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LEGISLAÇÕES

quarta-feira, 28 de julho de 2021

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CONPORTOS REALIZA TREINAMENTO DE ANÁLISE DE RISCO NO PORTO DE ITAJAÍ

 

O treinamento aborda conceitos, princípios e fundamentos de segurança e análises de riscos, abordagem do risco cibernético para instalações portuárias, ameaças e vulnerabilidades à segurança em portos

Teve início na manhã de ontem, terça-feira (27), o Treinamento de Análise de Riscos promovido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, com o apoio da Superintendência do Porto de Itajaí, no litoral de Santa Catarina.

Programada para se estender até a próxima quinta-feira (29), o treinamento vai abordar Conceitos, princípios e fundamentos de Segurança e Análises de Riscos, Abordagem do Risco Cibernético para Instalações Portuárias, ameaças e vulnerabilidades, entre outros assuntos relevantes relacionados à segurança em portos.

Abertura

Para a cerimônia de abertura, realizada no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, foram convidados para compor a mesa, o Diretor de Operações Logísticas do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Mortiz, representando o Superintendente Fábio da Veiga, o Delegado e Presidente da Conportos, Marcelo João da Silva, a chefe da Delegacia da Policia Federal de Itajaí, Luciana De Castro Ribeiro, o Delegado da Alfândega da Receita Federal, Klebs Garcia Peixoto, o chefe da unidade Regional da (ANTAQ) -  Agência Nacional de Transportes Aquaviários,  Maurício Medeiros, e o Delegado da Policia Federal e coordenador da CESPORTOS, Thiago Giavarotti.

“Para a Superintendência do Porto de Itajaí, enquanto responsável pela administração do Porto, e também na condição de Autoridade Portuária de todo complexo, é uma honra termos aqui novamente eventos desta natureza, que fazem com que o nosso complexo possa efetivamente contribuir para os trabalhos realizados pela Conportos, sendo uma atividade tão importante no contexto portuário, quanto à questão da segurança. Esse treinamento é muito importante para o Brasil, comércio exterior, e principalmente às empresas que fazem parte deste elo logístico, que faz com que tenhamos condições de manter a nossa missão de contribuir para as atividades portuárias”, informa Heder.

O Delegado de Polícia Federal e atual Presidente da (Conportos), Marcelo João da Silva, enfatiza a instalação da sede da Cesportos (Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis) no munícipio de Itajaí, ocasionada em dezembro de 2011, em função do investimento do Estado na estrutura de segurança de seus terminais e portos:

“A escolha de Itajaí para sediar o treinamento acerca da análise de riscos com ênfase na segurança portuária, ocorreu em razão do apoio da Superintendência do Porto de Itajaí, e da excelência do trabalho desenvolvido pela Cesportos Santa Catarina. A realização do exercício em maio deste ano e a posterior obtenção da declaração de comprimento pelo Porto de Itajaí são exemplos do bom trabalho desenvolvido pela Cesportos Santa Catarina, e estão na linha implementada pela Conportos a respeito do fortalecimento dos protocolos de segurança das instalações portuárias nacionais. A proposta do treinamento acerca da análise de riscos com ênfase na segurança portuária é aprimorar o conhecimento dos agentes públicos responsáveis pela análise dos estudos de variação de riscos, de modo que haja redefinição na perspectiva e modo de implementação da gestão de riscos das instalações portuárias nacionais,” informa Marcelo.

O Delegado de Polícia Federal e atual Presidente da (Conportos), Marcelo João da Silva, agradeceu o apoio e a iniciativa da Superintendência do Porto de Itajaí e enfatizou a instalação da sede da Cesportos (Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis) no munícipio de Itajaí, ocasionada em dezembro de 2011, em função do investimento do Estado na estrutura de segurança de seus terminais e portos:

“A escolha de Itajaí para sediar o treinamento acerca da análise de riscos com ênfase na segurança portuária, ocorreu em razão do apoio da Superintendência do Porto de Itajaí, e da excelência do trabalho desenvolvido pela Cesportos Santa Catarina. A realização do exercício em maio deste ano e a posterior obtenção da declaração de comprimento pelo Porto de Itajaí são exemplos do bom trabalho desenvolvido pela Cesportos Santa Catarina, e estão na linha implementada pela Conportos a respeito do fortalecimento dos protocolos de segurança das instalações portuárias nacionais,” informa Marcelo.

“É uma satisfação estarmos aqui juntos, os nossos trabalhos nos terminais portuários, nos portos organizados, de certa forma nos trouxeram até onde estamos hoje, estamos na capital da CONPORTOS em Santa Catarina, estamos em Itajaí, a nossa casa. Esperamos ter um treinamento que agregue na execução dos nossos serviços, e que nos traga muito conhecimento. Através da Superintendência do Porto de Itajaí, agradeço a Coordenadoria de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade (COAMB), que sempre nos trás para este espaço de uma forma muito atenciosa, e a todos pelo comparecimento, estaremos à disposição de todos” conclui Thiago Giavarotti, Delegado da Policia Federal e coordenador da Cesportos – Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de Santa Catarina.

Treinamento - "Análise de Riscos com Ênfase na Segurança Portuária" (ARESP)

A Conportos é responsável por elaborar e implementar o sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis voltadas para a segurança dos colaboradores portuários, assim como, as medidas provenientes pela Organização Marítima Internacional (IMO), por meio do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS).

Desde o ano de 2018, a Comissão e a Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal (DIP/PF), por meio de seu Serviço de Análise Estratégica (SAE/CGI/DIF/PF), trabalham na construção de uma ferramenta de análise de risco com ênfase em segurança portuária.

No ano de 2019, a Conportos institui um grupo de trabalho para subsidiar a consolidação de uma única metodologia de análise de riscos específica para segurança pública portuária brasileira, bem como a reformatação dos modelos de Estudo de Avaliação de Riscos e Plano de Segurança Portuária em uso pelas instalações portuárias nacionais.

A empreitada resultou na validação e incorporação dos conceitos contidos nas normas da série ABNT NBR ISO/IEC 31000 ao processo de elaboração dos Estudos de Avaliação de Risco e Planos de Segurança Portuária por meio do método "Análise de Riscos com Ênfase na Segurança Portuária" (ARESP), que foi disciplinado na Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, em 08 de setembro de 2020.

Na avaliação da Conportos, a adoção de uma metodologia única para avaliação de riscos, conforme preconizado pela Resolução nº 53, demanda o aprimoramento contínuo dos agentes públicos responsáveis pela análise e homologação dos documentos elaborados pelas instalações portuárias nacionais, julgando necessária a realização de treinamento acerca das suas particularidades e aplicação pelos agentes públicos integrantes das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

As palestras serão ministradas pelo Delegado de Polícia Federal e Presidente da Conportos, Dr. Marcelo João da Silva, o professor e Agente da Polícia Federal Felipe Scarpelli de Andrade, e o Policial Federal Carlos Eduardo Pires de Albuquerque, cada profissional deverá abordar suas diretrizes com base na metodologia de treinamento abordada.


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