Ele
estava comercializando diversos produtos irregularmente, caracterizando
Infração Aduaneira
No
último sábado (26), uma equipe de Policiamento Ostensivo Náutico, da Polícia
Militar Ambiental Marítima de SP, subordinada ao 3° BPAmb, flagrou um homem de
37, vendendo produtos aos tripulantes de um navio, na área de fundeio, no Porto
de Santos, litoral de São Paulo.
Segundo
a Polícia Militar Ambiental Marítima, a equipe estava em patrulhamento para
prevenir a pirataria na região dos fundeadouros, quando viram um bote vermelho
de fibra de vidro encostado em um navio, de bandeira liberiana.
Ao
avistar a lancha-patrulha da PM, o homem tentou fugir, contornando o navio, mas
foi alcançado pelos policiais.
Na
abordagem, os policiais encontraram na embarcação, escondidos embaixo de uma
grande rede de pesca, diversos produtos que estavam sendo comercializados
irregularmente.
Na
ação foram apreendidas 24 garrafas de bebida alcóolica, 22 cartões de celular e
US$ 250. O proprietário alegou aos policiais que é do Paraná e estava vendendo
os produtos aos tripulantes dos navios naquela região de fundeadouro.
De
acordo com a PM Marítima, a ação de "Embarcação atracar ao navio, de modo
a tornar possível o transbordo de pessoa ou carga, sem observação das normas
legais e regulamentares", caracteriza Infração Aduaneira, conforme o
inciso III do artigo 688 do Regulamento Aduaneiro, e resulta em penalidade de
"perdimento", com base no parágrafo 1° da mesma normativa.
A
ocorrência foi apresentada à autoridade alfandegária, onde o analista
tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu inquérito sobre a ação.
Após ser ouvido, o homem foi liberado e responderá à infração em liberdade.
A
embarcação utilizada na infração, um pequeno bote de fibra de vidro e o motor
de popa 30hp, bem como toda a mercadoria, foram apreendidos.
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