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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

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PORTO ADMINISTRADO PELA CODESP É ALVO DE DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO




Um inquérito da Polícia Federal e uma auditoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), à qual o porto está subordinado, comprovaram desvios e diversas irregularidades no Porto de Laguna, em Santa Catarina.

Um dossiê enviado para políticos e autoridades aponta “superfaturamento, má gestão de recursos financeiros, conluio com empresários, entrega de bens públicos sem licitação e recursos públicos para contas pessoais”. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal. Os atuais gestores do porto foram indicados pelo PT, que administrava a cidade até 2012. As nomeações são atribuídas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli nega. A Codesp enviou documentação ao ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, relatando as irregularidades.

Uma carta anexada a processo na Justiça Federal sobre irregularidades no porto de Laguna, em Santa Catarina, mostra um integrante da corrente do PT Construindo um Novo Brasil (CNB), Claudionor Dias Pereira, falando com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a necessidade de manutenção de cargos para o grupo.
 
A direção da Codesp, órgão sediado em Santos (SP) e responsável pelo porto em Santa Catarina, pediu ao ministro a exoneração dos atuais ocupantes de cargos comissionados no terminal. São citados Denise Pegoraro Antonio, Valter Tavares, Luiz Miguel Durek Rivas e Claudionor Dias Pereira. O porto, um terminal público pesqueiro, tem um déficit anual de R$ 2 milhões. Somente no primeiro semestre deste ano o prejuízo foi de R$ 1,5 milhão. A auditoria da Codesp colheu dados de inquérito da PF e comprovou fraude no sistema operacional para faturamento (com registro inferior de valores arrecadados), ausência de cobrança de multas, juros e correção a empresas, ilegalidade de utilização de área do terminal pelo Centro Educacional em Saúde Garra Ltda e contratação de profissionais liberais sem licitação e sem obedecer aos trâmites legais.

Administrador diz que apelos à ministra "sempre são atendidos"

Pereira lembra um acordo firmado em 2010 para a CNB nomear duas pessoas e o ex-prefeito Célio Antônio, outras duas. Cita os indicados e observa que a corrente estava sem uma representação. Também critica uma adversária, Denise Pegoraro (foto), mulher do ex-prefeito e chefe da área financeira, e pede seu afastamento. Ressalta que Ideli buscou sempre "a proteção de nossos companheiros". E conclui: "Tenho muito a agradecer a V.Exª, haja vista que nossos apelos sempre são atendidos, fato que tem trazido facilidades para a manutenção e engrandecimento do PT".

Ideli responsabiliza prefeitura

 
 
A ministra Ideli Salvatti informou que “as indicações para a direção do Porto de Laguna foram feitas pela administração anterior da prefeitura de Laguna”. O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, não retornou os telefonemas.

Outro ministério quer o porto

O Ministério da Pesca já solicitou que o porto de Laguna passe a ficar sob o seu comando por ser um terminal público pesqueiro. Parecer da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mantém esse entendimento. A Codesp quer a demissão dos comissionados.

 

Fonte: IG / Brasil Econômico
 
 
 
 
 

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