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quinta-feira, 11 de julho de 2013

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ESTIVADORES INVADEM NAVIO E TERMINAL DA EMBRAPORT



Seguranças atiraram para o alto para assustar trabalhadores.

Embraport solicitou ajuda da Polícia Federal para o controle da situação.


Guarda Portuária negocia com os estivadores

Um grupo de aproximadamente 50 estivadores e portuários invadiu na tarde desta quinta-feira um terminal da Embraport, na Margem Esquerda do Porto de Santos, que fica na área continental do município de Santos-SP. Os trabalhadores também entraram em um navio da Maersk que operava no cais.

A ocupação ocorreu por terra, mas antes os estivadores invadiram uma barca da Dersa que faz a travessia entre Santos e o Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Eles exigiam que o comandante os levassem até o terminal da Embraport, mas não foram atendidos. Sob o acompanhamento da Guarda Portuária, o grupo foi levado para Vicente de Carvalho em outra embarcação.


Estivadores chegaram ao Terminal da Embraport em pequenas embarcações
 
 
No momento da invasão do terminal, seguranças da empresa atiraram para o alto para tentar assustar os estivadores, mas não adiantou. Ninguém ficou ferido e o grupo permaneceu no cais e no navio Maersk La Paz.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, os trabalhadores vão permanecer no convés do cargueiro. "Em fevereiro invadimos outro navio e concordamos em nos retirar porque houve, naquela ocasião, uma promessa de negociação por parte da direção da empresa, o que na verdade nunca aconteceu", afirma.

Os estivadores exigem que a Embraport utilize os profissionais escalados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Já a empresa afirma que não vai ceder e que está amparada pela nova Lei dos Portos, que prevê a contratação por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Por meio de nota, a Embraport informou que solicitou às autoridades portuárias, inclusive à Polícia Federal, a liberação do navio Maersk La Paz e do cais onde está atracado, invadidos pelos manifestantes. A empresa reconhece o direito democrático de manifestação, mas repudia com veemência atos de violência e agressão.


Também por meio de nota, a Marinha do Brasil informou que equipes da Capitania dos Portos de São Paulo permanecerão de plantão no Canal do Estuário, monitorando a ação dos estivadores que invadiram o navio. Já a Polícia Federal estuda a melhor maneira para contornar a situação.


Sindicato diz que liminar não vale para ocupação de navio
 

Estivadores no convés do navio Maersk La Paz


Os trabalhadores portuários não deixarão o navio Maersk La Paz, atracado na Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport). Isso porque a liminar expedida pelo juiz Marcelo Azevedo Chamone, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), que determina a desocupação do terminal, não menciona claramente a embarcação ocupada pela categoria. A interpretação é dos sindicatos dos Operários Portuários e Estivadores.


Estivadores chegaram ao terminal também por terra

 
Com isso, apenas os portuários avulsos que estavam dentro do terminal deixaram o local no início da noite. O restante permanecerá no navio com bandeira de Hong Kong até que haja um acordo com a Embraport, a respeito do uso de mão de obra avulsa no novo terminal.


Cerca de 50 trabalhadores estão refugiados dentro do navio. A embarcação é uma das primeiras mercantes a atracar na Embraport.


A liminar determina a desocupação de trabalhadores portuários da Embraport, sob pena de multa diária de R$ 50 mil e foi oficialmente apresentada aos portuários na noite desta quinta-feira.

O que diz a liminar:


Posto isso, comprovada a posse da área pela autora (certidões emitidas pelo Registro de Imóveis e pelo SPU, juntadas com a inicial) e a turbação havida nesta data (fotos, também juntadas com a referida petição), impõe-se o deferimento, em parte, da medida requisitada, com fundamento nos arts. 932 e 933 c.c. 928, do CPC, determinando-se que os réus cessem imediatamente o esbulho da posse da autora, e que não obstruam as vias de acesso ao Terminal Portuário, sob pena de multa diária, ora arbritada em R$ 50.000,00.

Para assegurar o cumprimento desta decisão, oficie-se o 6º Batalhão de Polícia Militar no Interior do Estado de São Paulo, a Polícia Federal, e a Guarda Portuária.


Trata-se de ação possessória, em que a autora pretende assegurar a integralidade de seu direito como possuidora de área localizada na Ilha Barnabé (Porto de Santos), determinando que os réus cessem quaisquer medidas tendentes a tubar ou esbulhar sua posse, bem como "obstruir as vias de acesso ao Terminal Portuário operado pela Autora e de realizar nas portarias do terminal e de praticar atos de concentração com o fito de tumultuar e/ou impedir os trabalhos (realização de piquetes)".


Sopesadas as garantias contidas nos arts. 5º, XVI (todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente) e 9º, caput ("É assegurado o direito de greve competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender"), da CF, é certo que o conflito deste com o direito de propriedade (art. 5º, XXII, da CF), não pode implicar na eliminação de nenhum deles, impondo-se encontrar, na ponderação dos interesses, o ponto que assegure maior efetividade de todos.

Assim, evidencia-se a inviabilidade de acatamento da pretensão direcionada à proibição de manifestações por parte dos réus, mas estes não podem impedir que o autor proceda ao regular e normal de seu direito real. 


Resposta da Embraport

 
 
Em nota, a Embraport informou que obteve a liminar na Justiça que obriga a retirada dos invasores de seu terminal, em Santos, e assegura a retomada normal das suas operações portuárias. A empresa aguarda a desocupação pacífica do local.

Ainda no comunicado, a assessoria de imprensa do terminal reitera que a ''Embraport sempre está aberta ao diálogo com entidades sindicais e com os trabalhadores. Desde o início do ano, vem tentando insistentemente assinar um Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão), mas este sindicato se mantém intransigente em não aceitar a proposta da Embraport de contratação de trabalhadores dentro da lei, com carteira assinada, com base na CLT, regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador. Acordos Coletivos nessas condições já foram assinados com o Sindaport, Sindconf e Sindogeesp, que representam 90% da mão de obra do terminal''.


E continua: ''A empresa reitera que respeita manifestações pacíficas, e repudia com veemência atos de violência, agressão e de invasão de propriedade privada. Excessos eventuais ocorridos do lado de encarregados de segurança da empresa serão apurados com rigor e com a punição de responsáveis, se for o caso''.


Polícia Federal avaliou embarcação


Por volta das 16h, policiais federais avaliaram, na presença dos representantes dos sindicatos dos estivadores e dos operários portuários, se houve danos ou avarias na embarcação com bandeira de Hong Kong. A Reportagem apurou que nenhuma irregularidade foi constatada pela polícia.


Os trabalhadores chegaram pelo mar, por pequenos barcos, e subiram nos atracadouros da instalação. Quando tentaram entrar nos portêineres (grandes guindastes responsáveis por movimentar o contêiner entre o cais e o navio), vigilantes atiraram para o alto tentando evitar a ação. Para se refugiar, entraram no navio atracado.


Operários portuários e estivadores chegaram a ser recebidos a tiros pelos seguranças da instalação. Ninguém ficou ferido e a Polícia Federal (PF) foi acionada para controlar a situação. Os trabalhadores querem ser contratados pela Embraport de acordo com o regime de escalação do Ogmo. Já o terminal opta pelo sistema de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).


Em nota, a Embraport informa que já solicitou às autoridades portuárias, inclusive à Polícia Federal, a liberação do navio Maersk La Paz e do cais onde está atracado, em Santos, invadido por manifestantes. "A empresa reconhece o direito democrático de manifestação, mas repudia com veemência atos de violência e agressão", diz o comunicado.


Autoridades Portuária e Marítima


A Polícia Federal informou que analisa a melhor maneira para controlar a situação. Ocorrências em navios e embarcações mercantes, de caráter internacional, são de responsabilidade da PF.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), confirmou que fará o monitoramento da invasão ao Terminal Embraport e o navio atracado na instalação, garantindo a segurança marítima.

Assim como ocorreu em outras ocasiões, informa a assessoria de comunicação, equipes permanecerão de plantão no Canal do Estuário, monitorando os acontecimentos das proximidades do terminal, na Margem Esquerda, Área Continental de Santos.


Por se tratar de um terminal privado, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não tem responsabilidade sobre o ato.
 
 
 
Fonte; Jornal a Tribuna / G1 / TV Tribuna

 
 
 Vídeo da TV Tribuna:
 
 
 
 
 

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