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FIQUE EM CASA!

A Guarda Portuária está trabalhando nos portos brasileiros para garantir a seguranças nas nossas fronteiras marítimas. ...

LEGISLAÇÕES

segunda-feira, 30 de abril de 2012

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I ENCONTRO NACIONAL DAS LIDERANÇAS ASSOCIATIVAS E SINDICAIS DAS GUARDAS PORTUÁRIAS DO BRASIL




O Encontro transcorreu em dois dias de intensas atividades, com palestras e discussões de extrema importância para o futuro da Guarda Portuária Nacional.

O encontro realizado pela Secretária Especial dos Portos (SEP), contou com a participação de diversas autoridades que no primeiro dia proferiram suas palestras. Entre elas destacamos a participação do superintendente da Guarda Portuária de Santos Ézio Ricardo Borghetti, o qual foi bastante aplaudido ao término do seu discurso e elogiado pelos presentes.

O evento iniciou-se às 8:30 horas para recepção e cadastramento, seguindo-se da abertura oficial do evento. Em seguida teve a palestra do Secretário Executivo da SEP, Sr. Mario Lima que abordou o tema: PAC Copa - Qual o papel da Guarda Portuária? Em sequência ocorreu a palestra do Cmte. Bastos sobre: O Porto Sem Papel e VTMS.

As 14:00 horas, após um intervalo, os participantes retornaram para a sequência de palestras com a participação do Cmte. Alfeu Cardoso (superintendente da Guarda Portuária do Rio de Janeiro) sobre a importância das Guardas Portuárias no Cenário da Segurança Pública Nacional, seguido da palestra do superintendente da Guarda Portuária de Santos, Sr. Ézio Ricardo Borghetti, que expôs as similaridades e diferenças entre a luta da Guarda Portuária e dos antigos Patrulheiros Rodoviários.  O encerramento dos trabalhos do primeiro dia contou com a presença do Ministro dos Portos, Sr. Leônidas Cristino que partilhou com todos os presentes os avanços e a importância do setor portuário para a economia e crescimento nacional.

No segundo dia, os participantes foram conhecer o Porto de Pecém., onde houve a apresentação das instalações locais através de projeções e de uma visita técnica. Ano período da tarde houve reunião em plenária.

A decisão mais importante do Encontro foi a Fundação da Federação Nacional das Associações e Sindicatos das Guardas Portuárias.

Fonte: APROGPORT








quinta-feira, 26 de abril de 2012

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CARGA ROUBADA É LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À ILHA BARNABÉ

                                                                    Divulgação Divecar/Deic


Na tarde de ontem, uma equipe da DIG, localizou na estrada de acesso à Ilha Barnabé, a cerca de 500 metros da Rodovia Cândido Rangoni, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, uma Scania, de cor branca, carregada com um contêiner. Segundo um dos agentes, o caminhão foi encontrado através do rastreador instalado no veículo. O roubo ocorreu em Santos, na saída do terminal da Libra, por volta das 8 horas, após ser descarregado do Navio Mercosul Suape e o motorista foi abandonado em um  em um matagal no Rodoanel Mário Covas, na cidade de Mauá-SP.
Posteriormente, os policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) recuperaram 426 televisores em um sítio que servia de depósito, na altura do Km 56 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Cubatão.
Isaías Lazarinho de 45 anos, suspeito de integrar a quadrilha foi preso na madrugada desta quinta-feira neste local e afirmou aos policiais que ganharia R$ 10 mil para retirar a carga da propriedade. Ele não revelou qual seria o destino dos produtos.
Além dos televisores, a polícia aprendeu dois veículos no sítio, uma Volkswagem Parati e um Seat Ibiza, que eram utilizados durante os assaltos.
Segundo o Delegado Paulo Cesar Gasparoto do  DEIC, a quadrilha interceptava os caminhões logo após a saída do porto, aproveitando quando os veículos paravam no semáforo. O grupo invadia a cabine e mantinha o motorista de refém.
Os policiais já conseguiram identificar outros dois integrantes da quadrilha, suspeitos de serem os responsáveis pelas abordagens aos motoristas.

domingo, 22 de abril de 2012

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NÍVEIS DE PROTEÇÃO


Em atendimento ao Código ISPS – Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias, o Presidente da República Luiz Inácio lula da Silva, em 04 de junho de 2009, assina o decreto 6.869 que dispõe sobre as medidas de proteção aos navios e instalações portuárias.
Este Decreto estabelece a coordenação dos órgãos federais e a articulação com os demais órgãos intervenientes e define os níveis de proteção dos navios e das instalações portuárias, na adoção de medidas de prevenção e de resposta contra possíveis incidentes de proteção.
INCIDENTE DE PROTEÇÃO: significa qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança de um navio, inclusive de uma unidade móvel de perfuração “offshore”, de uma embarcação de alta velocidade, de uma instalação portuária, de qualquer interface navio/porto, ou de qualquer atividade de navio para navio, conforme definido na Convenção SOLAS (Salvaguarda da Vida Humana no Mar)
DIFERENÇA ENTRE INCIDENTE E ACIDENTE:
Incidente: Caracteriza-se como um evento não desejado ou não programado que venha deteriorar ou diminuir a capacidade e/ou eficiência de produção do navio ou instalação.

 
Acidente: Caracteriza-se como um evento não desejado que venha a causar danos ou doenças ao trabalhador ou dano ao navio ou instalação.

 
NÍVEL DE PROTEÇÃO: significa a qualificação do grau de risco de que um incidente de proteção será tentado ou irá ocorrer.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO: fazem parte dos planos de proteção dos navios, planos de segurança das instalações portuárias e planos operacionais, para ação e resposta a incidente de proteção, para os três níveis de proteção.

As autoridades portuárias e as administrações de instalações portuárias serão responsáveis pela coordenação das medidas de proteção nas respectivas instalações portuárias, quando estas estiverem operando no nível um de proteção, competindo ao comandante de cada navio a implementação das medidas correspondentes a bordo.

A coordenação das medidas de proteção nas respectivas instalações portuárias, quando estas estiverem operando no nível um de proteção, será exercida pelo supervisor da unidade de segurança da instalação portuária.

Compete ao supervisor da unidade de segurança da instalação portuária:

I - comunicar imediatamente ao Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, qualquer fato que possa caracterizar “incidente de proteção”, manifestando-se de forma sucinta sobre a necessidade de elevação para o nível dois de proteção; e
II - conhecer os níveis de proteção dos navios com programação de atracação na instalação portuária.

Nível 1 de proteção: significa o nível para o qual os navios ou instalações portuárias normalmente operam, com medidas mínimas adequadas de proteção que deverão ser mantidas durante todo o tempo, com vistas a identificar e tomar  medidas preventivas contra incidentes de proteção:

assegurar a execução de todas as tarefas relacionadas com a proteção do navio;
controlar o acesso ao navio;
controlar o embarque de pessoas e seus pertences;
monitorar áreas de acesso restrito a fim de assegurar que somente pessoas autorizadas tenham acesso às mesmas;
monitorar áreas de convés e em torno do navio;
supervisionar o manuseio de cargas e de provisões do navio;
assegurar que informações relativas à proteção estejam prontamente disponíveis
Compete ao Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:

I - elevar para o nível dois, informando ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, à Marinha do Brasil, à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, a alteração do nível de proteção das instalações portuárias, convocando imediatamente os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis;

II - propor ao Gabinete de Segurança Institucional, informando à Marinha do Brasil, à Secretaria Especial de Portos e à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, a alteração para o nível três de proteção das instalações portuárias; portuárias, quando estas estiverem operando no nível dois de proteção, competindo ao comandante de cada navio a implementação das medidas correspondentes a bordo.

Nível 2 de proteção: significa a aplicação do aumento do nível de proteção por tanto tempo quanto haja um risco aumentado de um incidente de proteção. 

Compete ao Gabinete de Segurança Institucional:

I - determinar a alteração para o nível três de proteção dos navios de bandeira brasileira e das instalações portuárias, quando julgar necessário;
II - comunicar ao Presidente da República, quando julgado conveniente, a ocorrência de incidente de proteção em navios na região de busca e salvamento marítimo brasileiro ou nas bacias Amazônica e Paraguai/Paraná; e
III - monitorar os níveis de proteção vigentes nas instalações portuárias e nos navios de bandeira brasileira.
III - centralizar a comunicação social, de modo a divulgar adequadamente, antecipando-se a possível repercussão nacional e internacional;
IV - orientar as ações do comando operacional local na execução das medidas de proteção específicas correspondentes ao nível três de proteção, nas instalações portuárias;
V - fixar o período de vigência das medidas adicionais relativas ao nível três de proteção das instalações portuárias;
VI - prover apoio de informações à autoridade responsável pelo controle operacional na área portuária e meios adicionais, de acordo com a evolução do “incidente de proteção”; e
VII - comunicar ao Presidente da República a ocorrência de incidente de proteção do nível três, com manifestação fundamentada acerca da necessidade ou não de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem,
Veja a seguir o vídeo institucional da Petrobrás de um Simulado de Segurança Portuária, realizado no Navio Tanque “Piquete”, atracado no TAAR -Terminal Aquaviário da Transpetro de Angra dos Reis.

O vídeo demonstra a mudança do nível de proteção. Após a tomada do Navio, é reforçado o controle de acesso e a CESPORTOS eleva para o nível 2 de proteção. Posteriormente a COMPORTOS eleva para o nível 3 de proteção e aciona a Marinha.
 

O Navio “Piquete” tem as mesmas características do Navio “Isomeria” , que em 1998, quando o ISPS-CODE não existia, a Guarda Portuária efetuou a tomada do navio e libertou os reféns.



 * Artigo publicado na Revista Segurança e Cia .
 

quinta-feira, 19 de abril de 2012

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DESVIO DE SOJA NO PORTO DE PARANAGUÁ



A APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina abriu sindicância para apurar diferença no volume de carga embarcada no navio M/V Fortune Clover.

O navio chegou a Paranaguá para carregar 60.500 toneladas de soja com destino a China, através dos terminais portuários privados da Cargill, Cotriguaçu e AGTL, todos interligados ao cais público do Porto de Paranaguá através do Corredor de Exportação.

A sindicância foi aberta no dia 9 para investigar eventual diferença entre o peso total apurado nas balanças dos terminais privados e a manifestação do comandante do navio de falta de aproximadamente 1.800 toneladas de soja.

Segundo a diretoria da Appa, a eventual diferença ocorreu em terminais privados que detêm concessão da Appa e autorização da Receita Federal para realização destes serviços. "Cabe a Appa, na condição de Autoridade Portuária, fiscalizar o exercício da atividade portuária realizada por seus arrendatários e principalmente zelar pelos interesses de exportadores e importadores", afirmou o superintendente Luiz Henrique Dividino.

Os resultados da sindicância deverão ser conhecidos em 30 dias. Se forem constatadas não conformidades no carregamento deste navio, serão aplicadas as sanções estabelecidas nos contratos de arrendamento, no Certificado de Operador Portuário, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei.

Nas últimas semanas, a Appa deu início à implantação de um novo programa de Monitoramento, Controle e Fiscalização de todas as operações portuárias com propósito de sanear possíveis distorções que possam afetar a boa imagem e credibilidade dos Portos do Paraná no mundo.

Foto: Fábio Scremim/Arquivo Appa

Fonte: correiodolitoral.com

terça-feira, 17 de abril de 2012

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POLÍCIA FEDERAL FARÁ OPERAÇÃO PADRÃO


Os policiais federais prometem fazer na próxima quinta-feira, dia 19, uma operação-padrão nos aeroportos brasileiros como forma de protesto contra as terceirizações em funções exclusivas da Polícia Federal (PF). De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Marcos Wink, o objetivo é chamar a atenção do governo sem trazer prejuízos aos usuários dos aeroportos.

Wink disse que as funções exclusivas da Polícia Federal estão sendo paulatinamente terceirizadas pelo governo. "O terceirizado não pode ser usado nem para as atividades-meio na PF, quanto mais para as atividades-fim. Estão tentando terceirizar as pessoas para exercer uma atividade de policial, como autorizar a entrada de estrangeiros no País."

No dia da operação-padrão, os policiais vão alertar a população para a insegurança nos aeroportos e checar a documentação e bagagens de todos os passageiros que desembarcarem ou embarcarem no País. "Esse trabalho deveria ser rotineiro, mas por falta de efetivo não é feito. A gente está fazendo isso para mostrar a precarização do serviço da Polícia Federal." Para o presidente da Fenapef, além da falta de condições para trabalhar, os policiais também são atingidos pela falta de reajuste salarial. "De 2002 para cá, a Polícia Federal teve o menor índice de reajuste salarial. Teve 78% de reajuste, ao passo que outras instituições tiveram 400% de aumento. Somos o grupo que tem o menor salário dentro do executivo."

Atualmente, o salário inicial de um agente da PF é de aproximadamente R$ 7,5 mil.

Assembleia. A associação promete para a próxima semana uma assembleia-geral para decidir quais serão os próximos passos do movimento. Segundo Wink, a categoria pode decidir, ainda, se começará uma greve. "Vamos nos reunir e ver o que fazer. Uma greve não está descartada." A Superintendência da Polícia Federal foi procurada, mas não havia se manifestado até a noite de ontem.

Fonte: Estado de S. Paulo

sábado, 14 de abril de 2012

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Finalmente!





Após alguns anos, parece que finalmente estaremos frente a frente ao Ministro de nossa pasta. Vejo com otimismo tal oportunidade e devemos nos organizar para que possamos tirar o máximo de proveito da oportunidade. Apresentar propostas e proporcionar uma visão generalista ao Ministro da situação atual da Segurança Portuária será determinante para uma conscientização nacional do assunto.

Sabemos da situação de cada porto, das necessidades estruturais da Segurança Pública Portuária, bem como, das disparidades salariais, de capacitação, treinamento, efetivo, etc. Precisamos começar do COMEÇO.

Vejo a proposta de uma criação EMERGENCIAL de um núcleo de trabalho dentro da SEP de extrema importância, mesmo que este núcleo ou coordenação não seja baseada fisicamente dentro da própria SEP, mas a outorga deverá ser definida.

É hora de sermos políticos, coerentes, sóbrios, educados e sábios.



quinta-feira, 12 de abril de 2012

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HOMENS SÃO PRESOS EM BARCO COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA



A Polícia Militar de Guarujá prendeu três homens, na noite desta quarta-feira (11), a bordo de um barco cheio de produtos de informática de origem chinesa. Eles estavam no canal do Porto de Santos, se aproximando de uma comunidade que fica perto da travessia de barcas entre Vicente de Carvalho e Santos.

O trio não tinha nota fiscal dos produtos e não informou como conseguiu a mercadoria. "Cada um conta uma história e a gente sabe que é mentira. Provavelmente é contrabando ou pirataria", conta o Tenente da Polícia Militar Milton Júnior.

Uma equipe da Polícia Militar fazia ronda pela rua Senador Salgado Filho, em Vicente de Carvalho, quando observou uma movimentação suspeita. Eles resolveram verificar o que estava acontecendo e encontraram os três homens chegando num barco cheio de produtos de informática.

Os homens foram presos em flagrante e a moto de um dos criminosos foi apreendida. Um dos presos já tem passagem pela polícia. Eles revelaram que esta foi a quinta vez que eles praticaram este crime. O caso foi registrado pela Polícia Federal que vai investigar como o trio conseguiu as mercadorias.


Barco com produtos piratas é apreendido

A embarcação utilizada pelo miliantes também foi apreendida.



A matéria foi noticiada no Jornal da TV A TRIBUNA



Fonte: TV TRIBUNA
Colaboração: Eduardo Bottini


quarta-feira, 11 de abril de 2012

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IDENTIFICAÇÃO VEICULAR


A Identificação veicular consiste em verificar a identidade de um veículo, verificando o seu documento de identificação denominado CRLV e as marcações existentes no veículo e nos agregados.


Conforme vimos na postagem “Guarda Portuária Apreende Carreta Clonada”, o guarda portuário Alberto suspeitou da clonagem, em virtude de um dos veículos possuir a marcação do chassi e o outro não, isto em virtude de ter realizado um curso sobre o assunto.
Em 2007, por iniciativa do Inspetor Carlos Carvalhal, com a colaboração dos guardas portuários Davi Motta e Wagner Pinheiro de Almeida, foi realizado no Centro de Treinamento da CODESP, nos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de julho, no horário das 8:00 às 12:00 horas, um Curso de Identificação Veícular. ministrado pelo Prof.  Nelson A. Ribeiro, Perito da Polícia Civil e professor da ACADEPOL – Academia de Polícia Civil.
Inicialmente entramos em contato com o Prof. Nelson e verificamos a possibilidade dele dar o curso e qual seria o valor. Posteriormente esse valor foi rateado entre aqueles interessados em pagar o curso do seu próprio bolso, visando o aprimoramento do nosso trabalho. Foi solicitada a cessão do Centro de Treinamento da CODESP, oferecendo em troca a disponibilização de três vagas no curso.
Após tomar conhecimento da nossa iniciativa o então gerente de policiamento, Orlando Alves dos Santos, apoiou a iniciativa, solicitando a empresa para que ela custeasse o curso.


Realizaram o curso:
     Inspetores:

01)   Aírton José de Freitas
02)   Marco Antonio Barbosa dos Santos
03)   Carlos Chagas Neto
04)   Carlos Roberto Carvalhal
05)   Donizetti Perez
06)   João Carlos Alves Bica

Agentes:


01)  Antonio Carlos Delfino Assunção

Guardas Portuários:

01)   Jorge Mira Marques
02)   Roberto Yanes Garcia Fernandes
03)   Salvador de Lima Franco Júnior
04)   Luis Carlos Pires Gonçalves
05)   Robson Gomes Santos
06)   Rodrigo Pádua Domingues
07)   Marcos Quinteiro S. de Oliveira
08)   David Mota
09)   Sinval Nascimento de Santana
10)   Fabiano Pellegrini Corvelo
11)   Marcelo Tornincasa Cabral
12)   Felipe Januzzi Laragnoit
13)   Fellipe Araújo Villar
14)   Luiz Fernando Igrejas Moitas
15)   Laurent de Paula Furtado
16)   Adam Warlock Soares
17)   Jean Carlo de Souza
18)   Carlos Alberto Leite Celestino
19)   Rafael Carlos dos Santos
20)   Fábio Henrique Fischer Ribeiro
21)   Edgleidson da Silva Sobrinho
22)   Reginaldo Nascimento Tavares
23)   Marlon Cristiano Peralta
24)   Wagner Alves Júnior
25)   Waldemir Moreira da Silva
26)   Wagner Pinheiro de Almeida





o   DICA: Se você for operador de segurança público, ou seja: guarda municipal, policial militar, civil, federal ou rodoviário federal, agente penitenciário, perito criminal, funcionário do Detran, então você pode se matricular nos cursos da rede SEAT, da Senasp, no seguinte endereço: http://www.mj.gov.br/ead
 
 
o   DICA: Se você quiser mais sobre o assunto, pode conferir o trabalho de monografia realizado por Antonio Cipullo Neto http://www.escoladegoverno.mt.gov.br/descricao_trabalho.php?id=33



o   DICA: Se você quiser ser um bom profissional não espere que a empresa lhe capacite, busque você a sua capacitação para ser o melhor na sua profissão.



Localização da gravação da numeração do chassi nos veículos PICK-UP e CAMINHÕES (CACCAVALLI, 2003)

a) AGRALE: Longarina esquerda, face externa;
b) Silverado: Longarina direita, face externa;
c) Cargo e F1000, a partir de 1988: Longarina direita, face externa;
d) Chevrolet C 10, C20, C 14, C15: Longarina direita, face superior;
e) Chevrolet D 10, D 20: Longarina direita, face superior;
f) Chevrolet (demais caminhões): Longarina direita, face superior;
g) S 10 e Blaser: Longarina direita, face externa;
h) Fiat-F.N.M: Longarina direita, face externa;
i) Ford, até junho de 1972: Longarina esquerda, face superior;
j) Ford F1000 a F4000, do ano de 1973 a 1987: Longarina direita, face superior;
k) Ford (demais caminhões): Longarina direita, face superior;
l) Jeep: Longarina direita, face superior;
m) Mercedes Benz, até julho de 1979: Longarina direita, face externa;
n) Mercedes Benz, a partir de julho de 1979: Longarina direita, face externa;
o) Rural e F 75: Longarina direita, face externa;
p) Toyota: Longarina direita, face externa;
q) Scania, até o ano de 1980: Longarina esquerda, face externa;
r) Scania e Volvo, a partir do ano de 1981: Longarina externa, face externa;
s) Volkwagen 6-80 e 6-90: Longarina direita, face inferior;
t) Volkwagen 11-130, 13-130 e 14-130: Longarina direita, face inferior.

Nos veículos utilitários (caminhões, camionetas e ônibus), o chassi normalmente se encontra gravado na longarina do lado direito, facilitando o serviço do agente fiscalizador.
FONTE: ANTONIO CIPULLO NETO




quarta-feira, 4 de abril de 2012

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GUARDA PORTUÁRIA APREENDE CARRETA CLONADA




No último dia 30 de março, quando a viatura da Guarda Portuária, integrada pelo Inspetor Pouza e o GP Carlos, trafegava em ronda pela Avenida Xavier da Silveira, eles foram interceptados pelo motorista Leandro Mendes Muniz, que relatou ter avistado uma carreta com a mesma placa da sua carreta, transportando um contêiner.

Após a denúncia e apuradas todas as características do caminhão, da carreta, do contêiner que transportava, do motorista e a direção tomada; foram iniciadas diligências por toda a área portuária, logrando êxito em localizá-la, trafegando pela Avenida Mario Covas, onde o veículo foi abordado com o apoio da Ronda de Policiamento integrado pelos guardas portuários Alberto e Tavares.

Em seguida compareceu ao local o motorista Leandro, onde pôde ser constatado que realmente as duas carretas tinham a mesma placa.

Cavalo-mecânico e carreta do motorista Leandro Mendes Muniz

Habilitado pelo Curso de Indentificação Veicular realizado na CODESP, o GP Alberto, em inspeção realizada localizou na longarina lateral esquerda, a marcação do chassi desta carreta.



Já na carreta transportada pelo motorista Anderson não havia nenhuma marcação.


 
Cavalo-mecânico                                                                       carreta clonada
 

Na carreta clonada não foi encontrada nenhuma marcação do chassi. Esta carreta também não tinha o adesivo da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres e o motorista não possuía o RNTRC - Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Carga, deste veículo.

O motorista Anderson Alberto Cesária, ao ser abordado, apresentou como documentação da carreta uma 2ª via da CRLV em nome de Leandro Mendes Muniz, o mesmo proprietário da outra carreta. Inquerido á respeito, ele alegou ser apenas o motorista, não sabendo nada sobre a procedência da carreta.

CRLV original                                                                                          CRLV 2ª Via
Diante da suspeita de ser uma carreta clonada, os veículos e as partes envolvidas foram conduzidas a DPJ – Delegacia de Polícia Judiciária, que após ouvir os envolvidos, elaborou o B.O. nº 435 de natureza receptação, recolhendo a carreta ao pátio para perícia do IC – Instituto de Criminalistica.