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terça-feira, 19 de março de 2013

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PORTUÁRIOS ENTREGAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES A RELATOR DA MP DOS PORTOS




O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra e representantes dos portuários e das centrais sindicais entregaram nesta terça-feira (19) ao Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Medida Provisória 595, a pauta com os itens que os sindicalistas reivindicam que constem e também os que eles querem que sejam retirados do texto final da MP dos Portos. Entre os itens estão a evolução da negociação coletiva e o reconhecimento de categoria diferenciada pelos acordos feitos pelos sindicatos.

Os sindicalistas fizeram questão de lembrar que hoje a categoria deveria estar em greve, mas que a paralisação foi suspensa até o dia 25 porque estão apostando nos resultados da mesa de negociação.

“Optamos pelo diálogo”, disse o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, explicou para o senador que os itens que constam da pauta dos trabalhadores são princípios de consenso construídos junto aos portuários e devem nortear as negociações.

“Do ponto de vista dos trabalhadores temos de discutir esses princípios que construímos e queremos celeridade na negociação. Lembrem-se da greve”, alertou Vagner se referindo ao indicativo de paralisação já aprovado para o próximo dia 25.

Para o presidente da CUT a reunião foi produtiva e a expectativa é de que seja rapidamente fechado um acordo que garanta os direitos dos trabalhadores.



Relator afirma que há avanços na negociação com trabalhadores





O relator da Medida Provisória 595/2012, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), reuniu-se nesta manhã (19) com representantes das Federações e Sindicatos de trabalhadores portuários. Braga declarou que houve uma evolução na negociação e que a classe trabalhadora trouxe avanços para o debate sobre a MP dos Portos, como é conhecida a matéria.

“Acho que tivemos avanços tanto da parte das centrais, que representam a classe trabalhadora, quanto avanços do governo. Na condição de relator, estamos apenas coordenando esse entendimento para submeter (o relatório) à Comissão Mista de deputados e senadores e esperamos na quinta-feira, às 10h30, termos colocado de pé um entendimento que represente avanço para a categoria, avanço na garantia do direito dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, uma eficiência e uma competitividade para a modernização de nossos portos”, afirmou o senador.

A reunião anunciada para a próxima quinta-feira (21) deve trazer os pontos de consenso entre trabalhadores e governo no que diz respeito à questão trabalhista da MP dos Portos. Os trabalhadores portuários previam fazer uma paralisação hoje, mas, após a abertura de diálogo com o governo e a continuidade das negociações com o relator para rever pontos da matéria, a greve foi adiada. “Estamos estabelecendo esses avanços do ponto de vista da técnica legislativa, da técnica jurídica e da convalidação com o governo e com a Comissão”, explicou Braga.

O relator da matéria disse, ainda, que a articulação com os trabalhadores portuários trata de temas gerais que dizem respeito à categoria. “Estamos concluindo uma primeira etapa (do debate) que representa o tema dos trabalhadores nos portos organizados e nos portos privados”, finalizou.

Audiência pública

A Comissão Mista que analisa a MP 595/2012 ouviu hoje entidades do governo federal sobre a operação dos portos brasileiros. Estavam presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Receita Federal do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Nova reunião da Comissão Mista está prevista para amanhã (20).


Fonte: CUT/ FNP/ AssCom Sen.Eduardo Braga
Edição: Segurança Portuária Em Foco



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