Os
caminhões, carregados com o minério, tinham como destino o Porto de Barcarena,
no Pará, de onde partiriam para o exterior.
A
Polícia Federal apreendeu, no dia 27 de março, dois caminhões de grande porte
(bitrem) que transportavam, sem autorização legal, aproximadamente 200
toneladas de minério de manganês.
A
ação se deu em cumprimento à ordem judicial, expedida pela 2ª Vara Federal de
Marabá, após representação da autoridade policial local.
Os
caminhões, carregados com o minério, tinham como destino o Porto de Barcarena,
no Pará, de onde partiriam de forma ilegal e clandestina, para o exterior.
A
apreensão é fruto do trabalho desenvolvido pela Policia Federal na
desarticulação da exploração ilegal do minério na região, que culminou com a
Operação "Rota do Minério", deflagrada no dia 07 de fevereiro de
2020. A referida matéria prima pertence à União Federal, e sua exploração sem
as devidas licenças configura crime contra o patrimônio, na modalidade
usurpação, além de crime ambiental.
Após
a apreensão dos veículos, foi instaurado inquérito policial para a
identificação dos motoristas e proprietários dos caminhões, que irão responder
pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de
até cinco (5) anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais (lei
n° 9.605), com pena de detenção de até um ano.
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