MORTES NO PORTO MOSTRAM A NECESSIDADE DA GUARDA PORTUÁRIA

Segundo o delegado Marcel de Oliveira Araújo, nos dois casos as vítimas eram funcionários terceirizados

A Polícia Civil investiga duas mortes que ocorreram, com diferença de quatro dias, no porto do de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Na quarta-feira (14), um trabalhador morreu enquanto realizava a manutenção de defensas metálicas usadas na atracação de navios, quando teve a cabeça esmagada por uma peça. No sábado (17), outro morreu após o motor de do rebocador WS Itaqui, pertencente a agência marítima Wilson Sons, que estava atracada no cais, explodir durante reparo no reversor.

Segundo o delegado Marcel de Oliveira Araújo, nos dois casos as vítimas eram funcionários terceirizados. A Polícia Civil de São Francisco do Sul instaurou um inquérito para investigar se houve negligência de alguma das partes envolvidas, já a Capitania dos Portos abriu inquérito apenas para o caso da explosão no rebocador. Como o acidente de quarta ocorreu em um atracadouro, não em uma embarcação, não haverá investigação da Marinha.

O atendimento da vítima no sábado foi feito por uma equipe de socorro do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), que o encaminhou para o Hospital Nossa Senhora da Graça, no entanto, segundo consta, ele teria morrido no local. Bombeiros e polícia não foram chamados.

Guarda Portuária

Esses acidentes demonstram a necessidade da vigilância e segurança do porto ser exercida pela Guarda Portuária e não por uma empresa terceirizada, que não tem “poder de polícia” para exercer uma função pública.

Aos guardas portuários, como agentes da Autoridade Portuária, cabe a fiscalização, entre outras coisas, das normas regulamentadoras do trabalho, principalmente a NR 29, que disciplina a segurança e saúde no trabalho portuário, para verificar se são devidamente cumpridas, e no caso de acidentes como esse, deveriam ser os primeiros a chegar, acionando as demais autoridades, preservando o local e fazendo o registro dos fatos.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.

                                                                                                                                                                                          

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