Fraude pode ultrapassar US$ 50 milhões, diz PF.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a operação Navio Fantasma para desarticular uma quadrilha que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos. Até as 9h30, 20 pessoas tinham sido presas, dentre elas cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros, segundo a PF.
As investigações começaram em janeiro de 2011, após a Alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para lá não chegavam fisicamente para o desembaraço. Sessenta servidores da Receita Federal do Brasil e 200 da Polícia Federal participam da ação.
Segundo a PF, o grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos, no litoral paulista. Entretanto, o grupo importava tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. A quadrilha também importava irregularmente equipamentos médicos e munição.
Estima-se que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi precisado. A Receita Federal, entretanto, estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões.
Os mandados de prisão foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Santos. Também foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas na capital paulista, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda cinco pessoas no Rio e outras duas em Curitiba.
A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de um a 16 anos de reclusão.
EM SANTOS:
Em Santos, dos nove detidos, dois eram auditores da Alfândega de Santos, um homem e uma mulher. Grupos da Polícia Federal e da Receita foram a suas residências por volta das 6horas.Ofiscaladuaneirochegou a atender as equipes. Ele prestou depoimento e, em seguida, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) emSãoVicente. Na casa da auditora, como ninguém atendia aos chamados dos agentes da PF e da Receita,elestiveramdearrombar a porta do imóvel. Em seu interior, encontraram a servidora federal ainda dormindo. Após prestar depoimento, ela foi levada à cadeia feminina anexa ao 2º Distrito Policial.
A SUSPEITA :
Segundo a Polícia Federal, as investigações da Operação Navio Fantasma começaram em janeiro do ano passado, após a Alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para o complexo santista não chegavam para o desembaraço. As autoridades estimam que a organização criminosa tenha movimentado 220 toneladas decargas. De acordo com a PF, a quadrilha importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Esse detalhe originou o nome da operação, pois as embarcações não existiam. Na verdade ,os produtos desembarcados eram tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. O bando também importava irregularmente mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição. As cargas chegavam ao País pelos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A maioria tinha como origem os EstadosUnidos e a China. No transporte entre os aeroportos e o Porto de Santos, as mercadorias eram desviadas, descarregadas na cidade de São Paulo e distribuídas para os clientes do esquema fraudulento. A Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação. A Receita e a PF destacam que "há indícios da prática de diversos crimes", como formação de quadrilha, contrabando ou descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica.
Investigações da PF e da Receita começaram há 14 meses, a partir de suspeitas da Alfândega de Santos
O PREJUÍZO:
A Receita Federal estima que o prejuízo inicial pode ser de US$ 50 milhões. “Esse é um prejuízo estimado com relação ao período da investigação. O valor pode quadruplicar, ser muito maior”, disse o corregedor-regional da Receita em São Paulo, Guilherme Bibiani. Ele explicou que os servidores envolvidos agiam nas duas pontas, tanto nos aeroportos que recebiam a carga quanto no porto, para garantir que a ausência da chegada da carga não fosse percebida.
O próximo passo da investigação é tentar localizar quem se beneficiou com a venda dos produtos com preços abaixo do mercado.“Ele [empresário] vai se responsabilizar solidariamente pelo recolhimento do tributo. Independentemente se ele sabe ou não [da fraude], ele vai ser responsabilizado”, afirmou o delegado da PF. “Eu acredito que, em alguns casos, vamos chegar a quem encomendou as mercadorias.”
O superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Marcos Siqueira, disse que o trânsito aduaneiro é “corriqueiro”. “O que não é corriqueiro é que haja esse desvio”. Bibiani completou que o sistema de fiscalização do procedimento é eficaz. “Tanto é eficiente que nós detectamos a fraude”, afirmou. Segundo Siqueira, houve um aumento de 45% nas apreensões da Receita em São Paulo em 2011 se comparado com os valores apreendidos em 2010. Em todo o estado, foram apreendidos no ano passado cerca de R$ 606 milhões em mercadorias
EM SANTOS:
Em Santos, dos nove detidos, dois eram auditores da Alfândega de Santos, um homem e uma mulher. Grupos da Polícia Federal e da Receita foram a suas residências por volta das 6horas.Ofiscaladuaneirochegou a atender as equipes. Ele prestou depoimento e, em seguida, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) emSãoVicente. Na casa da auditora, como ninguém atendia aos chamados dos agentes da PF e da Receita,elestiveramdearrombar a porta do imóvel. Em seu interior, encontraram a servidora federal ainda dormindo. Após prestar depoimento, ela foi levada à cadeia feminina anexa ao 2º Distrito Policial.
A SUSPEITA :
Segundo a Polícia Federal, as investigações da Operação Navio Fantasma começaram em janeiro do ano passado, após a Alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para o complexo santista não chegavam para o desembaraço. As autoridades estimam que a organização criminosa tenha movimentado 220 toneladas decargas. De acordo com a PF, a quadrilha importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Esse detalhe originou o nome da operação, pois as embarcações não existiam. Na verdade ,os produtos desembarcados eram tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. O bando também importava irregularmente mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição. As cargas chegavam ao País pelos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A maioria tinha como origem os EstadosUnidos e a China. No transporte entre os aeroportos e o Porto de Santos, as mercadorias eram desviadas, descarregadas na cidade de São Paulo e distribuídas para os clientes do esquema fraudulento. A Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação. A Receita e a PF destacam que "há indícios da prática de diversos crimes", como formação de quadrilha, contrabando ou descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica.
Investigações da PF e da Receita começaram há 14 meses, a partir de suspeitas da Alfândega de Santos
O PREJUÍZO:
A Receita Federal estima que o prejuízo inicial pode ser de US$ 50 milhões. “Esse é um prejuízo estimado com relação ao período da investigação. O valor pode quadruplicar, ser muito maior”, disse o corregedor-regional da Receita em São Paulo, Guilherme Bibiani. Ele explicou que os servidores envolvidos agiam nas duas pontas, tanto nos aeroportos que recebiam a carga quanto no porto, para garantir que a ausência da chegada da carga não fosse percebida.
O próximo passo da investigação é tentar localizar quem se beneficiou com a venda dos produtos com preços abaixo do mercado.“Ele [empresário] vai se responsabilizar solidariamente pelo recolhimento do tributo. Independentemente se ele sabe ou não [da fraude], ele vai ser responsabilizado”, afirmou o delegado da PF. “Eu acredito que, em alguns casos, vamos chegar a quem encomendou as mercadorias.”
O superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Marcos Siqueira, disse que o trânsito aduaneiro é “corriqueiro”. “O que não é corriqueiro é que haja esse desvio”. Bibiani completou que o sistema de fiscalização do procedimento é eficaz. “Tanto é eficiente que nós detectamos a fraude”, afirmou. Segundo Siqueira, houve um aumento de 45% nas apreensões da Receita em São Paulo em 2011 se comparado com os valores apreendidos em 2010. Em todo o estado, foram apreendidos no ano passado cerca de R$ 606 milhões em mercadorias
FONTE: G1
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