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terça-feira, 9 de novembro de 2021

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APÓS UMA SEMANA, CAMINHONEIROS ENCERRAM GREVE NO PORTO DE SANTOS

 

Foto: Vanessa Rodrigues/Jornal A Tribuna

Liminares impediram o fechamento de rodovias e portos

Na tarde de ontem, segunda-feira (8), os caminhoneiros autônomos que atuam no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, decidiram em assembleia, encerrar a greve.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Santos de Carvalho, a decisão ocorreu após ser firmado um acordo com as transportadoras, garantindo o piso mínimo de frente com mais 10% de aumento.

Sobre as outras pautas, Luciano esclareceu que o Ministério da Infraestrutura se comprometeu a direcionar o retorno da aposentaria para a pasta competente. Em relação ao preço dos combustíveis, ele disse se tratar de um assunto nacional.

Início da greve

A greve teve início na zero hora de segunda-feira (1º). Os caminhoneiros autônomos se concentraram no trecho final do viaduto que liga a Rodovia Anchieta ao Porto de Santos, na área do bairro Alemoa, um dos principais acessos ao porto, mas sem impedir o acesso de veículos. Viaturas da Polícia Militar e Guarda Portuária também se concentraram no local.

   Foto: Felipe Pereira – TAB/UOL

Durante a madrugada foram registrados atos de vandalismo na rodovia de acesso ao porto. Pedras foram lançadas no para-brisa de veículos. Um carro guincho da concessionária Ecovias foi danificado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a escolta de cerca de 25 caminhões durante à noite evitando qualquer retenção na via. No Porto de Santos, comboios de caminhões tanque receberam a proteção da Polícia Militar e da Guarda Portuária, garantindo a segurança do fluxo de caminhões que entravam e saiam do porto.

Liminares impediram o fechamento de rodovias e portos

A falta de bloqueios se deu em virtude do Governo Federal obter liminares que impediram a paralisação em determinados pontos do país.

Juízes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos.

No total, foram concedidas 29 liminares que estabeleciam multas aos caminhoneiros que descumprissem a decisão.

Em uma dessas liminares, obtida pela Autoridade Portuária de Santos (SPA), a juíza federal substituta Marina Sabino, determinou a expedição de Mandado Proibitório, sob pena de multa diária no valor de R$10.000,00, para as pessoas físicas e de R$100.000,00 para as pessoas jurídicas, para que os manifestantes abstivessem de impedir/bloquear/invadir os acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, compreendendo as instalações portuárias; as principais vias de acesso ao porto; as vias de circulação interna; as avenidas perimetrais; o canal de acesso, bacias de evolução e os berços de atracação, enquanto durassem as iminentes manifestações.

A liminar determinou que caso os grevistas não desocupassem as vias voluntariamente as autoridades competentes, inclusive a Guarda Portuária na área do porto, poderiam retirar os veículos para desobstruir as vias.

Nível de Segurança foi elevado

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo, diante da paralisação dos caminhoneiros, elevou para 2 o nível de segurança do porto.

A decisão consta em portaria assinada pela coordenadora da Cesportos/SP, Luciana Nave, e tem por base o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, em inglês).  Na prática, a elevação de risco permite a atuação da Polícia Militar nas vias do porto. Por ser área federal, a segurança do terminal compete apenas à Polícia Federal e à Guarda Portuária.

Pelo protocolo do ISPS Code, o Nível II pressupõe medidas protetoras adicionais em caso de risco aumentado de incidentes de segurança, ou seja, aumento na frequência de revistas e controle mais restrito de acesso. O documento refere-se exclusivamente às vias de acesso do terminal portuário. 

Esquema de segurança

A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e a Guarda Portuária (GPort), sob a coordenação da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos-SP), órgão responsável pela segurança pública portuária, atuaram numa força-tarefa estratégica para garantir a fluidez das cargas no maior porto marítimo da América Latina.

    Viatura da Guarda Portuária realizando escolta - Foto: Divulgação/Porto de Santos

A Guarda Portuária realizou comboio com a escolta de caminhões na saída, na chegada e dentro do porto para evitar atos de vandalismo e garantir a segurança dos que não aderiram à greve.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal realizaram o patrulhamento aéreo sobre o porto.

Operação Prejudicada

De acordo com a Autoridade Portuária, 80% dos navios operaram sem restrição alguma enquanto os outros 20% enfrentavam problemas.

A descarga direta - descarregamento da carga do navio diretamente nos caminhões – chegou a ser interrompida, porque utiliza os veículos de carga da região, que aderiram à greve nacional.

De acordo com a Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC), as atividades dos terminais – de armazenagem, recepção e reparo de contêineres vazios ficaram impedidas por causa da manifestação.

Greve em outros portos

De acordo com presidente da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, além do Porto de Santos, também houve manifestação nos portos do Recife, do Espírito Santo e da Bahia.

Participantes

Participaram da greve no país a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), uma das organizadoras da greve, o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), a Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e o Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).


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