Noticias e artigos em tudo que envolve a segurança nos portos do Brasil

Postagem em destaque

GUARDA PORTUÁRIA INTEGROU O COMITÊ DE SEGURANÇA DA REUNIÃO DA CÚPULA DE LÍDERES DO G20

O efetivo e a estrutura operacional da GPort foi colocada à disposição da segurança do evento. Nível de segurança do porto  foi alterado par...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

0

PEC DA SEGURANÇA: GUARDA PORTUÁRIA PEDE PARA SE TORNAR FORÇA OSTENSIVA


Solicitação, encaminhada ao Ministério da Justiça, é assinada pela Federação Nacional dos Portuários - FNP

A proposta para transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal fez com que a Guarda Portuária (GPort) solicitasse a própria inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O pedido enviado ao Ministério da Justiça é assinado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

Argumentos

No documento, os representantes da GPort afirmam que há um efetivo de cerca de 1.300 agentes que atuam em portos subordinados às Autoridades Portuárias, administradoras dos locais.

A federação ainda pede a inclusão como polícia ostensiva justificando que, pela lei de 2018, a Guarda Portuária compõe o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Os guardas portuários dizem que as funções da força “transcendem as de uma mera vigilância patrimonial e correspondem, na verdade, no exercício indelegável do poder de polícia nos portos brasileiros”.

PRF e PF

Até o momento, a PEC prevê a transformação apenas da PRF e ainda expande as atribuições da Polícia Federal (PF).

As associações e federações da PF já se manifestaram contra o texto. Já a PRF vê que a mudanças das atribuições na Constituição deve trazer segurança jurídica aos policiais rodoviários.

Autor/Fonte: Gabriela Prado – CNN - Brasília


* Esclarecemos que a apublicação é de inteira responsabilidade do autor e e do veículo que a divulgou. A nossa missão ao republicar é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

Respeitamos  quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros, informando o autor e a fonte, disponibilizando o link da origem da publicação .  Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.