Foto:
Divulgação/Marinha do BrasilA
operação resultou em 22 pessoas presas, cerca de R$ 83 milhões de reais em
produtos ilícitos apreendidos e R$ 24,2 milhões entre multas e materiais
contrabandeados
A “Operação Ágata
VIII”, articulada pelo Ministério da Defesa (MD) nas regiões Sudeste e Sul do
Brasil, realizada entre 24 de maio e 4 de junho, teve o seu balanço divulgado no
dia 8 e junho, na Capitania dos Portos, no Porto de Santos (SP), no litoral de
São Paulo
Em nota, a
Marinha aponta que a operação resultou em 22 pessoas presas, cerca de R$ 83
milhões de reais em produtos ilícitos apreendidos e R$ 24,2 milhões entre
multas e materiais contrabandeados.
Nesta edição, a
operação contou com 2.500 integrantes, entre militares e agentes. Os
profissionais estavam envolvidos nas ações preventivas e repressivas, como
postos de bloqueio e controle em estradas - vias urbanas e rurais -, patrulha e
inspeção de embarcações nos rios e área marítima e monitoramento aéreo da área
de operação.
A operação contou
com a participação em conjunto da Marinha do Brasil, com a coordenação local do
Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste; a Capitania dos Portos de São Paulo
(CPSP); Exército Brasileiro; Força Aérea Brasileira (FAB), o Núcleo Especial de
Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom-PF); a Receita Federal do Brasil
(RFB); a Autoridade Portuária; a Guarda Portuária (GPort), a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a
Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PMSP) e a Fundação Florestal.
Segundo as
autoridades envolvidas na operação, foram realizadas 127 abordagens e cinco
embarcações foram apreendidas na região Sudeste. Uma delas, um barco pesqueiro
que estava sendo monitorado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e realizava pesca irregular há
aproximadamente dois meses.
Segundo o IBAMA,
mais de 20 toneladas de pescados de peixes das espécies atum, dourado e bonito foram
apreendidas, resultando na aplicação de R$19,74 milhões em autuações. A maior
parte nesta embarcação, que foi autuada e multada em R$ 12 milhões.
O pescado
apreendido foi doado para 12 entidades assistenciais da Baixada Santista, por
meio do Programa Mesa Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do
estado.
Os agentes do
Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar –
o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram
vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas
características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo,
118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do
avião Poseidon - do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A
fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das
plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os
equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões.
Os agentes do
Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar –
o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram
vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas
características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo,
118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do
avião Poseidon - do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A
fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das
plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os
equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões.
Realizadas nessa
etapa da Operação Ágata VIII do Ministério da Defesa, as operações Descarte e
Plataforma do Ibama são constantes na região do Porto de Santos. O objetivo do
Instituto é fiscalizar navios e embarcações menores que realizam higienização e
desinfecção em seus porões com descarte de resíduos poluentes no mar, além de
outros ilícitos, como pesca irregular – para preservação do estoque pesqueiro,
e invasão de barcos pesqueiros em áreas de segurança das plataformas.
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