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quarta-feira, 22 de junho de 2016

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REUNIÃO DECISIVA DA AGPERJ COM O MINISTRO MAURICIO QUINTELLA




Nessa reunião foram discutidos diversos assuntos relacionados a Guarda Portuária e a segurança nos portos, como a viabilidade da mudança da tutela financeira da Guarda Portuária das Companhias DOCAS para uma autarquia

No ultimo dia 15, a pedido da AGPERJ, a deputada Laura Carneiro agendou uma reunião com o Ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, onde estiveram presentes, além da deputada, a Associação dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro – AGPERJ, representada por seu presidente Dejacy da Conceição e pelo vice-presidente João Felipe Rangel, pelo Diretor de Assuntos da Guarda Portuária na Federação Nacional dos Portuários (FNP), Jorcy de Oliveira, pelo Presidente do Sindicato da Guarda Portuária de Espirito Santo, José Maria Loureiro, pelos representantes do Porto de Santos, Vilmar Soares e Marcio Jose Steil, pelo representante de Ilhéus-Ba, Gilberto Rodrigues e pelo representante do Porto de Itajaí, Ricardo Temochko, onde foram discutidos diversos assuntos relacionados a Guarda Portuária e a segurança nos portos, como a viabilidade da mudança da tutela financeira da Guarda Portuária das Companhias DOCAS para uma autarquia.

Após melhor situar-se no cenário do caso de uma mudança para autarquias, o ministro compreendeu que o melhor seria passar para a ANTAQ, atuando em conjunto no serviço de fiscalização dos portos. O ministro solicitou que a deputada Laura Carneiro destacasse junto a Câmara, um especialista em leis de autarquias para ver a viabilidade jurídica da mudança.
Na reunião foi formada uma comissão constituída por 3 membros da Guarda Portuária, que serão os representantes da Guarda Portuária do Brasil; são eles o GP João Felipe Rangel pelo Rio de Janeiro, GP Vilmar Soares por Santos e GP Jorcy pelo Espirito Santo e os órgãos públicos também favoráveis a mudança, a Aviação Civil, a Secretaria dos Portos - SEP e ANTAQ.

Em companhia do responsável na Câmara dos Deputados foi passado como o ministro gostaria que ocorresse a transição, caso possível. Com o parecer favorável de que existiria viabilidade jurídica do representante da Câmara e ciente de que não existe mais nenhum empecilho legal, agora depende apenas de questões politicas em que a categoria se faz muito bem representada pela Deputada Laura Carneiro (PMDB).

Fonte: AGPERJ

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