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| Navio Marfred Marajó (Reprodução) |
Articulação
entre a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público
Federal e a Procuradoria de Cooperação do MPF no Pará permitiu desbaratar uma
grande organização criminosa de tráfico de drogas que atuava entre a América do
Sul e a Europa. A operação foi coordenada pelo procurador da República no Pará
Ubiratan Cazetta, especializado em cooperação e membro do Grupo Executivo da
SCI.
Por
meio da atuação coordenada entre o MPF/PA, a Polícia Federal e o Ministério
Público dos Países Baixos, foram apreendidos 398 Kg de cocaína no Porto de
Roterdã, na Holanda, no último dia 17 de abril. Nove pessoas, incluindo dois
funcionários da Alfândega de Roterdã, foram presos. Os servidores públicos são
suspeitos de corrupção. Foram também identificadas outras pessoas ligadas ao
grupo criminoso. A quantia de 1,3 milhão de euros foi apreendida. A
investigação - denominada Operação Castello - já estava em andamento na
Holanda, quando o MPF ajuizou o pedido de ação controlada transnacional, para
acompanhamento da remessa da carga ilícita por via marítima.
O
pedido de cooperação foi feito pelo Ministério Público da Holanda, em 31 de
março, e no mesmo dia a Procuradoria da República no Pará requereu autorização
de ação controlada na Justiça Federal em Belém, que foi concedida, dada à
urgência da medida. A embarcação usada pela quadrilha, o cargueiro Marfret
Marajó, seguia viagem transoceânica. A entrega vigiada durou cerca de 15 dias.
A operação policial holandesa foi concluída em 17 de abril. A droga estava
camuflada entre uma carga de garrafas de água mineral.
O
procurador da República Ubiratan Cazetta explica que, com a ação controlada,
foi possível conseguir resultados maiores e mais efetivos. Isto porque, em vez
de se fazer somente a apreensão da droga no Brasil, no porto de Belém – local
de passagem da droga para Roterdã – ela foi liberada sob vigilância das
Polícias dos dois países e assim foi possível identificar atos de corrupção no
Porto de Roterdã (funcionários da alfândega que recebiam propina para liberar a
entrada da mercadoria no país) e identificar os integrantes da organização que
transportava a droga e atuava na Holanda.
Segundo
Ubiratan Cazetta, a atuação demonstra a importância de se analisar todo o
contexto da investigação e não somente o que seria o interesse imediato
brasileiro, ou seja, apreender uma determinada quantidade da droga no porto de
Belém, Pará.
Para
Carlos Bruno Ferreira da Silva, secretário substituto da SCI, a especialização
de membros do MPF na cooperação internacional, por meio das unidades já
existentes em alguns Estados e por intermédio do Grupo Executivo da SCI, tem
permitido respostas cada vez mais ágeis para esse tipo de demanda, que, não
fosse a intervenção do MPF, teria sido consumada sem autorização judicial.
Cooperação
Internacional
Os
pedidos de cooperação internacional chegam ao Brasil por meio do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do
Ministério da Justiça, que encaminha à Secretaria de Cooperação Jurídica
Internacional (SCI) aqueles que demandam a atuação do MPF. Cabe à SCI articular
a atuação da instituição em temas de cooperação internacional, com a ajuda dos
procuradores que integram seu grupo executivo. Como outras unidades do MPF, a
Procuradoria da República no Pará especializou dois ofícios em matéria de
assistência internacional. A procuradoria de cooperação em matéria penal é
ocupada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
Fonte:
Olhar Jurídico
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