SINDICATO CONCORDA COM DIMINUIÇÃO DE POSTOS DA GUARDA

O presidente do sindicato abriu mão de defender os postos de trabalho da categoria

No dia 21 de junho, ocorreu mais uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), presidida pela procuradora Silvia Silva da Silva, no processo referente a extinção da terceirização da Guarda Portuária nos Portos do Pará.

Nessa nova audiência, a Companhia Docas do Pará (CDP), que se fez representar pela gerente jurídica Maria da Conceição Campos CEI, pela supervisora de processos administrativos e contencioso Fernanda Quindere Tavares Batista, pelo supervisor de segurança Alan Jonatas Silva, pelo supervisor de segurança Francisco José Martins Camelo e pelo gerente de segurança João Gualberto Alves dos Reis, apresentou algumas informações.

Alegaram esses representantes da CDP que atualmente há quatorze postos da Guarda Portuária no Porto de Vila do Conde, englobando um total de 54 (cinquenta e quatro) guardas portuários, no entanto, existe a necessidade de apenas 46 (quarenta e seis guardas), podendo a guarnição de dois postos ser deslocada para atender a necessidade da Companhia, no Porto de Belém.

Segundo eles, atualmente existem guardas portuários no Porto de Vila do Conde realizando serviços administrativos, típicos de técnico portuário, admitindo o desvio de função, razão pela qual serão admitidos dois técnicos portuários para assumirem a função.

Os representantes da CDP também argumentaram que a Companhia efetuou um levantamento e constatou que nos portos de Altamira e Ôbitos não há necessidade de guardas portuários, pois esses portos são, na verdade, instalações portuárias de pequeno porte sob a administração da CDP, onde existe apenas um administrador e um posto da Guarda Portuária com quatro guardas em cada porto, razão pela qual a Companhia entende ser desnecessário a presença de guardas, substituindo eles por agentes de portaria, fazendo a remoção desse efetivo para suprir a necessidade no Porto de Belém.

O Sindicato da Guarda Portuária do Pará e Amapá (Sindiguapor), representado pelo seu presidente, Jonas Melo Pereira, de forma estranha, abrindo mão de defender os postos de trabalho da categoria que representa, concordou com a proposta da empresa.

Diante da manifestação do representante do sindicato, o MPT não se opôs a proposta, não aceitando, no entanto, com a contratação de agentes de portaria para os portos de Altamira e Ôbitos, tendo em vista que seria uma nova modalidade de terceirização e que tais empregos não existem na estrutura organizacional da companhia.

Clique aqui e veja a ata da audiência

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