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segunda-feira, 18 de agosto de 2025

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GUARDA PORTUÁRIA SERÁ DISCUTIDA EM DOIS EVENTOS EM BRASÍLIA

Eventos vão discutir a inclusão da Guarda Portuária no PL 733/25 e na PEC 018/25

Amanhã, 19 de agosto, será realizado em Brasília, Distrito Federal, dois eventos que terão como foco a inclusão da Guarda Portuária (GPort) no Projeto de Lei – PL 733/25 – Novo Marco Regulatório dos Portos e na PEC 018/25 – PEC da Segurança Pública.

FNP - CONGPORT

O Seminário “O Papel da Guarda Portuária na Segurança Pública Portuária”, realizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pelo Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária (CONGPORT), vai reunir autoridades do Poder Executivo, Legislativo e lideranças sindicais,

“Queremos sensibilizar os parlamentares e autoridades sobre a importância da Guarda Portuária como parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Pública, reforçando seu papel no combate a ilícitos, na proteção das operações e na defesa do patrimônio nos portos brasileiros”, frisa Sérgio Giannetto, presidente da FNP.

• Programação

Manhã – Auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (09h às 12h)

Presenças confirmadas:

  • Silvio Costa Filho – Ministro de Portos e Aeroportos
  • Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos
  • André Ceciliano – Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República
  • Lurian Silva – Filha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
  • Sérgio Aquino – Presidente da FENOP (Federação Nacional das Operadoras Portuárias)
  • Gilmara Silva – Secretária-Executiva da ABHEP (Associação Brasileira das Autoridades Portuárias)
  • André Seixas – Presidente da Logística Brasil – Agronegócio
  • Sérgio Giannetto – Presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários)
  • José Adilson – Presidente da Federação Nacional dos Estivadores
  • Mário Teixeira – Presidente da Federação Nacional dos Conferentes
  • Antônio Gobo – Presidente da CODEBA

Tarde – Auditório Freitas Nobre – Anexo IV da Câmara dos Deputados (14h às 17h)

Presenças confirmadas:

  • Tacio – Presidente da FENAPRF
  • Marcus Firme – Presidente da FENAPEF
  • Mário Povia – Presidente do IBI
  • Felipe Coelho – Presidente do SINDCARGA
  • Deputados e Senadores

Maiores Informações:(21) 7783-1331 – Josy - Assessora de Imprensa

Audiência Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, no mesmo dia, uma Audiência Pública sobre a Guarda Portuária.

O debate atende a um pedido dos deputados Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA) e será realizado a partir das 16h30, no Plenário 6, da Câmara dos deputados

Personalidades convidadas do debate:

  • Ana Carolina Souza do Bonfim - Diretora do Departamento de Modernização Portuária – DGMP - Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR (Confirmado)
  • André de Seixas Ponce Alves - Representante - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística - Logística Brasil (Confirmado)
  • Antônio José Rodriguez de Mattos Gobbo - Diretor-presidente - Autoridade Portuária da Bahia – CODEBA (a Confirmar)
  • Cláudio de Jesus Marques Soares - Conselheiro - Companhia Docas do Rio de Janeiro (PORTOSRIO) (a Confirmar)
  • Coronel Abud - Representante - Associação dos Militares Estaduais do Brasília – AMEBRASIL (a Confirmar)
  • Dejacy da Conceição - Representante - Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB (Confirmado)
  • Flávio Vieira da Silva - Representante - Federação Nacional dos Policiais Penais Federais – FENAPPF (a Confirmar)
  • Joel Zarpellon Mazo - Presidente - International Police Association – IPA Brasil (a Confirmar)
  • José Altino Machado - Presidente - Fundação Instituto Meio Ambiente e Migração da Amazônia – FINAMA (Confirmado)
  • Mário Povia - Diretor-Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI (a Confirmar)
  • Ronaldo Curado Fleury - Advogado - Direito do Trabalho Portuário (Confirmado)
  • Sergio Magalhães Giannetto - Presidente - Federação Nacional dos Portuários – FNP (a Confirmar)

“A Segurança Pública Portuária é um dos pilares da defesa nacional e da proteção dos nossos portos, áreas notoriamente conhecidas como entrepostos de diversos tipos de crimes”, afirma Roberto Monteiro.

Ele acredita que a audiência pode contribuir para as discussões do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, e sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Segurança Pública.

“[Essas propostas] são vistas pela sociedade como fundamentais, uma vez que a população clama por mais segurança pública”, afirma.

O evento, promovido atendendo solicitação da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB) e do Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro (SINDGUAPOR-RJ), será transmitido ao vivo na Canal da Câmara no Youtube



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