Cerca de 100 autos de infração foram lavrados contra sete
firmas que trabalham com produtos perigosos
Uma
força-tarefa do Ministério do Trabalho encontrou irregularidades em sete
empresas que movimentam produtos químicos inflamáveis e combustíveis na região
portuária de Santos. Pelo menos 100 autos de infração já foram emitidos para
que as firmas se adequem às normas de segurança.
Ação
foi iniciada no final do ano passado e visa evitar "acidentes
ampliados" - aqueles que ultrapassam a área portuária e interferem na
comunidade no entorno. Quatro auditores fiscais da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Santos integram a equipe que faz vistorias semanais.
Os
fiscais verificam, principalmente, o cumprimento das Normas Regulamentadoras 10
e 20 estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. Ambas dispõem sobre
procedimentos de segurança em relação ao funcionário em instalações que
movimentam produtos perigosos.
"Os
auditores possuem prerrogativa legal para fiscalizar e exigir a implantação das
medidas necessárias para minimizar ao máximo a possibilidade de ocorrência de
acidentes”, explica auditora fiscal do trabalho Edlena Elias Fernandes,
coordenadora da força-tarefa.
Segundo
a auditora, até este mês, aproximadamente, 100 autos de infração foram distribuídos
entre sete empresas que movimentam granéis líquidos (químicos). Ela explica que
as notificações antecedem a multa, que é aplicada posteriormente. O nome das
firmas penalizadas não foi informado.
Na
próxima etapa da ação, planejada para fevereiro, as empresas e respectivos
sindicatos representantes dos trabalhadores serão chamados para a assinatura de
um termo de compromisso de adequação das irregularidades. Todos deverão seguir
um cronograma de adequações.
Nesta
fase, também estão previstas reuniões com as equipes do Plano de Auxílio Mútuo
(PAM), com representantes da Autoridade Portuária e do Corpo de Bombeiros, além
do acompanhamento de simulados. A intenção, segundo Edlena, é disciplinar
empresas e garantir mais segurança à região.
Fonte:
Jornal A Tribuna
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