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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

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RECEITA FEDERAL APREENDE 35 TONELADAS DE MATERIAIS FALSIFICADOS NO PORTO DE SALVADOR



Avaliado em R$ 10 milhões, material é o mais pesado confiscado pela Receita em 10 anos.
A carga de produtos da China apreendida pela Receita Federal na última quinta-feira (5) seria suficiente para abastecer todo o território nacional com uma grande variedade de produtos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Pelo menos é o que diz o auditor fiscal Marconi Andrade, que participou da ação e atua na Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho.
Avaliada em R$ 10 milhões, a carga é também a mais pesada apreendida pela Receita Federal nos últimos 10 anos, com 35 toneladas. “Não temos certeza sobre o destino de toda essa carga. As quantidades de acessórios para celular e de produtos de estética são muito grandes, provavelmente abasteceria todo o território nacional. Como a carga foi destinada para Salvador, pode ser um indício que a distribuição da carga fosse mais forte para região Norte/Nordeste do Brasil”, explica.

A carga, que veio da China, foi apreendida pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador. Segundo a documentação, nos contêineres haveria apenas capas de celular. No entanto, foram encontrados outros acessórios para os aparelhos, além de equipamentos para tratamento estético sem autorização da Anvisa, e escovas modeladoras para cabelo. Segundo informações da Receita, há fortes indícios de que os produtos são falsificados.
Ao CORREIO, o auditor explicou ainda que esse tipo de caso pode enquadrar dois diferentes tipos de delitos. As mercadorias não manifestadas são consideradas crimes de dano ao erário e, como pena, o dono perde o produto. Já as que têm indício de pirataria/contrafação, se concluídas por laudo como tal, fazem o responsável responder por contrabando, pois são produtos proibidos de se importar ou exportar.
O responsável pela carga apreendida já foi identificado e a Receita irá proceder com o respectivo Auto de Perdimento das mercadorias no nome da empresa importadora, que não foi divulgado.
Junto com este documento, que representa a perda do produto, a Receita envia para o Ministério Público Federal (MPF) uma Representação Fiscal para Fins Penais em nome da empresa e seus sócios, que responderão pelos crimes cometidos.
O auditor destacou ainda que os eletroeletrônicos são os produtos apreendidos com maior frequência na capital “Há uma variedade muito grande de mercadorias apreendidas em Salvador, com maior destaque para eletroeletrônicos,  suas partes e peças. Uma apreensão diferente ocorrida neste ano foi a de 50.000 comprimidos da substância citrato de sildenafila, mesma substância do Viagra, que estava sendo transportada como carga numa transportadora, com declaração de conteúdo dizendo ser ‘objetos pessoais’”, contou o auditor.



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