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GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA

A Guarda Portuária voltou a participar após 35 anos de ausência. A última participação ocorreu em 1982 Ontem (07) a Guarda Portuár...

quinta-feira, 21 de março de 2013

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MANUTENÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA É ACEITA PELO GOVERNO



Na reunião que acontece hoje, o governo vai tentar garantir um acordo para a aprovação da MP dos Portos e evitar uma greve marcada para a próxima segunda-feira (25/03).
 
 

Depois de algumas tratativas, o governo aceitou a manutenção da Guarda Portuária, a distinção entre sindicatos de trabalhadores de portos públicos e privados, o que beneficia as federações de portuários já existentes e uma espécie de “bolsa-portuário”, que beneficiaria trabalhadores em idade de se aposentar e que não têm cobertura do sistema previdenciário.

Regime Temporário

Para diminuir a resistência dos sindicatos, na reunião que acontece hoje, o Governo tentará avançar em um acordo pela aprovação da MP 595. Um dos pontos que serão levados aos trabalhadores é a disposição em incluir um artigo proibindo contratos temporários, normalmente de três a seis meses, com carteira assinada nos terminais localizados em portos públicos. Os órgãos gestores de mão de obra (Ogmos) exercem monopólio sobre a alocação de trabalhadores nesses terminais. No entanto, uma série de operadores têm conseguido liminares judiciais que permitem a contratação temporária, via CLT. É o caso de muitos terminais de granéis sólidos nos meses de safra agrícola.

Para atender aos sindicatos, o relator da MP 595, Eduardo Braga (PMDB-AM), deverá incorporar ao texto original, a pedido do governo, um artigo vetando explicitamente essa situação.

Mão de Obra Avulsa

No principal item de reivindicação dos trabalhadores, que é a obrigatoriedade de os portos privados contratarem mão de obra avulsa, que é feita por meio dos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), ainda não houve acordo.

Os representantes dos trabalhadores fizeram uma proposta de flexibilização, eles aceitam que os portos privados que transportem sua própria carga não precisam ter obrigatoriedade de contratar avulsos, no entanto, o governo quer manter o texto da lei que desobriga os privados de contratarem avulsos.

Os trabalhadores não querem fechar o acôrdo sem o atendimento desse ponto, mas abriram uma possibilidade: que os novos portos privados criem seus próprios órgãos de recrutamento de trabalhadores avulsos, em uma transição ao longo dos próximos anos.

A proposta será levada à presidente Dilma Rousseff, para que ela tome uma posição antes da reunião marcada com os trabalhadores. Caso não haja acordo, os trabalhadores ameaçam convocar uma greve para segunda em todos os portos do país.

Outras exigências dos trabalhadores, como a criação de um piso salarial, ou número de horas mínimas trabalhadas por semana para os trabalhadores avulsos nos portos, e a inclusão de garantias de competitividade dos portos públicos, poderão ser alteradas ou incluídas na MP.

"O governo não aceita é mexer na essência do projeto, que é a garantia da maior eficiência, ampliação de capacidade e competitividade do setor".

O presidente da comissão, José Guimarães, líder do PT na Câmara, esta otimista em relação a um acordo na quinta-feira.

Nesta quarta-feira, uma nova audiência pública sobre o tema no Senado ouviu o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, e representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Governo atende aos empresários

O Governo aceita a renovação antecipada dos contratos de arrendamento firmados depois de 1993, que geralmente expiram depois de 2020, a fim de liberar investimentos na expansão de suas instalações.  A renovação dos contratos por 25 anos já era possível, mas só seria discutida de 24 a 36 meses antes do término da primeira "perna" dos contratos.

"Não vemos problema nenhum em antecipar os investimentos e renovar para a segunda perna", disse Cristino. A cessão de áreas contíguas aos terminais, para permitir as ampliações, será discutida caso a caso.
 
Reunião
 
Hoje, o relator da Comissão Mista, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), se reúne mais uma vez com centrais sindicais representantes de trabalhadores portuários para negociar um acordo em relação à Medida. A audiência de hoje deveria ser a última oitiva, segundo o cronograma apresentado por Braga, mas os membros da comissão aprovaram requerimento para convidar a falar sobre o tema os governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Pernambuco, Eduardo Campos; e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Também será ouvido o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. A data dessa audiência pública ainda será definida.
 
 

2 comentários:

  1. Corrijam-me se estiver errado!
    Até o Google para quem é leigo também pode dar informações preciosas sobre a Guarda Portuária e encontrar mil motivos para que ela continue em seu trabalho árduo e valoroso onde acima de tudo se faz prevalecer o equilíbrio a eficiência e o fiel comprimento as leis que regem o maior PORTO DO BRASIL, onde não pode haver espaço para ilegalidades de qualquer espécie, e onde as autoridades devem sempre ser acionadas.
    O exercito Brasileiro tem 363 anos a Marinha Brasileira surgiu em 1822, a FAB começou sair do papel em 1935, e em 1831 foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, e a GUARDA PORTUÁRIA com outro nome na epoca foi criada junto à abertura dos Portos brasileiros em 28 de janeiro de 1808, uma instituição com muito mais de um século com toda certeza.
    Chegamos a ser Policia Portuária, tivemos comandantes escolhidos pela Capitania dos Portos ou pela Marinha do Brasil onde um Capitão de Mar e Guerra da ativa nos comandava, tirávamos serviço no núcleo de sinalização da marinha, onde por diversas vezes a mesma administrava o ATPG um curso para aprimoramento do GUARDA PORTÀRIO, éramos alvos de treinamentos feitos pela marinha e fuzileiros que tentavam invadir o maior porto do Brasil, mas nossa eficiência prevaleceu sempre e está devidamente registrada e elogiada pelo alto comando da Marinha Brasileira, pois sabiam que o maior e o mais importante porto do Brasil estavam em boas mãos, chegamos a tirar serviço no prédio da Policia Federal e na equipe de patrulhamento marítimo da mesma, numa época quando passavam por uma grave falta de efetivo, apoiamos o Corpo de Bombeiro em diversos incêndios com nosso ABT e nossa equipe de Brigadista, chegamos a fazer patrulhamento aéreo quando a GUARDA PORTUÁRIA dispunha de dois helicópteros, existe inúmeras matérias em jornais de circulação na cidade bem como em jornais televisivos que registraram todos fatos na qual a GUARDA PORTUÁRIA fazia parte ,em feitos de elevada estima pela sociedade.
    “Portanto somos uma instituição com respeitabilidade onde todas as autoridades pertinentes ao porto “CAPITANIA DOS PORTOS, RECEITA FEDERAL, POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAUDE, MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO” além de outros órgãos como,” POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS e CET “ sempre tiveram nosso total apoio como também tivemos deles ,acredito que sempre confiaram e ainda confiam em nosso profissionalismo, garra e acima de tudo o fiel propósito de fazer prevalecer a ordem a disciplina e a obediência as leis e a respeitabilidade mesmo numa justificada ausência das autoridades ,pois nunca deixamos de registrar uma só ocorrência e dar ciência de todos os fatos e atitudes tomadas.
    Entregar tamanha responsabilidade a pessoas que nunca souberam na verdade o que é segurança portuária e quais complicações isso poderá trazer não só a sociedade, mas para o PAIS é brincar de policia e bandido, ou será bandido e policia.
    Só DEUS saberá e verá o que vai entra, sair e quem vão na verdade cumprir com as leis que rege o maior porto do Pais.
    O que eu quis dizer com as primeiras linhas decima é que lamentavelmente as pessoas responsáveis pela falha inexplicável de retirar o nome de uma instituição como a GUARDA PORTUÁRIA da MP 595 que ao longo de quase 200 anos fez por merecer a imagem que carrega até hoje, porque como exemplo das autoridades que citei acima, elas só existem até hoje porque justificam por toda suas obras realizadas em prol da sociedade e de todo povo brasileiro a sua necessidade de existir até os dias de hoje.
    QUE DEUS ILUMINE OS HOMENS DE BOA VONTADE.

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  2. LI E GOSTEI,PARABENS A QUEM ESCREVEU,MOSTRA CONHECIMENTO NA HISTORIA
    DA GUARDA PORTUARIA.
    QUEM MAIS SE ABILITA,VAMOS USAR ESTE ESPAÇO,E TANTOS OUTROS.QUE REALMENTE REPRESENTAM
    AS GUARDAS PÓRTUARIAS DE TODO O PAIS.

    LUCIO RICARDO NATAL
    GUARDA PORTUARIO
    DIRETORE DO SINTAC
    EM LAGUNA SC.

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