CONAPORTOS REALIZA SEGUNDA REUNIÃO NO ESPÍRITO SANTO

O presidente da Codesa, Clóvis Lascosque, presidiu, na quarta-feira 20, a segunda reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos).  A comissão local do Porto Organizado de Vitória foi instituída de acordo com o Decreto nº 7.861 de 6 dezembro de 2012. e tem a atribuição, entre outras diretrizes, de integrar as atividades portuárias desempenhadas pelas entidades públicas no Espírito Santo, melhorando a eficiência nos portos e terminais capixabas.

“A intenção do Governo Federal ao criar a CONAPORTOS e suas comissões locais, é acabar com os entraves para melhorar a eficiência da atividade portuária. Não adianta o investimento em tecnologia se há entraves que interferem na condução dos serviços. Assim, vamos otimizar custos, ganhar em segurança e celeridade, em aparelhamento, etc. Havendo harmonia entre os órgãos que atendem ao setor, ganharemos em eficiência”, destacou Lascosque.

A comissão local da CONAPORTOS é deliberativa. As reuniões devem acontecer no mínimo duas vezes por ano. Além do Porto de Vitória, apenas os portos de Santos e do Rio de Janeiro terão suas comissões neste primeiro momento. A participação nos grupos é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. O Decreto nº 7.861/12 atende a um dispositivo da Medida Provisória nº 595/12, que está sendo discutida no Congresso Nacional.

O diretor de Infraestrutura e Operações, Hugo José Amboss Merçon de Lima, e os coordenadores Sergius de Carvalho Furtado e Antônio Carlos Nascimento participaram da reunião.  Os representantes dos órgãos públicos foram: Antônio José Rebello Montenegro (Polícia Federal); José Arnaldo de Alencar (Superintendência Federal de Agricultura); Raphael Carpes (Antaq); Jaques Mauro Moraes (Inspetor Chefe Adjunto); capitão Marco Antônio Trovão (Marinha).

 

Fonte: Codesa