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Revista Ferroviária informa que a América Latina Logística (ALL) foi recordista
nas multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em
2012: R$ 22 milhões 941 mil, quase 90 % do total aplicado. O motivo principal
da aplicação das penalidades foi “manutenção de via postergada”, seguido por
“negligência na manutenção de ativos arrendados”, por “mão encaminhamento de
informações e documentos” e por “cobrança de tarifas acima do teto tarifário”.
Jorge
Bastos, diretor geral da agência, diz que vai apurar todas as denúncias que
cheguem à agência reguladora, e que os clientes não devem se preocupar com
possíveis reações: “se houver alguma retaliação, a ANTT vai entrar, e vai
entrar energicamente para eu isso não aconteça.” Ele reconhece, no entanto que
boa parte das multas não é efetivamente aplicada, por conta de recursos
judiciais. As multas acima são transitadas em julgado, mas ainda estão sujeitas
a liminares na execução, explica.
“Multa
não resolve o problema. Não vai fazer a carga do cliente chegar lá, nem vai
fazer a concessionária melhorar o serviço”, diz o diretor. “Temos sim que encontrar uma maneira de fazer
com que os contratos sejam cumpridos. Às vezes a multa é tão pequena diante do
contrato que é melhor pagar.”
Fonte:
Portogente
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