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FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO EM OPERAÇÃO DE FORÇAS DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

A operação contou com a participação da Polícia Civil dos dois estados, da Policia Militar-SP e da Guarda Portuária Na manhã da última ter...

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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

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POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL PRENDE HOMEM FURTANDO NAVIO NO PORTO DE SANTOS

 

Ele tentou fugir com uma lancha em alta velocidade. Dois comparsas conseguiram escapar

Na tarde da última quarta-feira (23) um homem, de 36 anos, foi preso pela Polícia Militar Ambiental Marítima, no Canal do Estuário do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após furtar equipamentos de um navio abandonado e tentar fugir com a lancha em alta velocidade. O criminoso estava com mais dois comparsas, que conseguiram escapar.

A corporação informou, por meio de nota, que uma equipe da 5º Companhia de PM Ambiental Marítima patrulhava o Canal do Estuário, quando encontrou uma lancha com dois tripulantes no costado do navio 'Srakane', de bandeira panamenha, atracado em situação de abandono, no Cais da empresa Wilsom Sons, desde abril de 2021. Um terceiro elemento furtava sacos e, com uma corda, 'descia' os produtos para a embarcação com os comparsas.

Fuga de lancha

O condutor da lancha, por sua vez, fugiu com a embarcação em alta velocidade, mas rapidamente foi alcançado pela 'lancha-patrulha' da PM Ambiental. Ele pulou na água, na tentativa de despistar os agentes, mas acabou detido. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Guarujá (SP).

A PM complementou, em nota, que uma segunda equipe da unidade especializada em policiamento náutico foi a responsável por alcançar a lancha dos bandidos, que seguiu desgovernada e sem tripulantes pelo mar. A embarcação foi parada sem causar danos.

Apreensão

A PM-Ambiental informou que na lancha foram apreendidos recortes de tubulação, fios de cobre, um respirador com máscara de cilindro de ar comprimido, um sistema de respiração com 'full face', três roupas de borracha para mergulho, duas bombas de porão e três emendas industriais.

De acordo com a corporação, o homem que estava no navio furtando as cargas e o passageiro da lancha - escaparam após pularem na água enquanto os agentes se aproximavam para a abordagem. A dupla nadou até o píer e seguiu pela terra.

Navio abandonado

Em abril de 2021, durante fiscalização de órgãos estaduais e federais que promoviam uma operação para coibir crimes no mar, tiveram ciência que os tripulantes do navio estavam em situação de abandono, sem água potável, sem alimentos, sem pagamento de salários, ausência de segurança e de higiene. O navio também estava sem combustível e com sistema de esgoto saturado.

Em 11 de agosto de 2022 a 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou a empresa C.B.A Exportação de Produtos Agrícolas Ltda, responsável pelo fretamento do navio, a pagar diferenças salariais para 15 trabalhadores do leste europeu que foram encontrados a bordo do navio Srakane, em situação de abandono no Porto de Santos, em abril de 2021.

Autoridade Portuária

A Autoridade Portuária de Santos (APS) disse, em nota, que encontrou o referido navio em 2021, quando participou da Operação Santos, que visava fiscalizar o descarte de resíduos no mar.

A APS diz que o navio foi encontrado, naquela época, no estaleiro Wilson Sons, fora da área de jurisdição da entidade. "Da mesma forma, a ocorrência relatada está fora do Porto Organizado e não contou com participação da APS".


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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sexta-feira, 2 de julho de 2021

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POLÍCIA AMBIENTAL DETÉM HOMEM NA ÁREA DE FUNDEIO DO PORTO FDE SANTOS

 


Ele estava comercializando diversos produtos irregularmente, caracterizando Infração Aduaneira

No último sábado (26), uma equipe de Policiamento Ostensivo Náutico, da Polícia Militar Ambiental Marítima de SP, subordinada ao 3° BPAmb, flagrou um homem de 37, vendendo produtos aos tripulantes de um navio, na área de fundeio, no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar Ambiental Marítima, a equipe estava em patrulhamento para prevenir a pirataria na região dos fundeadouros, quando viram um bote vermelho de fibra de vidro encostado em um navio, de bandeira liberiana.

Ao avistar a lancha-patrulha da PM, o homem tentou fugir, contornando o navio, mas foi alcançado pelos policiais.

Na abordagem, os policiais encontraram na embarcação, escondidos embaixo de uma grande rede de pesca, diversos produtos que estavam sendo comercializados irregularmente.

Na ação foram apreendidas 24 garrafas de bebida alcóolica, 22 cartões de celular e US$ 250. O proprietário alegou aos policiais que é do Paraná e estava vendendo os produtos aos tripulantes dos navios naquela região de fundeadouro.

De acordo com a PM Marítima, a ação de "Embarcação atracar ao navio, de modo a tornar possível o transbordo de pessoa ou carga, sem observação das normas legais e regulamentares", caracteriza Infração Aduaneira, conforme o inciso III do artigo 688 do Regulamento Aduaneiro, e resulta em penalidade de "perdimento", com base no parágrafo 1° da mesma normativa.

A ocorrência foi apresentada à autoridade alfandegária, onde o analista tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu inquérito sobre a ação. Após ser ouvido, o homem foi liberado e responderá à infração em liberdade.

A embarcação utilizada na infração, um pequeno bote de fibra de vidro e o motor de popa 30hp, bem como toda a mercadoria, foram apreendidos.


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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

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OPERAÇÃO CONJUNTA FISCALIZOU EMBARCAÇÕES NO PORTO DE SANTOS



Coordenada pela Marinha do Brasil (MB), com a participação das polícias Federal, Militar e Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal do Brasil (RFB) e Guarda Portuária (GPort).
Na manhã da última quarta-feira (23), teve início no Porto de Santos e em todo o litoral paulista, uma grande operação conjunta, coordenada pelo Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste, da Marinha do Brasil (MB, com a participação das polícias Federal, Militar e Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal do Brasil (RFB) e Guarda Portuária (GPort).
Realizada entre os dias 23 e 26 de outubro, a “Operação Santos II”, teve como objetivo coibir ações ilícitas de embarcações. As autoridades fiscalizaram possíveis derramamentos de óleo no estuário, documentação e itens de segurança das embarcações, além do combate a pesca irregular e o tráfico de drogas no Porto Santista.

Foram fiscalizadas várias embarcações, tanto no canal do Porto de Santo, como também toda a orla paulista, incluindo as áreas de fundeio, a Laje de Santos e a região de São Sebastião. Ao todo, sete embarcações de várias autoridades foram empenhadas na Operação, além de uma aeronave da Polícia Militar, que também sobrevoou a região com o objetivo de auxiliar os agentes no mar.
De acordo com o Capitão de Corveta Anderson Lisboa, do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste (GPNSS), que coordenou a Operação, o objetivo foi unir todos os órgãos em prol da segurança da navegação, no combate de ações ilícitas, poluição hídrica, tráfico de drogas, pesca ilegal, entre outras ações ilegais que ocorrem na costa paulista.

A Operação, encerrada por volta das 4h do sábado (26), contou com ações na Laje de Santos. Lanchas da Fundação Florestal, da Receita Federal, da Polícia Ambiental e o Navio Patrulha Guajará se dirigiram ao local a fim de coibir pesca ilegal. Os agentes também realizaram patrulha nos navios mercantes fundeados.
Também durante a madrugada, a lancha blindada do Grupamento realizou ações no canal de acesso ao Porto de Santos, com apoio de lanchas da Polícia Ambiental e da Guarda Portuária. Nestas últimas ações foram realizadas nove abordagens, sendo três embarcações apreendidas por falta de habilitação e uma notificada.

De acordo com o Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste, a Operação resultou em 45 abordagens, com oito apreensões de embarcações, quatro foram retiradas de tráfego por excesso de passageiros, sendo que após o desembarque de alguns deles os barcos voltaram ao mar e uma embarcação foi notificada por estar com a tripulação incompleta. 
As apreensões ocorreram por pesca em área restrita, falta de tripulação mínima exigida e falta de habilitação dos condutores. O Ibama verificou a presença de uma mancha de óleo no mar e apura responsabilidades. Além disso, os porões de dois navios graneleiros foram vistoriados pelas autoridades.

Na operação a MB utilizou o navio-patrulha Guajará, recém-chegado ao grupamento da região, e uma lancha blindada, além de outras cinco embarcações dos órgãos envolvidos e um helicóptero da Polícia Militar. Um cão farejador da Guarda Portuária também ajudou na operação. 
Ações anteriores
Esta já é a segunda operação que ocorre na região. Na “Operação Santos I”, realizada no mês passado, foram realizadas 33 abordagens. Naquela ocasião cinco embarcações foram retiradas de tráfego no mar. Outras quatro foram apreendidas, incluindo 500 quilos de camarões, produto de pesca ilegal.



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quinta-feira, 25 de julho de 2019

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MEGAOPERAÇÃO DO IBAMA COM LANCHAS BLINDADAS E AVIÃO BUSCA CRIMES AMBIENTAIS EM NAVIOS NO LITORAL DE SP



Objetivo foi coibir crimes ambientais, cujo flagrante pode render multa de R$ 50 milhões. Marinha do Brasil, Polícia Federal e Receita Federal também participam da ação.
Uma megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) buscou, na última quinta-feira (18), coibir crimes ambientais praticados por tripulantes de navios no litoral de São Paulo. Ao menos 10 cargueiros suspeitos foram vistoriados em alto-mar e no Porto de Santos, o principal do país.
Equipes da PM Ambiental, PF e da Marinha participaram da operação do Ibama — Foto: G1 Santos

A Operação Descarte quis identificar navios que despejam ilegalmente resíduos e substâncias no mar. A ação envolveu também Marinha do Brasil, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).
Aeronave do Ibama com câmera acoplada ajuda a mapear navios suspeitos — Foto: G1 Santos

"Temos registrado ocorrências de descarte de substâncias no mar nos últimos meses e, apesar das autuações e do reforço no trabalho de conscientização, ainda há quem queira infringir as leis brasileiras e os tratados internacionais", explica a chefe do Ibama em Santos, a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, que coordena a operação.
A operação foi dividida em três frentes de ação. A principal em alto-mar com lanchas blindadas da Marinha, da PF e da Receita Federal para fazer a abordagem rápida e o embarque das equipes em navios. Em terra, agentes foram a bordo de cargueiros atracados nos terminais do Porto de Santos. A terceira foi pelo ar, em uma ação inédita.
Lanchas blindadas da Marinha, da PF e da Receita foram usadas na operação do Ibama — Foto: G1 Santos

Um avião do Ibama capaz de realizar imagens áreas em tempo real foi deslocado do interior paulista ao litoral para identificar possíveis indícios do lançamento de resíduos no oceano. "A equipe na aeronave triangula com o pessoal que está nas lanchas para realizar as abordagens e identificar os principais navios suspeitos", explica Ana Angélica.
A aeronave ajudou a mapear, identificar e localizar possíveis suspeitos em 100 navios na costa paulista registados desde o início da semana, quando a fase sigilosa da operação foi iniciada. Entre os alvos estavam cargueiros que mantinham porões abertos, indício da limpeza para recebimento de carga, e aqueles com manchas próximas na água.
Porões de navios são vistoriados durante operação do Ibama na costa de SP — Foto: G1 Santos

Enquanto aguardam para acessar o porto, em uma área chamada de fundeadouro, é comum os navios serem preparados para receberem a carga que vai ser embarcada no cais. Em alguns casos, descartam sujeira e substâncias químicas no mar, mesmo que obrigados pela legislação a armazenar os resíduos para posterior destinação.
Durante uma abordagem, agentes alfandegários apreenderam produtos destinados à limpeza de porão de um dos navios suspeitos, pois estavam em desconformidade com a legislação, conforme apurado pelo G1. O material foi recolhido à Alfandega da Receita Federal e a companhia credenciada poderá ser submetida a sanções.
Equipes foram a bordo das navios na costa de SP para verificar irregularidades — Foto: G1 Santos

Todos os navios suspeitos que foram vistoriados pelas equipes nesta primeira fase da operação serão submetidos a nova etapa de fiscalização pelos agentes da autoridade ambiental federal. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as multas aos responsáveis podem chegar a R$ 50 milhões, segundos dados oficiais do órgão.
No Porto de Santos, parte da equipe também vistoriou navios atracados — Foto: G1 Santos

Além do Ibama, a Marinha também pode aplicar sanções aos armadores (empresas donas dos navios) pelas infrações ambientais. Os demais órgãos envolvidos na operação buscam eventuais irregularidades aduaneiras, sanitárias, administrativas e até mesmo as que envolvam ações criminosas, como o tráfico internacional de drogas e o contrabando.
Fonte: G1 Santos-SP



Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                             

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quinta-feira, 26 de julho de 2018

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PESCADORES INVADEM ÁREA RESTRITA DO PORTO DE SANTOS



Eles foram flagrados em patrulhamento da Alfândega e chegaram a se esconder sob píer da instalação portuária

Três pescadores foram multados em R$ 2,8 mil nesta quarta-feira (25) após serem flagrados nas proximidades da DP World, na Margem Esquerda do Porto de Santos, na Área Continental do Município. Além de estar em uma área de tráfego restrito, o trio ainda armou uma rede de pesca de cerca de 100 metros no píer do terminal. Todos estavam sem carteira profissional.

A Receita Federal localizou os pescadores embaixo de píer da DPW Word (Foto: Divulgação/PM)


Os pescadores se esconderam embaixo de um píer da instalação portuária. No momento do flagrante, não havia navio atracado naquele berço.


Policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de São Paulo (Ciamar) aturaram em conjunto com a equipe embarcada da Receita Federal. Servidores da Alfândega do cais santista faziam patrulhamento de rotina, pela manhã, quando verificaram a pequena embarcação com três tripulantes a bordo.
Rede foi instalada embaixo do píer do terminal; área de segurança (Foto: Divulgação/PMA)
A Receita Federal acionou os policiais militares, que se dirigiram ao local. Por não portarem Carteira de Pesca, foram autuados em R$ 2,8 mil ao todo, com base no Artigo 38 da Resolução nº 48 de 2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Porte de arma

Em pesquisa nos sistemas da polícia, foi constatado um alerta em desfavor de um dos tripulantes. O crime era de porte ilegal de arma de fogo. No entanto, não havia pendência a ser cumprida e o pescador foi liberado em seguida.
O Porto de Santos tem sido um local bastante utilizado para o tráfico internacional de drogas. Por este motivo, as autoridades policiais e aduaneiras costumam fazer rondas frequentes pelo canal de navegação.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, foi realizada uma varredura em conjunto com uma equipe marítima da Receita Federal, em todos os terminais e comunidades que margeiam o canal do estuário, com o intuito de evitar a pirataria na região.
Procurada, a DPW World confirmou a ocorrência, mas informou que as operações do terminal não foram afetadas.
Fonte: G1 Santos


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