Edital prevê contrato de 48 meses e exige que a empresa
disponha de estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos
A Autoridade
Portuária de Santos (APS) publicou, em 16 de julho, o Edital de Licitação nº
41/2026 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção das embarcações da Guarda Portuária (GPort), no Porto de Santos,
litoral de São Paulo.
O contrato terá
vigência de 48 meses e contempla serviços de docagem (estadia em estaleiro),
içamento (retirada da embarcação da água) e lançamento (retorno da embarcação à
água), além das manutenções previstas no edital.
Entre os requisitos
técnicos, o edital estabelece que a empresa contratada deverá dispor de espaço
e infraestrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos.
A marina ou
estaleiro deverá estar localizado em um raio máximo de oito quilômetros (4,3
milhas náuticas), por via marítima, a partir do atual ponto de atracação das
embarcações da Guarda Portuária, situado na entrada do Canal do Estuário, na
Ponta da Praia.
A licitação será
realizada por meio do sistema Licitações-e, do Banco do Brasil, adotando como
critério de julgamento o menor preço. O edital também está disponível na página
de licitações da Autoridade Portuária de Santos.
O contrato
atualmente em vigor, firmado com a empresa Marina Astúrias Serviços Navais
Ltda. em abril de 2024, possui prazo de 30 meses e encerramento previsto para
outubro de 2026.
As propostas poderão
ser apresentadas até às 10h do dia 6 de agosto, quando será aberta a sessão
pública. A etapa de disputa de lances está prevista para iniciar às 10h15.
As embarcações da
Guarda Portuária são utilizadas em ações de patrulhamento aquaviário,
fiscalização das áreas sob responsabilidade da Autoridade Portuária, apoio às
operações de segurança, inspeções operacionais e atendimento a ocorrências no
complexo portuário.
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