atrás dessas provas, nem mesmo depois desse Portal, em abril desse ano, ter publicado artigo demonstrando que a função não podia ser terceirizada, por se tratar de cargo, cujo ingresso só se dá conforme o artigo 37 da CF/88.

E, se não fosse pela insistência desse trabalhador, que representa digna e honradamente os auxiliares portuários nas assembleias e no dia-a-dia do sindicato, nada teria sido feito, e essa denúncia ao MPT, provavelmente, jamais teria sido encaminhada.

Parabéns a este empregado, um dos poucos que lutam de fato e legitimamente pela categoria de portuários da Companhia Docas do Pará.

Texto: Cileno Borges - Guarda Portuário da CDP.

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