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segunda-feira, 25 de maio de 2015

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MPF AJUDA DESMONTAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS


Navio Marfred Marajó (Reprodução)

Articulação entre a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal e a Procuradoria de Cooperação do MPF no Pará permitiu desbaratar uma grande organização criminosa de tráfico de drogas que atuava entre a América do Sul e a Europa. A operação foi coordenada pelo procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, especializado em cooperação e membro do Grupo Executivo da SCI.
Por meio da atuação coordenada entre o MPF/PA, a Polícia Federal e o Ministério Público dos Países Baixos, foram apreendidos 398 Kg de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda, no último dia 17 de abril. Nove pessoas, incluindo dois funcionários da Alfândega de Roterdã, foram presos. Os servidores públicos são suspeitos de corrupção. Foram também identificadas outras pessoas ligadas ao grupo criminoso. A quantia de 1,3 milhão de euros foi apreendida. A investigação - denominada Operação Castello - já estava em andamento na Holanda, quando o MPF ajuizou o pedido de ação controlada transnacional, para acompanhamento da remessa da carga ilícita por via marítima.
O pedido de cooperação foi feito pelo Ministério Público da Holanda, em 31 de março, e no mesmo dia a Procuradoria da República no Pará requereu autorização de ação controlada na Justiça Federal em Belém, que foi concedida, dada à urgência da medida. A embarcação usada pela quadrilha, o cargueiro Marfret Marajó, seguia viagem transoceânica. A entrega vigiada durou cerca de 15 dias. A operação policial holandesa foi concluída em 17 de abril. A droga estava camuflada entre uma carga de garrafas de água mineral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta explica que, com a ação controlada, foi possível conseguir resultados maiores e mais efetivos. Isto porque, em vez de se fazer somente a apreensão da droga no Brasil, no porto de Belém – local de passagem da droga para Roterdã – ela foi liberada sob vigilância das Polícias dos dois países e assim foi possível identificar atos de corrupção no Porto de Roterdã (funcionários da alfândega que recebiam propina para liberar a entrada da mercadoria no país) e identificar os integrantes da organização que transportava a droga e atuava na Holanda.
Segundo Ubiratan Cazetta, a atuação demonstra a importância de se analisar todo o contexto da investigação e não somente o que seria o interesse imediato brasileiro, ou seja, apreender uma determinada quantidade da droga no porto de Belém, Pará.
Para Carlos Bruno Ferreira da Silva, secretário substituto da SCI, a especialização de membros do MPF na cooperação internacional, por meio das unidades já existentes em alguns Estados e por intermédio do Grupo Executivo da SCI, tem permitido respostas cada vez mais ágeis para esse tipo de demanda, que, não fosse a intervenção do MPF, teria sido consumada sem autorização judicial.
Cooperação Internacional 
Os pedidos de cooperação internacional chegam ao Brasil por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, que encaminha à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI) aqueles que demandam a atuação do MPF. Cabe à SCI articular a atuação da instituição em temas de cooperação internacional, com a ajuda dos procuradores que integram seu grupo executivo. Como outras unidades do MPF, a Procuradoria da República no Pará especializou dois ofícios em matéria de assistência internacional. A procuradoria de cooperação em matéria penal é ocupada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.

Fonte: Olhar Jurídico 

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