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sexta-feira, 8 de junho de 2012

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TERMINAIS INSISTEM EM TRABALHAR COM TRIPULANTES OPERANDO À BORDO


Os Terminais Portuários insistem em desrespeitar a Lei e continuam operando os navios com o pessoal da própria operadora ou com a tripulação do navio.

ESTIVADORES PARALISAM OPERAÇÕES NO TERMINAL DA LIBRA



Foto: Jornal a Tribuna

Foto: Jornal a Tribuna

Na tarde de quinta-feira o diretor do Sindicato dos Estivadores, Cesar Rodrigues Alves, constatou que na Libra a tripulação do Navio estava exercendo o trabalho dos trabalhadores avulsos, mediante o pagamento de U$ 6 dólares por contêiner movimentado. Ele, juntamente com outros diretores, acompanhados da Polícia Federal, Guarda Portuária e Polícia Militar se reuniram com o  Gerente Operacional da Libra, André Luis Cione Reali, para discutir o impasse que se formou com a manifestação dos trabalhadores. 

A Libra Terminais autorizou que representantes do Sindicato subissem à bordo do Navio Lica Maersk, sendo então constatada a irregularidade, tripulantes e funcionários da Libra trabalhavam no navio) e as operações foram paralisadas. As três autoridades fizeram os seus relatórios de ocorrência, mas as operações foram retomadas assim que todos deixaram o local.

Segundo o sindicalista, a Libra alega desconhecer a decisão da juíza e diz que os tripulantes podem exercer as funções à bordo.

CAIS DO ARMAZÉM 12 

Na manhã de ontem de ontem os diretores do Sindicato dos Estivadores, acompanhados da Guarda Portuária e da Polícia Militar, já tinham paralisado as operações de um navio atracado no Cais do Armazém 12, pois os tripulantes estavam exercendo as funções dos estivadores na movimentação de sal.

MINISTÉRIO DO TRABALHO AUTUOU TERMINAIS PORTUÁRIOS POR IRREGULARIDADES

O Ministério do Trabalho autuou na última quarta-feira as empresas portuárias Libra Terminais e Santos Brasil por irregularidades constatadas durante fiscalização na segunda-feira, no Porto de Santos. De acordo com informações do Sindicato dos Operadores Portuários e do Sindicato dos Estivadores, o valor das multas deve chegar a R$ 32 mil. 

A gerente regional do Ministério do Trabalho, Rosângela Mendes, informou que as empresas poderão apresentar defesa. “A constatação já ocorreu, mas ainda depende da apresentação de documentos. É como receber um auto de infração de trânsito. Você recebe uma notificação antes e tem direito à defesa. A irregularidade já foi constatada e a situação é irregular”, explicou. 

Ainda conforme Rosângela, a aplicação da multa é por trabalhador encontrado em situação irregular. “Em relação às multas do MTE, 99% delas são procedentes e as defesas não conseguem provar o contrário. O valor, em média, por cada trabalhador, é de R$ 2 mil''. 

A fiscalização no Porto de Santos ocorreu após denúncias de que trabalhadores estariam exercendo funções distintas as de seus cargos. 

O Ministério do Trabalho comprovou também que os acidentes que ocorreram na Libra e na Santos Brasil, na última semana, envolveram trabalhadores que não tinham habilidades para as funções que estavam exercendo.

De acordo com informações dos sindicatos, o auto de infração cita dez trabalhadores da Santos Brasil e seis da Libra Terminais. Como a multa por trabalhador é de R$ 2 mil, os sindicatos calculam que os dois processos totalizam R$ 32 mil. 

Resposta 

A Santos Brasil confirmou a autuação e alegou que "está juntando a documentação que comprova sua atuação dentro da lei". A nota ainda reforça  que a empresa  "está atuando dentro da legalidade para cumprir os compromissos de prestação de serviço público e atender às necessidades do Porto e seus usuários. A Libra Terminais ainda não enviou resposta. 

Irrisória 

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, César Rodrigues Alves, o valor da multa não é tão importante quanto a constatação da irregularidade. “R$ 32 mil realmente é uma quantia irrisória, comparada ao valor do trabalho e de estadias de navios calculados em milhões de dólares. O importante foi o MTE ver que estava errado”.

O presidente do Sintraport, Claudomiro Machado, o Miro, concorda. “O que são R$ 32 mil? Para os terminais, isso corresponde a nada. Mas o importante é que juntaremos os autos de infração ao processo que corre na Justiça do Trabalho”.


Fonte: Jornal a Tribuna


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