As irregularidades identificadas serão reportadas à ANTAQ por meio de um relatório de ocorrência portuária
A
Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA) e a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ), apresentaram na última quarta-feira (11), o
Manual de Fiscalização elaborado em conjunto e, que foi implementado em
fevereiro deste ano.
A
apresentação foi realizada pela equipe da ANTAQ, representada por Igor Ribeiro
e Daniela Quadros, especialistas em regulação e pelos funcionários da CODESA.
Segundo
Igor Ribeiro, o Manual tem por finalidade "estabelecer os procedimentos de
fiscalização onde a CODESA é responsável pela identificação de irregularidades.
Quando identificadas, são reportadas à ANTAQ por meio de um relatório de
ocorrência portuária". Destacou, ainda, que o manual foi definido com base
nas novas leis dos portos 12.815/2013, e que a ANTAQ tem competência sobre os
operadores portuários e arrendatários.
CODESA
De
acordo com Cláudia Maria Leite da Coordenação de Arrendamentos e Contratos
(COARCO), que preside a comissão designada para a elaboração do manual em
conjunto com a ANTAQ, o objetivo da apresentação foi orientar sobre os
processos de fiscalização sob responsabilidade da Autoridade Portuária,
esclarecer as fronteiras de atuação conjunta com a ANTAQ e sanar possíveis
conflitos de competência com a agência reguladora.
Também
fazem parte da comissão os colaboradores Maria Elisa de Freitas, da Coordenação
de Meio Ambiente (COMAMB); Erika Angelo, Coordenação de Segurança do Trabalho (CODSAT)
e Altino Marchesi, da Coordenação de Gestão Portuária (COGESP).
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ANTAQ PODERÁ ABSORVER A GUAPOR
ResponderExcluirGP BRITO