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quinta-feira, 21 de julho de 2022

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GUARDA PORTUÁRIA EM GREVE NO PARÁ

 

Em nota oficial, sindicato denuncia casos graves de intimidação

Os Guardas Portuários do estado do Pará, vinculados a Companhia Docas do Pará (CDP), representados pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá – SINDIGUAPOR estão em greve.

A greve, que já dura três dias, teve início na terça-feira (19), com o objetivo de assinar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), uma vez que a categoria vem de uma negociação que reduziu a remuneração dos empregados entre 15% a 20%. A reivindicação é pela reposição da inflação e manutenção das cláusulas vigentes.

De acordo com um informativo divulgado por Rodrigo Rabelo, Presidente do Sindiguapor, a proposta da Companhia simplesmente reduz ainda mais a remuneração,  o que deixou os trabalhadores inconformados, uma vez que a empresa teve lucro.

A greve foi deflagrada em conjunto com o Sindiporto - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Portuários No Estado do Pará e Amapá.

Empresa teve lucro e Diretoria aumento

Segundo representantes do sindicato, a Companhia foi premiada recentemente pelo aumento do movimento nos portos, fruto do esforço dos empregados, mas só os três diretores ganharam a título de Participação nos Lucros de R$35 para R$55 mil, pois se paga até o limite de duas remunerações; aumento de R$2 mil nos subsídios fixos e variáveis para cada diretor; o auxílio moradia passou de R$1.800 para R$2.500, representando ganho extra de R$30 mil anuais para cada membro da diretoria, mais adicional de R$5 mil por qualquer afastamento, por qualquer período, ainda que mínimo, quando um diretor acumula outra diretoria; vale alimentação de cada diretor passou de R$11.900 para R$14.400 anuais. E quando qualquer um deles perde o cargo ainda fica recebendo o mesmo valor durante seis meses, a título de quarentena, sem falar nos R$340 mil como ajuda de custo quando vão embora.

“Enquanto isso, eles tiraram dos empregados o adicional de risco e o noturno, o ganho na intrajornada do turno de revezamento, a incorporação dos domingos, as horas extras, sem indenizar; horário de 6 horas no prédio, descumprem o ACT, sem falar na tentativa de terceirização do pessoal e terceirização das ETAS, balanças, amarração e postos dos guardas, que são previstos nos planos de empregos da Companhia e que por força da lei só podem ser ocupados através de concurso público. Deixaram dezenas de empregados sem a PLR, não cumpriram o reenquadramento do PUCS, pagam salário fora da data, calculam e pagam errado o salário e retroativos do ACT, não mantiveram a data-base do ACT 21/22 e o adicional de transferência de 40 pra 25%; deixaram de pagar a 7ª e 8ª horas, mesmo dos que ganharam na justiça e vinham recebendo há anos; colocaram em extinção os cargos dos auxiliares e inspetores, incham a empresa com extra-quadro, mesmo nas FC que é proibido por lei, retardam de ofício os processos de interesse dos empregados, que se arrastam por anos sem solução; querem aumentar o desconto do plano de saúde à revelia da CGPAR; não cumprem, não acatam, desrespeitam as leis e preceitos constitucionais a favor dos trabalhadores, informa Rodrigo Rabelo, presidente do Sindiguapor.

Justiça determina efetivo de 50%

A CDP entrou na Justiça, com uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, com Tutela Provisória de Urgência contra os sindicatos, objetivando, em caráter liminar, que os trabalhadores se abstivessem de obstruir a Portaria de acesso e saída do Porto de Belém e seus Terminais de Outeiro e Miramar, Porto de Santarém, Porto de Vila do Conde (Barcarena) e Porto de Miritituba (Itaituba).

Solicitou também a concessão da tutela provisória de urgência, para determinar que os trabalhadores se abstivessem de realizar a paralisação pretendida em qualquer dos Portos administrados pela CDP. Subsidiariamente, requereu ainda que os sindicatos garantissem durante a paralisação, o quantitativo mínimo de 80% (oitenta por cento) do efetivo de empregados.

A Desembargadora do Trabalho, Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, reconheceu o Direito de Greve, dizendo em seu despacho que as únicas limitações impostas ao exercício do direito de greve é quanto aos serviços ou atividades essenciais e quanto aos abusos cometidos.

Ela expediu mandado proibitório para que os trabalhadores se abstenham de obstruir as portarias de acesso, e que os trabalhadores garantissem o quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento), em qualquer dos Portos administrados pela CDP, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).

Assédio na greve

Em nota oficial, o presidente do Sindiporto, Dalton Beltrão Rodrigues, denunciou casos graves de intimidação.

O sindicato alega que tomou conhecimento de casos de intimidação protagonizados por alguns supervisores contra os trabalhadores que decidiram aderir a greve.

Segundo o sindicato, as chefias estão alegando que a Diretoria da CDP está solicitando os nomes dos empregados que aderiram a greve.

Diretoria Incomodada

Segundo os trabalhadores a Diretoria da empresa está muito incomodada com a greve, em especial em frente ao prédio.

Uma pessoa foi flagrada pelos sindicalistas gravando as manifestações realizadas na frente do prédio administrativo da CDP.

Reunião no Consad

Na tarde de terça-feira, 19, em uma reunião junto ao Conselho de Administração (CONSAD), a empresa, assim como em reuniões anteriores, não apresentou nenhuma proposta, reforçando a necessidade dos sindicatos trazerem uma proposta diferente de índice INPC e redução do adicional noturno.

O presidente do SINDIGUAPOR manifestou que o reajuste não é passível de flexibilização, mas que na sua opinião como presidente, e não como representante, com 100% do INPC e a redução do Adicional Noturno de 50% para 40% é possível de aprovação, e que levaria essa proposta à categoria.

O presidente do SINDIPORTO informou que a proposta do sindicato já é de conhecimento da empresa, ou seja, a manutenção das cláusulas e índice do INPC, e que cabe a Companhia apresentar uma contraproposta, a qual será levada a assembleia.

Os representantes da Companhia propuseram a prorrogação do ACT vigente até 31/08/2022, com o que o SINDIPORTO e o SIDIGUAPOR concordaram.

Greve continua

Em assembleia realizada na manhã de hoje os guardas portuários recusaram apresentar nova proposta à Companhia, sugerida pelo presidente do sindicato, mantendo a proposta anterior, na qual não é aceita nenhuma redução, mantendo a continuidade da greve, no aguardo de uma contraproposta da CDP.

Os trabalhadores associados ao Sindiporto realizarão assembleia amanhã, às 10 horas.


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